DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ FABIANO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 22.08.2023.01-TP A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público o Resultado do Julgamento das Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 22.08.2023.01-TP, Cujo objeto contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma nas unidades Básicas de Saúde nas diversas localidades do Município de Santana do Cariri-CE. Propostas Classificadas: S A Engenharia LTDA, Ágape Engenharia, JG Engenharia (Rm Clemente Candido-Me), A.I.L Construtora LTDA-ME, Araguaia Empreendimentos EIRELI, Barbosa Construções e Serviços LTDA, Riofe Serviços e Resoluções, JL Empreendimentos e Construções, HB Serviços de Construção EIRELI-ME. Proposta Desclassificadas: Momentum Construtora, Pilar Projetos e Engenharia (MT Projetos e Serviços de Engenharia), Lexon Serviços e Construtora, Construtora Exito EIRELI-EPP, Pablo e Gonçalves Pinheiro EIRELI (P Pinheiro Engenharia), Teles Soluções em Imóveis LTDA. O Relatório completo do julgamento poderá ser consultado no site "municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br", santanadocariri.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação. Fica Aberto o prazo recursal (Art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93). Santana do Cariri/Ce, 25 de abril de 2024. MICHELE FERREIRA GONÇALVES Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024-PE Pregão Eletrônico Nº 90010/2024-PE - Processo Administrativo Nº 2024.02.27.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 14/05/2024 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Aquisição de materiais odontológicos de consumo e permanente para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 24 de abril de 2024. LUÍS CARLOS DO NASCIMENTO Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 82/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.329.222/0001-76. FUNDAMENTAÇÃO: Edital P.E. N° 23017-SMS, A.R.P Nº 054/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais I destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e Hospital Municipal Doutor Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23017-SMS, ARP Nº 054/2023. V. Global: R$ 264.684,60 (Duzentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 23/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Danielle Balreira Fontenelle. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº ICHP24001 - SME Processo Nº P310561/2024. Inexigibilidade de Chamamento Público Nº ICHP24001 - SME. Objeto: Celebração de Termo de Fomento visando a realização dos Jogos Escolares Sobralenses (JES) 2024, em Sobral/CE. CONTRATADA: ASA - ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 31.434.329/0001-94. Fundamentação Legal: Art. 31, inciso II, da Lei Federal Nº 13.019/2014 e suas alterações e a Lei Municipal Nº 2.465/2024. Valor Global: R$ 70.160,00 (Setenta Mil e Cento e Sessenta Reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1569000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1500100100; 06.01.12.366.0486.2555.33903000.1500100100; 06.01.12.366.0486.2555.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1569000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1569000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1500100100; 06.01.12.367.0487.2561.33903000.1500100100; 06.01.12.367.0487.2561.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.33903000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.33903000.1550000000; 06.01.12.368.0487.2563.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2563.33903900.1569000000; 06.01.12.368.0487.2563.33903900.1500100100; 06.03.12.365.0484.2543.33903000.1540000000; 06.03.12.365.0484.2543.33903900.1542000000; 06.03.12.365.0484.2543.33903900.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903000.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903900.1542000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903900.1540000000; 06.03.12.366.0486.2546.33903000.1540000000; 06.03.12.366.0486.2546.33903900.1542000000; 06.03.12.366.0486.2546.33903900.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.33903000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.33903900.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1541000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903900.1540000000. Sobral - CE, 23/04/2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24016 - SEINFRA (LICITANET Nº 30/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 06/06/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Praça Francisco Lourenço, no Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P309579/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24016 - SEINFRA (LICITANET Nº 030/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 24 de Abril de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente EXTRATO DE ACORDO Espécie: Termo de Colaboração Nº 01/2024 - SME. PROCESSO Nº P310561/2024. TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL e a ASA - ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM. Objeto: Celebração de Termo de Fomento visando a realização dos Jogos Escolares Sobralenses (JES) 2024, em Sobral/CE. Fundamentação Legal: Art. 31, inciso II, da Lei Federal Nº 13.019/2014 e suas alterações e a Lei Municipal Nº 2.465/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público Nº ICHP24001 - SME. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do termo será até dia 28/06/2024, contados a partir da sua assinatura, nos termos da Lei Nº 13.019/2014. Valor Global: R$ 70.160,00 (setenta mil e cento e sessenta reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1569000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1500100100; 06.01.12.366.0486.2555.33903000.1500100100; 06.01.12.366.0486.2555.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1569000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1569000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1500100100; 06.01.12.367.0487.2561.33903000.1500100100; 06.01.12.367.0487.2561.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.33903000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.33903000.1550000000; 06.01.12.368.0487.2563.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2563.33903900.1569000000; 06.01.12.368.0487.2563.33903900.1500100100; 06.03.12.365.0484.2543.33903000.1540000000; 06.03.12.365.0484.2543.33903900.1542000000; 06.03.12.365.0484.2543.33903900.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903000.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903900.1542000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903900.1540000000; 06.03.12.366.0486.2546.33903000.1540000000; 06.03.12.366.0486.2546.33903900.1542000000; 06.03.12.366.0486.2546.33903900.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.33903000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.33903900.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1541000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903900.1540000000. Data da Assinatura: Sobral-CE, 24/04/2024. Signatários: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação e o Sr. Paulo Ferreira Farias - Presidente da OSC. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AV I S O Revalidação e Abertura de Propostas - Tomada de Preços Nº 2023.12.07.01 - TP - FME A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, convoca as empresas habilitadas para fazer revalidação das suas propostas de preços da licitação referente a Tomada de Preços N° 2023.12.07.01 - TP - FME, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da creche da localidade de Boqueirão e reforma da Creche Paraiso da criança na Localidade de Logradouro, do Município de Tejuçuoca/CE, a partir da data desta publicação até o dia 02 de maio de 2024 (Horário 9h às 18h). A sessão de abertura das propostas de preço será no dia 06 de maio de 2024 - às 10:00h, na sala da Comissão Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. Maiores informações pelo telefone (85) 99299- 2315/[email protected], ou no portal https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca/Ce, 25 de abril de 2024. JOSÉ MARCOS DE PINHO BRITO Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato. Tomada de Preços n. 2023.11.16.1. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa N E Construções e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de reforma do muro do HPP Ecilda Barbosa Ribeiro, na Sede do Município de Umari, nos termos do Contrato de Repasse n. 936024/2022, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal. Valor Total: R$ 248.193,64. Prazo de Execução: 04 meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2024. Signatários: Josué Grangeiro Barros e Marciana Rodrigues da Silva. Umari/CE, 24 de abril de 2024.