DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14, www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão), e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Nova Santa Helena/MT, 25 de abril de 2024. EDINALVA NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE ADESÃO PREGÃO Nº 18/2.024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023. A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, através de sua pregoeira oficial, torna pública a adesão a ata de registro de preços por intermédio do pregão 018/2.024, objetivando adesão a ata de registro de preços nº 039/2024, oriunda do pregão eletrônico nº 163/2023, promovido pela prefeitura municipal de Campo Verde/MT, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis de escritório para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Xavantina-MT. Conforme descrito nos itens das referidas atas. Empresa Dentetora: Cl Moveis E Equipamentos Para Escritorio Ltda, inscrita no cnpj nº 51.594.613/0001-35, com o valor global de r$ 12.060,00 (doze mil, e sessenta reais). Nova Xavantina - MT, 25 de abril de 2024. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº. 042/2023 prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, constantes no termo contratual celebrado entre as partes. PRORROGA-SE o período de vigência contratual de 06/05/2024, 01(um) meses e 24 (vinte e quatro) dias, passando a estabelecer o fim da vigência do contrato em 30/06/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: Podium Transportes e Terraplanagem LTDA, CNPJ nº 18.906.746/0002-05. Data de assinatura do termo 23/04/2024. EXTRATO DO CONTRATO N° 8-2024 OBJETO: Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender as demandas dos Órgãos do Município de Planalto da Serra-MT, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. CONTRATADA: Viga Construções E Serviços LTDA. CNPJ: 36.969.897/0001- 03.VIGÊNCIA: 22/04/2024 à 22/04/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face dos pareceres exarados pela Procuradoria jurídica e Departamento de Engenharia, devidamente designados e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido no Concorrência Eletrônica 001/2024, pelo critério MENOR PREÇO GLOBAL, em favor da Licitante: ACL CONTRUTORA LTDA, CNPJ n. 27.711.219/0001-55, valor total de R$ 2.963.057,13. Fica a empresa vencedora devidamente convocada para assinar o respectivo contrato, observado o prazo estabelecido no Edital. Aos Setores competentes para as providências sequenciais necessárias. Homologado em 25 de abril de 2024. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião-MT, torna público o resultado do pregão eletrônico 02/2024, do objeto: contratação de empresa na prestação de serviços de internet, link dedicado e ip publico, para uso nas secretarias, centro administrativo, escolas, postos de saude dentro da sede do municipio e zona rural com fornecimento de acesso via fibra e em algumas localidades rurais via radio. Prevista para a dia: 23/04/2024- Horário: 09:00 Horas Brasília - onde a mesma foi declarada deserta. Porto Esperidião-MT, 24 de abril de 2024 RONEY BATISTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 15/2024 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO REFERENTE AO CONVÊNIO N° 904707/2020 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA, SENDO UMA CARRETA BASCULANTE, VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame a empresa: AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ: 21.344.856/0001-54, no valor global de R$ 25.000,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 25 de abril de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 055/2024. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº010/2023. CONTRATADA: VALBERTO COSTA FILHO EIRELI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia Elétrica, Qual Seja, Extensão de 1,243 KM de Rede de Distribuição Compacta 13,8 KV, Extensão de 1,122 KM de Rede de Distribuição Secundária Multiplex 220/127V e Instalação de Posto de Transformação Trifásico de 112,122,5 KVA- 220/127V-13,8KV End.: Rua Sem Denominação, S/N°, Perímetro Urbano, Primavera do Leste - MT, ESTABELECIMENTO: CEMITÉRIO CAMPO DA PAZ, Fornecendo os Materiais, Mão De Obra, Equipamentos, Maquinários e Tudo Que Se Fizer Necessário Para a Perfeita Execução dos Serviços, Conforme Projetos, Memorial Descritivo, Edital e seus Anexos, Mediante o Regime Empreitada por Preço Global. VALOR: R$ 503.630,00 (QUINHENTOS E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS). VIGÊNCIA: CONTRATO DEVERÁ SER EXECUTADO NO PRAZO MÁXIMO 120 (CENTO E VINTE) DIAS. DATA:12/03/2024. CONTRATO Nº: 058/2024. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº011/2023. CONTRATADA: CONSTRUTORA B & C LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia Elétrica, Qual Seja, Instalações Elétricas em Baixa Tensão e Iluminação do Estádio Municipal Antônio Santo Renosto - Cerradão End.: Rua Dos Hangáres, N° 444, Parque Industrial, Primavera Do Leste - MT, Fornecendo os Materiais, Mão De Obra, Equipamentos, Maquinários e Tudo Que se Fizer Necessário para a Perfeita Execução dos Serviços, Conforme Projetos, Memorial Descritivo, Edital e Seus Anexos, Mediante o Regime Empreitada por Preço Global. VALOR: R$ 653.885,11 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS). VIGÊNCIA: CONTRATO DEVERÁ SER EXECUTADO NO PRAZO MÁXIMO 90 (NOVENTA) DIAS. DAT A : 1 3 / 0 3 / 2 0 2 4 . CONTRATO Nº: 073/2024. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº001/2023. CONTRATADA: IMEX CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Reforma e Ampliação da EMEF - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 13 DE MAIO, COM EXECUÇÃO DE 531,00M² LOCALIZADA NA AVENIDA DAVID RIVA, 1069 - BAIRRO JARDIM RIVA EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, Fornecendo os Materiais, Mão De Obra, Equipamentos, Maquinários e Tudo Que se Fizer Necessário para a Perfeita Execução dos Serviços, Conforme Projetos, Memorial Descritivo, Edital e seus Anexos, Mediante o Regime Empreitada por Preço Global. VALOR: R$ 979.778,43 (NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). VIGÊNCIA: O OBJETO DESTE CONTRATO DEVERÁ SER EXECUTADO NO PRAZO MÁXIMO 120 (CENTO E VINTE) DIAS. DATA:22/03/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO N.º: 003. CONTRATO N:143/2023. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA Nº 013/2022. CONTRATADA: LFV GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução do Contrato, 90 (Noventa) Dias. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. TERMO ADITIVO N.º: 004. CONTRATO N:143/2023. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA Nº 013/2022. CONTRATADA:LFV GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto Termo Aditivo: Acréscimo no Valor de R$ 21.383,70 (Vinte e Um Mil, Trezentos e Oitenta e Três Reais e Setenta Centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. TERMO ADITIVO N.º: 005. CONTRATO N:143/2023. LICITAÇÃO:CONCORRENCIA Nº 013/2022. CONTRATADA:LFV GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto Termo Aditivo: Acréscimo no Valor de R$ 4.855,69 (Quatro Mil, Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. TERMO ADITIVO N.º: 003. CONTRATO N:073/2023. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº002/2023. CONTRATADA: SAMAR ILUMINAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Objeto Termo Aditivo: Supressão no Valor de R$ 147.058,48 (Cento e Quarenta e Sete Mil, Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. TERMO ADITIVO N.º: 004. CONTRATO N:073/2023. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº002/2023. CONTRATADA: SAMAR ILUMINAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Objeto Termo Aditivo: Acréscimo no Valor De R$ 191.584,00 (Cento e Noventa e Um Mil e Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. TERMO ADITIVO N.º: 002. CONTRATO N:148/2023. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº013/2023. CONTRATADA: TDC SERVICOS E TERCERIZACAO LTDA. Objeto Termo Aditivo: Acréscimo no Valor de R$ 74.622,46(Setenta e Quatro Mil e Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. TERMO ADITIVO N.º: 003. CONTRATO N:070/2023. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2022. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. Objeto Termo Aditivo: o Acréscimo no Valor de R$ 98.498,00 (Noventa e Oito Mil e Quatrocentos e Noventa e Oito Reais). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. TERMO ADITIVO N.º: 005. CONTRATO N:073/2023. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA Nº 002/2023. CONTRATADA: SAMAR ILUMINAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Objeto Termo Aditivo: Acréscimo no Valor de R$ 419.597,11 (Quatrocentos e Dezenove Mil, Quinhentos e Noventa e Sete Reais e Onze Centavos. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. TERMO ADITIVO N.º: 006. CONTRATO N:073/2023. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA Nº 002/2023. CONTRATADA: SAMAR ILUMINAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência e Execução da Obra, Prorrogada Pelo Período de 30 (Trinta) Dias e A Vigência do Contrato Até 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. TERMO ADITIVO N.º: 003. CONTRATO N:170/2022. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022. CONTRATADA: IMEX CONSTRUTORA EIRELI. Objeto Termo Aditivo: Vigência da Execução da Obra, Prorrogada Pelo Período de 120(Cento e Vinte) Dias e a Vigência Do Contrato Até 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO N:267/2023. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. CONTRATADA: VALBERTO COSTA FILHO EIRELI. Objeto Termo Aditivo: o Acréscimo no Valor de R$ 69.806,21 (Sessenta e Nove Mil e Oitocentos e Seis Reais e Vinte e Um, Centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. TERMO ADITIVO N.º: 006. CONTRATO N:143/2023. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº013/2022. CONTRATADA: LFV GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto Termo Aditivo: Acréscimo no Valor de R$ 2.598,42 (Dois Mil, Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Processo nº 610/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei nº 7.102, de 1983, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações, Portaria 18.045/2023 - DG/PF e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANTES, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE.