DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEG ES / M E / 2 2 ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 24 de Abril de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 301 1003 2019 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1003 2020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 303 1003 2021 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 10 305 1003 2022 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 10 301 1003 2023 Manutenção de Outras Atividades da Saúde 33.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00043/2024 - 25.04.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 1.631,20; CT Nº 00044/2024 - 25.04.24 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - R$ 297.442,50; CT Nº 00045/2024 - 25.04.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 3.171,50; CT Nº 00046/2024 - 25.04.24 - GLOBAL COMERCIAL EIRELI -ME - R$ 3.310,00; CT Nº 00047/2024 - 25.04.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 48.336,00; CT Nº 00048/2024 - 25.04.24 - DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 3.300,00; CT Nº 00049/2024 - 25.04.24 - ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 111.905,84. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO A FINS DESTINADOS PARA O PROGRAMA CASA NOVA SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO MUNICIPIO DE NATUBA/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 09 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 09 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TUBULAÇÃO PARA FINS AO PROGRAMA AGUA NAS COMUNIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 09 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:35 horas do dia 09 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Natuba - PB, 25 de Abril de 2024 SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONCLUSÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO À COMUNIDADE DO JUSSARAL E TRECHO DO CRUZEIRO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº874939/2018/MAPA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 16 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 16 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; Natuba - PB, 25 de Abril de 2024 OZIRES VIERIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material didático para alunos e professores da rede municipal de ensino do município de Nazarezinho-PB. A sessão marcada para 06/05/2024 às 10h30 fica suspensa por motivos de força maior. Nazarezinho, 25 de abril de 2024. MARILDA SARMENTO LUIS Dirigente Interna PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOVÉIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00094/2024 - 18.04.24 - SUPERAR EIRELI - R$ 57.854,20; CT Nº 00095/2024 - 18.04.24 - MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 72.419,96; CT Nº 00096/2024 - 18.04.24 - ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 71.060,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por lote, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Usina Fotovoltaica, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 14 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; www.gov.br/pncp. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos, conforme Emendas Parlamentares Estadual nº 101/2023 e 329/2023, por período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender o Município de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 16:15 horas do dia 14 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; www.gov.br/pncp. Ouro Velho - PB, 25 de Abril de 2024 ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 1/2024 Objeto: Continuação da construção do matadouro público do município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse nº 1.045.361-33/2017 e SINCONV Nº 859593/2017/MAPA/CAIXA . Vencedora: CL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 09.335.002/0001-06, com o valor global R$ 525.623,80 (quinhentos e vinte e cinco mil seiscentos e vinte e três reais e oitenta centavos). Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato. Piancó - PB, 25 de abril de 2024. DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 20 de Maio de 2024, no endereço: Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 24 de Abril de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito Constitucional