DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600211 211 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Obras de pavimentação de ruas. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 - Secretaria de Infraestrutura - 02.010.15.452.3013.1013 - Construção e recuperação de pavimentação em paralelepípedos, meio-fio e linha d'água - 4490.51.00.00 - Obras e instalações - Recursos da Emenda Parlamentar 12830009 - Transferência Especial. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó e: CT Nº 00039/2024 - 17.04.24 - M. A. Empreendimentos e Serviços Ltda - R$ 430.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Obras de pavimentação de ruas; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: M. A. Empreendimentos e Serviços Ltda - R$ 430.000,00. Junco do Seridó - PB, 17 de Abril de 2024. PAULO NEIDE MELO FRAGOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - PE003-2024 Contratante: Prefeitura de Livramento Contratada: NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.893.377/0001-70. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Objeto: Aquisição de retroescavadeira para o município de Livramento - PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. Dotação: constante no edital. Vigência: até 16/04/2025. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e a Sra. Romeu da Silva Faria (pela contratada). Livramento - PB, 16 de Abril de 2024. Ernandes Barboza Nóbrega. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: Aquisição de retroescavadeira para o município de Livramento - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.893.377/0001-70, com o valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Livramento - PB, 15 de Abril de 2024 ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00011/2024 OBJETO: Aquisição de materiais reagentes para laboratório de análises clinicas do município de Manaíra - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 91101/2024 - CLIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - CNPJ Nº 51.127.326/0001-15 - VALOR: R$ 23.719,20 e; CT Nº 91102/2024 ENIO LEITE OLIVEIRA JUNIOR - CNPJ: 50.775.426/0001-95 VALOR: R$ 2.500,00 e; CT Nº 91103/2024 GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ: 20.352.354/0001-02 - VALOR: R$ 17.131,00, e; CT Nº 91104/2024 J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 07.187.827/0001-03 - VALOR R$ 7.030,00 e; CT Nº 91105/2024 MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 03.319.496/0001-59 - VALOR: R$ 2.464,20. VALOR TOTAL R$ 52.844,62 (cinquenta e dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Manaíra/PB, 16 de abril de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO. Prefeito Constitucional EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO N° 00015/2024 OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmara e Protetores e realização dos serviços automotivos congêneres destinados à frota de veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 91501 S E DE LIMA PNEUS E ACESSORIOS, CNPJE N°11.707.042/0001-83 R$ 510.076,94 (quinhentos e dez mil setenta e seis reais e noventa e quatro centavos) VALOR TOTAL: R$ 510.076,94 (quinhentos e dez mil setenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Manaíra/PB, 24 de abril de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 OBJETO: Aquisição de Material de Construção para diversas secretárias do município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00014/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ Nº 37.570.289/0001-94 - VALOR: R$ 7.785,93; C.K COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ Nº 42.152.392/0001-54 - VALOR: R$ 11.132,00; CENTRAL ATACADO LTDA - CNPJ Nº 46.556.275/0001-07 - VALOR: R$ 140.474,85; DAIANA HENRIQUES DA SILVA - CNPJ Nº 18.491.796/0001-98 - VALOR: R$ 55.317,99; DANIEL KIM 45225686818 - CNPJ Nº 46.452.081/0001-61 - VALOR: R$ 12.373,05; EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA - CNPJ Nº 48.462.564/0001-72 - VALOR: R$ 8.352,00; FRANCISCO BARBOSA SANTOS NETO - ME - CNPJ Nº 23.050.597/0001-84 - VALOR: R$ 109.598,07; GUSTAVO XAVIER GARCEZ - CNPJ Nº 26.303.607/0001-34 - VALOR: R$ 8.982,20; HEITOR COMERCIO DE TINTAS LTDA - CNPJ N 44.110.164/0001-47 - VALOR: R$ 19.901,00; HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 69.939.239/0001- 28 - VALOR: R$ 18.000,00; META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIREL - CNPJ Nº 27.518.373/0001-05 - VALOR: R$ 317,82; ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 07.324.021/0001-01 - VALOR: R$ 8.574,60. Manaíra - PB, 24 de abril de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00014/2024, que objetiva: Aquisição de Material de Construção para diversas secretárias do município de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ Nº 37.570.289/0001-94 - VALO R : R$ 7.785,93; C.K COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ Nº 42.152.392/0001-54 - VA LO R : R$ 11.132,00; CENTRAL ATACADO LTDA - CNPJ Nº 46.556.275/0001-07 - VALOR: R$ 140.474,85; DAIANA HENRIQUES DA SILVA - CNPJ Nº 18.491.796/0001-98 - VALOR: R$ 55.317,99; DANIEL KIM 45225686818 - CNPJ Nº 46.452.081/0001-61 - VALOR: R$ 12.373,05; EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA - CNPJ Nº 48.462.564/0001-72 - VALOR: R$ 8.352,00; FRANCISCO BARBOSA SANTOS NETO - ME - CNPJ Nº 23.050.597/0001-84 - VALOR: R$ 109.598,07; GUSTAVO XAVIER GARCEZ - CNPJ Nº 26.303.607/0001-34 - V A LO R : R$ 8.982,20; HEITOR COMERCIO DE TINTAS LTDA - CNPJ N 44.110.164/0001-47 - VALOR: R$ 19.901,00; HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 69.939.239/0001-28 - VALOR: R$ 18.000,00; META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIREL - CNPJ Nº 27.518.373/0001-05 - VALOR: R$ 317,82; ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 07.324.021/0001-01 - VALOR: R$ 8.574,60. Manaíra - PB, 23 de abril de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00014/2024, que objetiva: Aquisição de Material de Construção para diversas secretárias do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ Nº 37.570.289/0001-94 - VALOR: R$ 7.785,93; C.K COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ Nº 42.152.392/0001-54 - VALOR: R$ 11.132,00; CENTRAL ATACADO LTDA - CNPJ Nº 46.556.275/0001-07 - VALOR: R$ 140.474,85; DAIANA HENRIQUES DA SILVA - CNPJ Nº 18.491.796/0001-98 - VALOR: R$ 55.317,99; DANIEL KIM 45225686818 - CNPJ Nº 46.452.081/0001-61 - VALOR: R$ 12.373,05; EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA - CNPJ Nº 48.462.564/0001-72 - VALOR: R$ 8.352,00; FRANCISCO BARBOSA SANTOS NETO - ME - CNPJ Nº 23.050.597/0001-84 - VALOR: R$ 109.598,07; GUSTAVO XAVIER GARCEZ - CNPJ Nº 26.303.607/0001-34 - VALOR: R$ 8.982,20; HEITOR COMERCIO DE TINTAS LTDA - CNPJ N 44.110.164/0001-47 - VALOR: R$ 19.901,00; HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 69.939.239/0001-28 - VALOR: R$ 18.000,00; META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIREL - CNPJ Nº 27.518.373/0001-05 - VALOR: R$ 317,82; ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 07.324.021/0001-01 - VALOR: R$ 8.574,60. Manaíra - PB, 24 de abril de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Governador Antônio Mariz, 49 - Centro - Matinhas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde Conforme Proposta de N°. 12012.166000/1230-01. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 13 de maio de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 13 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3637-1041. E-mail: [email protected]. Edital: www.matinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Matinhas - PB, 25 de abril de 2024 GLERYSTON MAXWELL MARQUES DE FARIAS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de COMBUSTÍVEIS E LUBRI F I C A N T ES para atender a demanda da frota de veículos do Município de Mato Grosso-PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 10 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 10 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Mato Grosso - PB, 24 de Abril de 2024 FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AV I S O INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - FASE DE HABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, Concorrência nº 00001/2023 cujo objeto é: contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais, pavimentação e passagem molhada no município de Mogeiro - PB. A qual passa a informar sobre recurso interposto pelas empresas: Moura E Andrade Construções E Serviços Ltda - Cnpj: 18.127.470/0001-86; Construtora Brtec Ltda - Cnpj: 13.493.236/0001-59; Covale Construcoes E Servicos Ltda - Cnpj: 11.170.603/0001-58; Sb Da Silva Comercio E Servicos Ltda - Cnpj: 13.408.429/0001-64; Trust Construtora Ltda - Cnpj: 09.027.846/0001-90. Sendo assim abre prazo para contrarrazões nos termos da LF nº 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]/[email protected]. Mogeiro - PB, 25 de Abril de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão