DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600208 208 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-010-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: GCGOV SISTEMAS E ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 23.456.910/0001-89, Contrato nº 20240170 com o valor global de R$: 21.000,00; VIGÊNCIA: 24/04/2024 até 24/04/2025; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de sistema de informática (locação de software), Sistema de Gestão e Controle sobre contrações e aquisições no setor público; FONTE DE RECURSOS: 2.049 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Vitória do Xingu/PA , 24/04/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº A.2024-001-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: COMERCIAL REIS DA BAHIA LTDA - CNPJ: 23.623.124/0001-29, Contrato nº 20240177 com o valor global de R$: 156.000,00; VIGÊNCIA: 25/04/2024 até 25/10/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de sistema de informática (locação de software), Sistema de Gestão e Controle sobre contrações e aquisições no setor público; FONTE DE RECURSOS: 2.049 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Vitória do Xingu/PA, 25/04/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: HF MOREIRA CONSULTORIA E NEGÓCIOS LTDA - CNPJ: 13.469.167/0001-48, Contrato nº 20240179 com o valor global de R$: 60.000,00; VIGÊNCIA: 25/04/2024 até 25/04/2025; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria e Assessoria na área tributária visando a orientação e acompanhamento das atribuições de fiscalização e cobranças referente ao ITR (Imposto Territorial Rural); FONTE DE RECURSOS: 2.010 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Vitória do Xingu/PA , 25/04/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024/SEMEC PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 006/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006/2024/SEMEC OBJETO Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA EM GERAL, para suprir as necessidades das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino deste Município de Xinguara - Pará. O Município de Xinguara através de sua Pregoeira, comunica à quem interessar, que a Data de início da sessão passará a ser dia: 06/05/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA, 25 de abril de 2024 ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2024, do tipo menor preço por item, pela contratação de empresa para locação de horas de trator tipo retroescavadeira e trator de esteira no município de Aguiar-PB, emenda especial, cuja abertura será no dia 14.05.2024 às 08:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados, no horário das 08:00 às 12:00 horas, pelo email [email protected]. Aguiar-PB, 25 de Abril de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2024, do tipo menor preço por item, pela contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos para creche, cuja abertura será no dia 14.05.2024 às 10:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, email: [email protected]. Aguiar-PB, 25 de Abril de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de produtos de panificação para atender a demanda do Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A S L COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 11.800,00; MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO - R$ 131.890,00. Alcantil - PB, 23 de Abril de 2024. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA REFORMA DA PRAÇA NO DISTRITO DA LAGOA DO JUCÁ NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 155/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 20 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 24 de Abril de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA TABELA DA ABC FARMA DE A a Z. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 09 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 09 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Amparo - PB, 25 de Abril de 2024. JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO 002/2021. Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM NAS COMUNIDADE MENINO JESUS E RIACHÃO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA; Da justificativa O presente aditivo acima descrita está sendo solicitada a necessidade de prorrogação de prazo do CONTRATO N° 0084/2022 - 20/04/2022, tendo como objetivo principal os SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM NAS COMUNIDADE MENINO JESUS E RIACHÃO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA Convênio SICONV 908638, considerando que a referida obra se encontra paralisada em decorrência de atraso no repasse no recurso financeiro por parte do órgão controlador do convênio PRAZO: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 20 de abril de 2022. Vigência: 20/04/2024. PRAZO contratual aditivado: 12 (doze) meses. Vigência aditivada: 20 de abril de 2025. Data do Contrato: 16 de abril de 2024. JOÃO RABELO DE SÁ NETO - Prefeito Constitucional. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 OBJETO: OBJETO: Aquisição de Equipamentos Mobiliários para atender a demanda da secretaria de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social de Assunção-PB, conforme descriminações constantes no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Conforme LOA e QDD 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00092/2024 - 18.04.24 até 31.12.24 - ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 21.410,00; CT Nº 00094/2024 - 18.04.24 até 18.04.24 - K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 7.256,00. Assunção - PB, 18 de Abril de 2024. Luiz Waldvogel de Oliveira Santos - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00180/2022 - Apn Construcoes e Servicos Eireli - CNPJ: 08.317.848/0001-50 - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 38.025,50. ASSINATURA: 22.04.24 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍP I O. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.E- mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 25 de Abril de 2024 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA , CONFORME CONVÊNIO Nº 940045/2022 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, que o edital foi retificado para adequação das especificações do item licitado. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 08:00 horas do dia 10 de Maio de 2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 25 de Abril de 2024. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro