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Diário Oficial da União · 26/04/2024 · pág. 180

DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600180 180 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Neste ato foi credenciada a empresa: . E M P R ES A Item Quantidade plantões VLR. TOTAL . BF SERVIÇOS MÉDICOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ: 37.134.409/0001-00 01 400 R$ 440.000,00 . VALOR TOTAL R$ 440.000,00 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do INEXIGIBILIDADE nº 003/2024 na Modalidade CREDENCIAMENTO, que tem como objeto o Credenciamento de empresa para prestar Serviços médico em forma de Plantão de 12 horas, (Hospital Maria Zélia, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcelândia/MT pelo período de 12 Meses. Neste ato foi credenciada a empresa: . E M P R ES A Item Quantidade plantões VLR. TOTAL . CARLOS ALBERTO XAVIER PETRYCK CASULA LTDA CNPJ - 17.581.599/0001-05 02 400 R$ 626.664,00 . 03 400 R$ 613.332,00 . VALOR TOTAL R$ 1.239.996,00 Marcelândia - MT, 24 de abril de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Inexigibilidade Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO da Inexigibilidade nº 003/2024 na modalidade CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o Credenciamento de empresa para prestar Serviços médico em forma de Plantão de 12 horas, (Hospital Maria Zélia, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcelândia/MT pelo período de 12 Meses. Sagrou-se vencedora a empresa: BF SERVIÇOS MEDICOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ Nº 37.134.409/0001-00 - ganhadora do Item 01, credenciando 400 plantões com o valor total de R$ 440.000,00. Marcelândia/MT, 24 de abril de 2024 GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente para atender as diversas secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 08 de Maio de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia/MT, 19 de abril de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação e serviços de chapeação, funilaria e pintura em geral, com fornecimento dos materiais necessários, em veículos da frota do Município de Marcelândia/MT. Sagrou - se vencedora a empresa: NOEL DO PRADO ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 00.056.050/0001-90, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 322.000,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais) Marcelândia/MT, 24 de abril de 2024 GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Inexigibilidade Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO da Inexigibilidade nº 003/2024 na modalidade CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o Credenciamento de empresa para prestar Serviços médico em forma de Plantão de 12 horas, (Hospital Maria Zélia, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcelândia/MT pelo período de 12 Meses. Sagrou-se vencedora a empresa: TERRA VERDI-SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - CNPJ Nº 18.630.803/0001-95 - ganhadora do Item 01, credenciando 400 plantões com o valor total de R$ 440.000,00. Marcelândia/MT, 19 de abril de 2024 GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Inexigibilidade Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO da Inexigibilidade nº 003/2024 na modalidade CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o Credenciamento de empresa para prestar Serviços médico em forma de Plantão de 12 horas, (Hospital Maria Zélia, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcelândia/MT pelo período de 12 Meses. Sagrou-se vencedora a empresa: CARLOS ALBERTO XAVIER PETRYCK CASULA LTDA - CNPJ Nº 17.581.599/0001-05 - ganhadora dos Itens 02 e 03 Credenciando 400 plantões de cada item, com o valor total de R$ 1.239.996,00. Marcelândia/MT, 24 de abril de 2024 GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação e serviços de chapeação, funilaria e pintura em geral, com fornecimento dos materiais necessários, em veículos da frota do Município de Marcelândia/MT. Sagrou - se vencedora a empresa: NOEL DO PRADO ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 00.056.050/0001-90, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 322.000,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais). Marcelândia - MT, 24 de abril de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: PAMPA SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ nº 22.649.498/0001-50. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, transferência especial para investimento conforme Emenda Parlamentar n°. 20234061011-2023. Pregão Eletrônico nº 002/2024. VALOR TOTAL R$ 324.000,00 (Trezentos e Vinte E Quatro Mil Reais). ASSINATURA: 18 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 18 de abril de 2024 a até 18 de abril de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, transferência especial para investimento conforme Emenda Parlamentar n°. 20234061011-2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Pregão Eletrônico nº 002/2024. VALOR TOTAL R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS). ASSINATURA: 18 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 18 de abril de 2024 a até 18 de abril de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: PAMPA SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ: 22.649.498/0001-50. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E GRADE ARADORA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, transferência especial para investimento conforme Emenda Parlamentar n°. 20234061011-2023, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados nos itens 01 e 02, Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação do Pregão Eletrônico n° 002/2024. VALOR TOTAL R$ 324.000,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS). ASSINATURA: 18 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 18 de abril de 2024 até 18 de abril de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ: 92.264.472/0001-70. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TRATOR AGR Í CO L A E GRADE ARADORA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, transferência especial para investimento conforme Emenda Parlamentar n°. 20234061011-2023, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados nos itens 01 e 02, Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação do Pregão Eletrônico n° 002/2024. VALOR TOTAL R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS. ASSINATURA: 18 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 18 de abril de 2024 até 18 de abril de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2024/PMNO. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Panificação e Afins) Destinados a Merenda Escolar e ao Uso no Atendimento aos Programas Oferecidos Pelo Município de Nova Olimpia/MT. CRITÉRIO DE JULGAMENTO- MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA - ABERTO. BENEFÍCIO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS- SIM. DATA -23/05/2024. HORA-09:00 horas - horário de Brasília. PREGOEIRO - Port. Municipal nº 017/2024. PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME-LICITANET. UNIDADE GESTORA - 1114420- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT. EDITAL DISPONIVEL EM: https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br/www.licitanet.com.br. INFORMAÇOES: 65-3332-1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br. Nova Olímpia - MT, 25 de abril de 2024. ELIETE MARIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PROC. ADM. Nº 020/2024/DL/PMNO. TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024/DL/PM N O. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresas para o Fornecimento de Peças Mecânicas e Acessórios Destinados a Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos do Município de Nova Olimpia/MT. ORGÃO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- MT -CNPJ. n.º 03.238.920/0001-30. RESULTADO: ANULADA - Erro de lançamento de dados por parte da plataforma licitanet. Nova Olímpia - MT, 24 de abril de 2024. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Carnes e Hortifrutigranjeiros para Serem Utilizados na Composição do Cardápio da Merenda Escolar Distribuída aos Alunos das Escolas Municipais Município de Nova Santa Helena - MT. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: IVAN DIAS LINS - ME, com valor de R$ 383.722,10; L. B. DA SILVA LTDA, com valor de R$ 134.711,00 e MERCADO TRES IRMAOS LTDA, com valor de R$ 506.380,85. Valor Total de R$ 1.024.813,95. Nova Santa Helena/MT, 24 de abril de 2024 EDINALVA NUNES