DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TCEES nº 2024.002E0500001.01.0001 1 - Tipo: Menor Preço Global 2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES. 3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231. 4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MELHORIAS NA UNIDADE DE SAUDE DA VILA MARINHO, ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital. 5 - Nova data Abertura dos envelopes: 07/06/2024, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av. Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES. 6 - Razão: Correção na Planilha Orçamentária. 6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: [email protected], e informações 27-3759-1122. Água Doce Norte,ES, 24 de abril de 2024. ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0700001.01.0038. O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é REFORMA DA QUADRA DA RUA 13 DE MAIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, referente ao Convênio Federal GIGOV 910044/2021, devidamente ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei no 8.666/93. Empresas vencedoras: CONSTRUTORA E SERVICOS W.B.M. LTDA-ME no valor total de R$ 502.996,98. Valor Total: R$ 502.996,98 (quinhentos e dois mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos). Alegre/ES, 25 de abril de 2024. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 011/2024 - ID n° 296294. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, pelo Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das propostas a partir de 26/04/2024 às 13h. Sessão de disputa dia 10/05/2024 às 09h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 23 de abril de 2024. MICHELLE OLIVEIRA MASSENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 ID: 2024.024E0700001.02.0009 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa de seguros para os veículos que compõem a frota do Município de Dores do Rio Preto Abertura das propostas: às 09:00h do dia 14 de maio de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 14 de maio de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 24 de abril de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 ID: 2024.024E0700001.02.0010 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de pneus novos devidamente certificados pelo INMETRO, com prazo máximo de 6 (seis) meses de fabricação para veículo leve, médio e pesado, incluso montagem, por conta da contratada, para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto Abertura das propostas: às 09:00h do dia 16 de maio de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 16 de maio de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 24 de abril de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 ID: 2024.024E0700001.02.0011 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Fornecimento de Peças para Veículos Pesados, Caminhões, Ônibus e Micro-ônibus que compõem a frota das secretarias de Agricultura, Educação, Obras e Serviços Urbanos e Assistência Social. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 20 de maio de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 20 de maio de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 24 de abril de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - EMEFTI PROFESSORA BENEDITA MONTEIRO. O Município de Ecoporanga, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que após julgado o recurso administrativo, e ratificado pela autoridade superior, decidiu manter INABILITADA a empresa VIPCON MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 44.080.139/0001-68. Marcando a abertura da Proposta de Preços para dia 29/04/2024 as 09h:00min. A Ata de Julgamento de Recurso estará disponível no site www.ecoporanga.es.gov.br, após essa publicação. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Processo: 7313/2023. ID: 2023.025E0600001.01.0006 Ecoporanga-ES, 25 de abril de 2024. ARTHUR FERREIRA DOS SANTOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA. PROCESSO: Nº. 111.321/2024 ID: 2024.078E0700001.09.0010 O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: 5S Soluções e Comércio de Equipamentos de Telefonia e Informática LTDA. Valor: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação da Solução Centralizada de Voz IP, com estrutura de comunicações Unificadas e PABX Virtual em Nuvem, baseado em protocolo SIP e tecnologias VoIP (Voz sobre IP), com a disponibilização de ramais IP (incluindo configuração, treinamento e suporte técnico), a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenb e r g / ES . Governador Lindenberg - ES, 25 de abril de 2024. LAIANE NICOLI MARGON PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 57/2023 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 12/04/2024, Pág. 200. No Edital de Convocação referente ao Processo Licitatório nº 074/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 057/2023, considerando um equívoco na descrição do lote 02, resolve RETIFICAR resolve RETIFICAR o valor mensal item 02 do LOTE 01 do ANEXO I do Edital e do Termo de Referência, devendo as interessadas considerar esta retificação para fins de elaboração da proposta. No lote 01 - item 02, ONDE-SE LÊ: R$ 7.195,00, LEIA-SE: R$ 29.875,00, conforme errata disponível no site oficial do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA - ES. Os demais itens do Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 057/2023 permanecem inalterados e fica MANTIDA a data da sessão para o dia 03 de maio de 2023 às 09h00min. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Presidente da CPL.ID CIDADES: 2023.029E0700001.02.0041. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 014/2024 - Concorrência Eletrônica nº 005/2024 - comprasgov 90006-2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e material para executar obra de pavimentação de diversas ruas na Vila de Santa Clara, no Município de Ibatiba-ES. DATA: 14/05/2024 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Ed i t a l poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com CAROLAINE SEGAL VIEIRA - Agente de Contratação. ID CIDADES: ID CIDADES: 2024.029E0700001.01.0006. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.16.0002 NÚMERO DO CONTRATO: 00066/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais e Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Mont e i r o - ES . CNPJ: 27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O): CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA. CNPJ OU CPF: 05.725.151/0001-20. ENDEREÇO: Rua Azaleia, 212, Jardim Eldorado, Palhoça/SC, CEP: 88133382. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, referente a adesão à Ata de Registro de Preços n° 03/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 02/2023, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, com o intuito pedagógico, incluindo materiais prático-didáticos, com tecnologias e inclusivos, para equipar e requalificar o município de Jerônimo Monteiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, e no Processo Administrativo n° 2870/2024. VALOR TOTAL: R$ 487.836,80 (Quatrocentos e oitenta e sete mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Contrato correrão por conta dos recursos abaixo: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recurso:0000473/25400030000 0000531/27200000000 VIGÊNCIA:26 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2024. Nara de Bastos Neves, Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações.