DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito R E T I F I C AÇÕ ES AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO Na Publicação circulada na data: 10/04/2024 no Edição: 69, Seção: 3, Página: 226. Pregão Eletrônico nº 006/2024-SRP-PE Empresa adjudicada e homologada: UP SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI, CNPJ sob nº39683.606/0001-04 Aonde se lê: valor unitário homologado por ponto do vencedor R$ 16.950,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta reais). Leia-se: valor unitário homologado por ponto do vencedor de R$ 565,00, sendo 30 unidades e totalizando R$ 16.950,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta reais) por mês. Empresa adjudicada e homologada: W C CAMPELO SOUZA EIRELI ME, CNPJ sob nº 22247.205/0001-09 Aonde se lê: valor unitário homologado por ponto R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais). Leia-se: valor unitário homologado por ponto do vencedor de R$ 165,00, sendo 150 unidades e totalizando R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais) por mês. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 37/2022-PMTA. OBJETO DO ADITIVO: alteração da cláusula que trata da vigência, referente ao contrato 37/2022-PMTA, prorrogando a vigência, dos mesmos, por igual e sucessivo período, por mais 12 (doze) meses. OBJETO DO CONTRATO: locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura Esporte Lazer e Turismo, localizado na Rua Cândido Chucre, 129, Centro, CEP: 68773-000, DE TERRA ALTA-PA. LOCADOR: Sr. Ricardo Rodrigues do Amaral. Ordenador: ARIVALDO VIDAL AGUIAR. VALOR: R$1.200,00 (mil duzentos reais) mensal, totalizando o valor R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais). Assinatura dia 27 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-004FME Processo Administrativo nº 013/2024/ADM A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCANADOR PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 25 de abril de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-012FMS Processo Administrativo nº 012/2024/ADM A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCANADOR PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 25 de abril de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-013PMT Processo Administrativo nº 011/2024/ADM A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCANADOR PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 25 de abril de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-003FME Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-003FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZA DA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 60.000 KM (SESSENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON SPO OUTDOOR - PLACA RWO7B40 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27 Contratada: MARCOVEL VEICULOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ - Nº: 06.949.667/0001-11 com o valor total de R$ 3.632,52 (três mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 25 de abril de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-005FMS A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-005FMS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PONTO DIGITAL ATRAVÉS DE CONTROLE DE PONTO ON LINE POR MOBILE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R$ 9.840,00 (nove mil, oitocentos e quarenta reais), para a licitante PONTOTECH COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ: 50.943.973/0001-32, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 25 de abril de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 7/2024-039PMT, circulado no DOU, Seção 3, Nº80, página 215, coluna 01, em 25 de abril de 2024, RETIFICA- SE, onde se lê: "O MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ESTADO DO PARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09H:01MIN", passa a se lê: "O MUNICIPIO DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ESTADO DO PARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 02 DE MAIO DE 2024, ÀS 09H:01MIN", Tucumã - PA, 25 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-008FMAS Ato de Decisão Processo Administrativo nº 024/2024/ADM DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-008FMAS O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 7/2024-008FMAS, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado em consultoria para técnicos da gestão e trabalhadores do sistema único de assistência social vinculados a oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, com abertura programada para o dia 11 de abril de 2024, às 08h:01min, foi declarada FRACASSADA, por não acudir propostas que atendessem ao Instrumento Convocatório. Neste ato, o Agente de Contratação, subsidiado pela Equipe de Assessores Técnicos e Jurídicos da Prefeitura de Tucumã, com fulcro no art. 22, inciso I da Instrução Normativa 067/2021, decide: I. Republicar o Instrumento Convocatório do referido procedimento, alterando o código: 7/2024-008FMAS para: "7/2024-008FMAS.I" e, além disso, o Número do Processo Administrativo 024/2024/ADM para: "024/2024/ADM.I". II. Determinar o refazimento do Instrumento Convocatório com a alteração do Código anterior (7/2024-008FMAS), para o novo código (7/2024-008FMAS.I). As alterações e ações propostas visam ensejar economicidade com os custos processuais, tendo em vista que para o referido procedimento, não houve qualquer ato de impugnação, seja ele por sujeitos interessados em participar do Certame, ou mesmo recomendações jurídicas para alteração de peças do Processo Administrativo interno que deu origem à Dispensa Eletrônica de Licitação nº 7/2024-008FMAS. Logo, por o procedimento dispor de regularidade em seus atos, e por haver atendimento ao interesse público com a abertura de novos prazos de forma célere, a sua simples republicação é o meio mais eficaz para a consecução do interesse público. Importante salientar ainda que, as alterações dos Códigos anteriores (7/2024- 008FMAS) e (024/2024/ADM), para os novos códigos (7/2024-008FMAS.I) e (024/2024/ADM.I), faz se necessária para inclusão na plataforma eletrônica: Portal de Compras Públicas, utilizada por esta Municipalidade para realização de seus procedimentos de Contratação, uma vez que a mesma não disponibiliza meios de realizar a alteração proposta no mesmo procedimento que ora fora declarado: FRACASSADO. Portanto, em face das justificativas apresentadas, manter-se-ão inalterados as demais peças, cláusulas e conteúdos do Procedimento, sendo o mesmo republicado com a alteração proposta, mantendo-o escoimado de irregularidade, sendo este último fator primordial para sua manutenção. O novo instrumento convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir da publicação do novo aviso, na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma. pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Tucumã - PA, 25 de abril de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-008FMAS Repetição Processo Administrativo nº 024/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 7/2024-008FMAS, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado em consultoria para técnicos da gestão e trabalhadores do sistema único de assistência social vinculados a oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, com abertura programada para o dia 11 de abril de 2024, às 08h:01min, foi declarada FRACASSADA, por não acudir propostas que atendessem ao Instrumento Convocatório. Em 25 de abril de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação