DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: 00201 GABINETE DO PREFEITO 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4490.52 99 15000000 00203 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4490.52 99 15400000 15410000Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 4490.52 99 15410000 00.208 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4490.52 99 16600000 00207 SECRETARIA DE SAÚDE 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã 4490.52 99 16000000 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4490.52 99 15000000 00.211 SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente 4490.52 99 15000000. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00041/2024 - 05.04.24 - FRANCISCA VALENTIM DUARTE MARTINS - R$ 164.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Registro de preço para aquisição de peças e serviços de oficina para atendimento da frota de veículos do município de Poço Dantas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.30 99 15000000 3390.39 99 15000000 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.30 99 15000000 3390.39 99 15000000 2012 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.30 99 15000000 3390.39 99 15000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 3390.30 99 15000000 3390.39 99 15000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 3390.30 99 15000000 3390.39 99 15000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 3390.30 99 15000000 3390.39 99 15000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR 3390.30 99 15000000 3390.39 99 15000000 2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.30 99 15000000 3390.39 99 15000000 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.30 99 15000000 3390.39 99 15000000 2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.30 99 15000000 3390.39 99 15000000 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO 3390.30 99 15000000 3390.39 99 15000000 00210 SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO 2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.30 99 15000000 3390.39 99 15000000. VIGÊNCIA: até 22/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00048/2024 - 22.04.24 - ANTONIO BENEVENUTO DE ALENCAR - R$ 50.000,00; CT Nº 00049/2024 - 22.04.24 - AUTO EQUIPADORA SOUSA LTDA EPP - R$ 50.000,00; CT Nº 00050/2024 - 22.04.24 - FRANCISCO AURIAN RIBEIRO - R$ 50.000,00; CT Nº 00051/2024 - 22.04.24 - FRANCISCO MARCOS BARBOSA DE ALMEIDA 04971997423 - R$ 50.000,00; CT Nº 00052/2024 - 22.04.24 - RODRIGO RODRIGUES DA SILVA SERVICOS - R$ 50.000,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de veículo 0km para atender as necessidades do município de Poço Dantas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2024. DOTAÇÃO: 1040 AQUISIÇÃO DEVEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DEIMPOSTOS 227 4490.52 99 15400000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS ETRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 229 4490.52 99 15400000 TRASNFERÊNCIAS DO FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 231 4490.52 99. VIGÊNCIA: até 10/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00043/2024 - 10.04.24 - DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$106.800,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2024, que objetiva: Aquisição de veículo 0km para atender as necessidades do município de Poço Dantas-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DICAL- DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 106.800,00. Poço Dantas- PB, 9 de abril de 2024. ITAMAR MOREIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação de estradas vicinais no município de Riacho dos Cavalos/PB, Conforme Projeto Básico e Demais Elementos do Edital. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Dotação: Recursos: Contrato de Repasse Nº 907751/2020 Operação 1074007-07 - Ministério do Desenvolvimento Rural/Caixa Econômica Federal Contrata Partida Do Município De Riacho Dos Cavalos Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Riacho Dos Cavalos e: CT Nº 00022/2024 - 04.04.24 - Keveny Fernandes de Araújo - R$ 388.200,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040-SEC. DE PLANEJ. E ADMINISTRACAO E REC. HUMANOS 02040.04.123.1003.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAC AO GERAL 02.050-SEC. DE AGRIC. PECUARIA, PESCA E GESTAO AMBIENTAL 02050.18.541.0003.2052 - ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL 02050.20.608.2001.2004 - ATIVIDADES DA AGROPECUARIA 02.060-SEC. DE EDUCACAO 02060.12.361.2005.2097 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO 02.070-SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 02070.13.392.2011.2015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAD ES C/CULTURA, FEST. E LAZER 02.080-SEC. DE SAUDE / FMS 02080.10.301.2015.2118 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE 02080.10.302.2015.2022 - MANUTE N Ç ÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE 15% 02.090-SEC. DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 02090.08.244.2018.2028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÃO SOCIAL 02.100-SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 02100.15.122.2019.2029 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ELEMENTO DE ESPESA: 3390.30.0000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 - FONTE 500 502 569 599 600 621 631 632 706 707 710 715 716 720. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00045/2014 - 25.04.24 - BRAZ MANOEL DA SILVA FILHO 84457120120 - R$ 124.821,50; CT Nº 00046/2024 - 25.04.24 - MARIA JOSE PEREIRA RAMOS DA SILVA 09654479443 - R$ 408.513,70. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de montagem e desmontagem de estruturas com os seguintes equipamentos: som, palco, gerador, iluminação, painel de led, grid em alumínio e camarim destinada a realização dos eventos a serem realizados junto a esta Prefeitura. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040-SEC. DE PLANEJ. E ADMINISTRACAO E REC. HUMANOS 02040.04.123.1003.2003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO GERAL 02.070-SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 02070.13.392.2011.2015 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES C/ CULTURA, FEST. E LAZER 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - Fonte 500 706 710 715 716 720.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00042/2024 - 25.04.24 - DENISE MOURA DO NASCIMENTO - R$ 16.120,00; CT Nº 00043/2024 - 25.04.24 - C H BRITO ROLIM - R$ 17.380,00; CT Nº 00044/2024 - 25.04.24 - ANANIAS FARIAS NETO - R$ 19.100,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de montagem e desmontagem de estruturas com os seguintes equipamentos: som, palco, gerador, iluminação, painel de led, grid em alumínio e camarim destinada a realização dos eventos a serem realizados junto a esta Prefeitura; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANANIAS FARIAS NETO - R$ 19.100,00; C H BRITO ROLIM - R$ 17.380,00; DENISE MOURA DO NASCIMENTO - R$ 16.120,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 25 de Abril de 2024 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BRAZ MANOEL DA SILVA FILHO 84457120120 - R$ 124.821,50; MARIA JOSE PEREIRA RAMOS DA SILVA 09654479443 - R$ 408.513,70. Riacho de Santo Antônio - PB, 25 de Abril de 2024 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2 AO CONTRATO N° 00116/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 02.620.622/0001-48. OBJETO: O Presente TERMO ADITIVO tem por objetivo alterar a Cláusula Quarta, Item 4.1. do Contrato Original estimado no valor de R$ 95.208,00 (noventa e cinco mil, duzentos e oito reais), sendo aditado o valor de R$ 21.605,76 (vinte e um mil, seiscentos e cinco reais e setenta e seis centavos), que equivale a um percentual aproximado de 22,69%, passando o valor inicial para R$ 116.813,76 (cento e dezesseis mil, oitocentos e treze reais e setenta e seis centavos), visando acrescer os quantitativos dos itens já existentes, o presente acréscimo está previsto na Cláusula Décima Quinta do contrato supracitado. Dotação Orçamentária: Encontra-se estabelecida na Cláusula Segunda do Termo Aditivo 02. FUNDAMENTO: Art. 65, inciso I da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 15 de abril de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AV I S O ADENDO CONCORRÊNCIA N° 001/2024; TIPO: MENOR PREÇO; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e requalificação da Avenida Centenária, na sede do Município de São José de Piranhas-PB. ADENDO: No PREÂM B U LO altera a data da sessão para 05 de junho de 2024, às 09:00 horas; No item 9.10.9 altera valor da Garantia de Proposta para R$ 6.702,37; no Termo de Referência do Edital - Altera- se a planilha do anexo I. INFORMAÇÕES: adendo completo na plataforma que ocorrerá a licitação portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). São José de Piranhas-PB, 25 de Abril de 2024. TALITA SOUSA COELHO FERREIRA Dirigente Interna Licitação DAMIÃO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará de 29/04/2024 até 28/05/2024, das 08h:00m às 11h:30m e das 13h:00m às 16h:30m, na sede da Prefeitura Municipal sito a Avenida João Carvalho de Mello, nº 135, centro, CREDENCIAMENTO, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de psicólogos, sendo um para atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e um para atendimento da Proteção Social Especial, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais cada profissional, pelo período de doze meses, com valor mensal máximo de R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais) para cada profissional, totalizando nos doze meses, o valor máximo de R$ 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais). A documentação completa deste Edital poderá ser retirada na Divisão de Licitação do Município, situada na Avenida João Carvalho de Mello, nº 135, nesta cidade de Abatiá - PR, em horário de expediente, das 08h:00m às 11h:30m e das 13h:00m às 16h:30m, ou ainda através do Site Oficial do Município www.abatia.pr.gov.br. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA (ANEXO II), serão recebidos entre os dias 29/04/2024 até 28/05/2024, das 08h:00m às 11h:30m e das 13h:00m às 16h:30m, na Divisão de Licitação desta Prefeitura, no endereço acima descrito, onde o julgamento iniciar-se-á após o encerramento do credenciamento. Abatia - PR, 22 de abril de 2024 NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS Presidente da Comissão de Licitação