DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600182 182 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 14 de maio de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo nº 613/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 14 de maio de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta- feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 25 de abril de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo nº 513/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE BENS COMUNS, OBJETIVADO AS AQUISIÇÕES DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE, PARA ATENDER AS NECESSIDDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 10 de maio de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU O BT E N Ç ÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT. http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 24 de abril de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica de forma fracionada, conforme demanda, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Rondonópolis - MT, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 25 de abril de 2024. JOSÉ EDILSON GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para "Contratação de Empresa e/ou Pessoa Física Especializada em Prestação de Serviços Médicos para Realização de Plantões no Hospital Municipal" de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM/PLANTÃO, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 10/05/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233- 1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 25 de abril de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Adesão de Ata N° 004/2024 A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICI T AÇ ÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E ESPAÇOS MAKERS EDUCACIONAIS, INCLUINDO AMBIENTAÇ ÃO E DESIGN DOS ESPAÇOS FÍSICOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DENTRO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT.Vencedor: ONDA PRÓ IMPORTADORA DE MULTI VARIEDADES E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 80.574965/0001-27, valor: 159.057,95 (Cento e cinquenta e nove mil cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Santa Cruz do Xingu - MT, 25 de Abril de 2024. JORAILDES SOARES DE SOUZA Prefeita AVISO DE ADESÃO Ata de Registro de Preços O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, CNPJ nº 04.178.518/0001-70, vem a público ADERIR a Ata de Registro de Preços nº 001/2023 Pregão Eletrônico nº 001/2023, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE CONSORCIO PUBLICO PRODNORTE PINHEIROS- ES. Empresa Fornecedora: ONDA PRÓ IMPORTADORA DE MULTI VARIEDADES E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 80.574965/0001-27. CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E ESPAÇOS MAKERS EDUCACIONAIS, INCLUINDO AMBIENTAÇÃO E DESIGN DOS ESPAÇOS FÍSICOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DENTRO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT, de acordo com as especificações constantes na Ata de Registro de Preços datada de 28/04/2023. Vigência por 12 meses. Adesão aos Itens 09 e 11, lote 06. Santa Cruz do Xingu - MT, 25 de Abril de 2024. JORAILDES SOARES DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 15/2024 O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Agente de Contratação, designado pela portaria nº 279/2024, torna público que nos termos da Lei 14.133/21, com as alterações subsequentes a ALTERAÇÃO de processo licitatório, Credenciamento, através de inexigibilidade de licitação para Aquisição de Produtos Alimentícios para merenda escolar por meio da Agricultura Familiar no intuito de atender a demanda dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de educação, pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Das alterações: 1º - Fica incluído o item 11 no termo de referência: . Itens Descrição do Produto Qtd. Unid. V. Unit. Total . 11 Mandioca - De Boa Qualidade, Fresca, Com Casca, Sem Terra, Em Embalagem Própria E Segura 1000 Kg R$ 7,50 R$ 7.500,00 Os interessados deverão comparecer no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês, Santo Antônio do Leste/MT, munidos dos documentos mencionados no edital a partir do dia 26/04/2024 a 26/04/2025, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável para análise administrativa que avaliará a inclusão, ou não dos candidatos. A retirada do edital deverá ser feita no site https://www.santoantoniodoleste.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Credenciamento/. Maiores informações pelo fone (66) 3488 - 1080 / 1292. Santo Antônio do Leste - MT, 25 de abril de 2024. ERIKS MATOS DA SILVA ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 47/2024 - O MUNICÍPIO DE BONITO - MS, através do Agente de Contratação, designado pelo Decreto n° 12/2024, publicada no Diário Oficial do Município n° 08 de fevereiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, NO REGIME POR EMPREITADA GLOBAL, MODO DE DISPUTA "ABERTO", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto Municipal nº 140 de 08 de agosto de 2023, Decreto Municipal nº 229 de 26 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 12 de 30 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para os serviços de Obra de Adequação de Vias Públicas no Perímetro Urbano do Município de Bonito MS, Conforme Contrato de Repasse MCIDADES 931936/2022 - Operação 1083392-54, termo de referência, memorial descritivo - volume 01, documentação da proposta, quadro de composição do BDI, PO - planilha orçamentaria, PLQ - planilha de levantamento de quantidades (memoria de cálculo), agrupadores de eventos, cronograma previsto PLE, cronograma físico-financeiro, QCI - quadro de composição do investimento, composições, cotações e projetos; DATA DA REALIZAÇÃO: 17/05/2024 HORÁRIO: Recepção de Proposta às 08h30min e início da Disputa às 09h00min (Brasília-DF). LOCAL: Plataforma BLL Compras - https://bll.org.br/ EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal, https://www.bonito.ms.gov.br/category/licitacoes-e- contratos/, no Portal BLLCOMPRAS no endereço eletrônico: https://bll.org.br/ - "Acesso Identificado" - Contato: (41) 3097 4600. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: deverão ser feitos exclusivamente pela plataforma - https://bllcompras.com/Home/Login - Setor de Licitações, telefones (67) 3255-1361 - 3522 2155 - 3255 1866 ramal 213, horário de atendimento das 07h00min às 13h00min (horário local), na Rua Cel. Pilad Rebuá nº. 1.780, Centro. Bonito/MS, 25 de abril de 2024. ASSINADO NA AUTORIZAÇÃO EDILBERTO CRUZ GONÇALVES Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024 - PROCESSO Nº 183/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços, futura aquisição de materiais e equipamentos para o Setor de Fisioterapia, para suprir as equipes ACADEMIA, APS, ESF e NASF em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 13 de maio de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 25 de abril de 2024. MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro