DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos Não Vinculados De Impostos, 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica, 10.302.2011.2050 Manter As Atividades Da Atenção Especializada - Bloco Custeio, 600. Transferencias Fundo A Fundo De Recursos Do SUS Provenientes Do Governo Federal, 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº 11001/2023 - 16.02.24 - L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 130.896,00; CT Nº 11003/2023 - 16.02.24 - INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 179.285,00 OBJETO: Registro De Preços Para Aquisição De Combustíveis Para Atender As Necessidades Do FMS Do Congo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 10011/2023. DOTAÇ ÃO : Recursos Próprios do Município de Congo: 30.60 Fundo Municipal De Saúde 10.301.2011.2046 Manter A Gestão Do Fundo Municipal De Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 10.301.2011.2048 Manter As Atividades Da Atenção Primára - Bloco Custeio 600 Transf. Fundo a Fundo de Rec. Do SUS Prov. Do Gov. Federal - Custeio 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº 11101/2023 - 02.02.24 - ROMILDO E RAIMUNDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 522.890,00. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10010/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10010/2023, que objetiva: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Médicos Ambulatoriais De Cardiologia E Psiquiatria, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Congo/PB; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 179.285,00; L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 130.896,00. Congo - PB, 16 de Fevereiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10011/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10011/2023, que objetiva: Registro De Preços Para Aquisição De Combustíveis Para Atender As Necessidades Do FMS Do Congo/PB; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: ROMILDO E RAIMUNDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 522.890,00. Congo - PB, 2 de Fevereiro de 2024. JOSEFA SANDRA FERREIRA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 943659, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 14 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp Curral Velho - PB, 25 de abril de 2024 CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar para atender a rede municipal de Ensino do Município de Curral Velho-PB, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp Curral Velho - PB, 23 de abril de 2024 CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA - PB Contratada: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 13.408.085/0001-93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM PARALELEPÍPEDO TANTO NA ZONA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Processo Administrativo: 2023.039.2-011.06/06 Licitação: TOMADA DE PREÇOS 00006/2023. Regime de Execução: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Recursos: PRÓPRIOS. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025 - Valor: R$ 546.800,00 EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA - PB Contratada: VERSATTA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 09.133.042/0001-75. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Processo Administrativo: 2023.039.2-007.07/07 Licitação: TOMADA DE PREÇOS 00007/2023. Regime de Execução: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Recursos: PRÓPRIOS. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025 Valor: R$ 2.147.616,63 AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE LOGRADOURO/CAMPESTRE/BELO JARDIM, ATRAVÉS DA EMENDA/ANO 054/2023, ENTRE GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E MUNICÍPIO DE ES P E R A N Ç A - P B . Torna público que, haja vista a interposição de recursos por partes das empresas inabilitadas no certame, a Sessão Pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços agendada para 26/04/2024 será adiada e a nova data será definida posteriormente. A decisão acerca dos recursos, bem como a nova data para abertura dos envelopes de Propostas de Preços serão publicados na imprensa nacional. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do endereço eletrônico [email protected] ou junto a Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Telefone: (83) 3502-1305. Esperança - PB, 25 de abril de 2024. CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO - 6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.408.085/0001- 93 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETOMADA DAS OBRAS REMANESCENTES DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), NO BAIRRO DA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Objeto do aditivo: Supressão de valor Valor do aditivo: R$ - 15.775,52 Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 1.813.621,21 Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 0012/2022. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 65, I, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 23/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO - 7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.408.085/0001- 93 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETOMADA DAS OBRAS REMANESCENTES DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), NO BAIRRO DA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços, e Aumento de quantitativo. Valor do aditivo: R$ 37.267,95 Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 1.850.889,18 Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 0012/2022. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 65, I, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 23/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.052/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2023 CHAVE CGM: UKCK-YHPE-D9YD-50Y9 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretária de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADA: MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 08.117.778/0001-97 VIGÊNCIA DO CONTRATO: terá vigência de 18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços INSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorando interno nº 11.480/2023 Edital Concorrência Pública Nº 11.012/2023; Contrato nº 11.052/2023/SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA HILTON SOUTO MAIOR - TRECHO 1, JOÃO PESSOA/PB. VALOR TOTAL: R$ 7.929.553,32 (Sete milhões, novecentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.052/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários Onde se lê: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Leia-se: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO 11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União João Pessoa, 18 de abril de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/PMJP