DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2021-Semsa. Pregão Eletrônico n° 022/2021- Semsa - Contrato Nº 119/2021-Semsa / S D da Silva Ferraz Epp. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: S D da Silva Ferraz Epp - Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Reposição de Peças dos Equipamentos Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas e Laboratório de Próteses Dentárias da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto: Acréscimo de valor até o limite legal de 25% sobre o contrato Nº 119/2021-SEMSA / S D da Silva Ferraz Epp, iniciando em 17/04/2024 e findando no dia 13/09/2024. Fundamento Legal: art. 65, caput e inciso I, alínea b e §§ 1º e 2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 17/04/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMINFRA Objeto: Registro de preço para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeição tipo Marmitex. Edital: http://www.gov.br/compras. Com Abertura das propostas 30/04/2024 às 09h00, no site http://www.gov.br/compras. Fica alterada para: 13/05/2024 às 09h00. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém -PA, 25 de Abril de 2024. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 -SEMAD Objeto: aquisição de material de consumo (higiene, limpeza, copa/cozinha, descartável e alimentício), destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de administração/semad e Órgãos a ela vinculados. Edital: 26/04/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 26/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 14/05/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. BRIAN L. DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2022/ SEMURB Contratante: Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Contratada: SANTAREM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO - SPE LTDA , Reajustamento do período 2022 a 2023 no Valor de R$ 3.676.020,00 (Três milhões seiscentos e setenta e seis mil e vinte reais). Data base junho de 2022 a maio 2023. Índice utilizado: FGV IPCA - M: Reajuste no percentual de 3,94 (três inteiros e noventa e quatro centésimos por cento). Jean Murilo Machado Marques Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1201012/2023 - PE-SRP/FMAS REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-1910001-PE-SRP-PMSAT Prorroga-se o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 13 de janeiro de 2024 até 12 de maio de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do Artigo 57, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001001/2024 - PE-PMSAT/SEMED PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023- 2510001-PE-PMSAT O objetivo do Termo Aditivo é a SUPRESSÃO do PREÇO UNITÁRIO POR QUILÔMETRO (KM) contratado para cada item dos Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, ficam SUPRIMIDOS, passando a vigorar o valor de R$ 6,85 para cada ITEM. As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do Art. 65, § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301010/2023 - PE-SRP/FMAS REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-1208001-PE SRP-PMSAT-FMAS Prorroga-se o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do Art. Artigo 57, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº SRP 025/2023 - Proc. Administrativo Nº 01411003/23 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 04 de março de 2024. OBJETO: Registro de Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Funerários (Fornecimento De Urna Funerária, Aplicação De Formol E Serviços De Translado, Com Vista Aos Atendimentos Das Necessidades De Famílias Em Situação De Vulnerabilidade), Destinados A Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal de Assistência Social Do Município De São Caetano de Odivelas-PA. Exercício 2024. CONTRATO Nº 2024040310 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50 CONTRATADO(A): NILTON ZEFERINO MARQUES 26445670253, CNPJ nº 11.532.037/0001- 87 VALOR TOTAL: 221.400,00 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.67, no valor de R$ 221.400,00 . VIGÊNCIA: 04 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 O Município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público a retificação do processo Licitatório do tipo menor preço, regime por empreitada por preço global realizada no dia 25/04/2024, pagina 213, seção 03, Diário Oficial da União que objetiva a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIANO MARCIEL DE CARVALHO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA LUZIA DO PRATA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTARIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 15/08/2024. LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 15/05/2024. Continuando inalteradas as demais informações. Em 25 de abril de 2024. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2024, cujo objeto é o Registro de preços para eventual Aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF, em atendimento as necessidades precípuas do Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde da Família e demais unidades integrantes da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 10/05/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2024, cujo objeto é o Registro de preços para eventual Aquisição de medicamentos essenciais de Farmácia Básica, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Fe d e r a l nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 10/05/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda a documentação que constam nos autos do processo administrativo no 00000011/24, Inexigibilidade 6.2024-0005, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa Carvalho de Lima Advogados Associados, CNPJ: 29.285.081/0001-03, para Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica integral na área de licitações e contratos, em todas as modalidades, nos processos de contratação direta, bem como em procedimentos auxiliares de licitações e contratações, visando atender as necessidades precípuas da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, pelo valor global de R$ 456.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil reais), com fundamento no art. 74, inciso III, "c", da Lei Federal no 14.133/2021, em 10/01/2024. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA - Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/PMS/2024 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA/PA; OBJETO: Pavimentação Da Vicinal Flor Da Mata No Município De Sapucaia - Pa. Data De Recebimento Das Propostas: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 29 de abril de 2024 até as 08h45min (horário de Brasília/DF) do dia 05 de junho de 2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília) do dia 05 de junho de 2024, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência (https://www.sapucaia.pa.gov.br/), Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro. Outras informações pelo Email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Sapucaia - PA, 24 de abril de 2024. JANDILSON SOUSA SANTOS Presidente da CPL