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Diário Oficial da União · 26/04/2024 · pág. 215

DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600215 215 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024 ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ O Município de Francisco Beltrão/PR avisa aos interessados que fará realizar no dia 20 de maio de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Concorrência, para contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares sobre revestimento primário existente em via rural, totalizando 6.011,94m2, no trecho da estrada de Linha Macagnan, no interior do Município de Francisco Beltrão - PR., de acordo com as especificações do projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 08 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) com endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=francisco%20beltr%C3%A3o&status=todos&pagina=1; no site oficial do Município com endereço eletrônico www.franciscobeltrao.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt- br. Informações complementares através do telefone (46) 3520-2103. Francisco Beltrão, 24 de abril de 2024. VLADEMIR VIEIRA DA CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizará Pregão Eletrônico, com sessão de disputa de preços às 13:30 horas do dia 13 de maio de 2024, horário de Brasília - DF, com a finalidade de selecionar melhor para proposta para Aquisição de dois Caminhões 0 KM. Outras informações, bem como cópia do edital e anexos, completos, poderão ser obtidos junto ao site www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto a Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente no endereço da Av. Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbaú/ PR. Fone (42) 0800-115.3131. Imbaú -PR, 24 de abril de 2024. DAYANE SOVINSKI RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024 NOVA DATA DE ABERTURA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de sistema de geração de energia fotovoltaica, com vistas à suprir a demanda do Programa "Mais que Energia" da Itaipu Binacional, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração. (CONTRATO DE REPASSE No 4110508/2023). O Município de Ipiranga, Estado do Paraná, através da Pregoeira designada pela Portaria no. 479/2023, TORNA PÚBLICO aos interessados a nova data de abertura da licitação modalidade Pregão Eletrônico no. 30/2024. NOVA DATA DE ABERTURA, fica marcada para: 14/05/2024, às 14:00 (quatorze horas) (horário de Brasília) no portal bllcompras.com, conforme especificado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 30/2024. O EDITAL na íntegra, seus anexos e adendo, encontram-se à disposição de interessados junto ao Departamento de Licitação na Rua XV de Novembro, 589, no Município de Ipiranga/Pr e no e site: www.ipiranga.pr.gov.br e bllcompras.com. Informações pelo Fáx: (042) 3242-8501 e e-mail: [email protected], mencionando a identificação da interessada, com razão social (CNPJ/MF) nome (CPF/MF), endereço, número de telefone ou e-mail. Ipiranga-PR, 25 de abril de 2024. DOUGLAS DAVI CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PROCEDIMENTO-015/2024 O Município de Iporã, torna público, o seguinte processo de contratação I. DADOS GERAIS DO PROCESSO N° PROCESSO-033/2024 M O DA L I DA D E - p r e g ã o N° PROCEDIMENTO-015/2024 OBJETO-AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MINICARREGADEIRA), objeto vinculado ao CONVÊNIO/MAPA Nº 944959/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 054377/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, destinados ao Fomento do Setor Agropecuário - Município de Iporã/Pr VALOR-R$ 376.285,36 FONTE DE RECURSO-4.4.90.52.40.00.00-Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA com contrapartida do Município de Iporã/Pr CARACTERISTICA-Tradicional (Contrato) CRITÉRIO DE JULGAMENTO-Menor preço ADJUDICAÇÃO-Por item FORMA DE SELEÇÃO-Eletrônico MODO DE DISPUTA-Aberto II. DATAS E LOCAIS RELATIVAS AO CERTAME P R OT O CO LO Até às 09 h 00 m do dia 13/05/2024 ABERTURA-Às _09_h_10_m do dia 13/05/2024 LOCAL DE ABERTURA-https://bll.org.br/ III. SOBRE AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 Certame destinado à ampla participação, assegurado o critério de desempate para ME e EPP IV. ENDEREÇOS E TELEFONE OFICIAL [email protected] TELEFONE-(44) 3652-8100 V. ACESSO À ÍNTEGRA DO EDITAL A íntegra do edital poderá ser obtida nos seguinte locais: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA- http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=1019 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP (INTEIRO TEOR)- https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 LOCAL DE ABERTURA DO CERTAME-https://bll.org.br/ DOU (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO) e DIOE (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO)- https://www.in.gov.br/leiturajornal?secao=dou Iporã-PR, 24 de Abril de 2024. VICTOR ADRIANO MARTINS Secretário de Infraestrutura Rural PREFEITURA MUNICIPAL DE IRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Procedimento Licitatório nº 019/2024 O Município de Iretama-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 01 (primeiro) de Abril de 2021, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: Seleção de Proposta para a Execução de Pavimentação Asfáltica em "TST", medindo 18.600,00 M2,, em estradas Rurais, sendo as localidades; Agua da Anta e Estrada da Junqueira - Zona Rural - Município de Iretama-Pr, conforme projeto fornecido pela Secretaria Municipal de Obras do Município de Iretama-Pr, através do Instrumento de repasse nº 4110805/2023 - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA - Iretama - IR 4009059, Contrato firmado entre o Município de Iretama-Pr e Caixa Econômica Federal. DATA DE ABERTURA: 10 (Dez) de maio de 2024, às 14:00 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. VALOR GLOBAL: R$ 2.087.569,67 (Dois Milhões Oitenta e Sete Mil Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Sete Centavos). INFORMAÇÕES: O Edital e anexos estão disponíveis no site www.iretama.pr.gov.br, também podendo ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Iretama-PR, sito à Rua Oscar Gauer Khunn nº 174 - Centro, em Iretama - Paraná, Fone: (44) 3573-1668, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente. Iretama-PR, 24 de abril de 2024. SAME SAAB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo nº 050/2024. AQUISIÇÃO E CIRCUITO DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA INSTALAÇÃO NO ATERRO SANITÁRIO E SUBSTITUIÇÃO DE CÂMERAS NOS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO. Dia e horário: 13/05/2024 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: www.licitanet.com.br Itaúna do Sul-PR, 25 de abril de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - Processo nº 0012/2024 ESPÉCIE: Contrato nº 013/2024. REF: Pregão Eletrônico nº. 007/2024. PARTES: Município de Itaúna do Sul e a empresa CLEIA E K THUROW LTDA CNPJ: 16.776.641/0001-72, ENDE R EÇO ROD RS 350, KM 32 IE: 1900009711, CIDADE DOM FELICIANO E-MAIL: [email protected], TELEFONE (51)99617-2323 UF: RS, OBJETO: Aquisição de maquina e equipamento agrícola novos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. INICIO: 13/03/2024. FIM: 12/03/2025. DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 13/03/2024. GILSON JOSE DE GOIS. PREFEITO MUNICIPAL. ESPÉCIE: Contrato nº 014/2024. REF: Pregão Eletrônico nº. 007/2024. PARTES: Município de Itaúna do Sul e a empresa Metalmecanica Araucaria LTDA, CNPJ: 35.472.473/0001-76 I. E.: 90832698-95, Rod. BR 373 Km96, Nucleo Barro Preto, Coronel Vivida-PR CEP: 85.550-000, Tel: 46 9 9929 9046 E-mail: [email protected] OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINA E EQUIPAMENTO AGRÍCOLA NOVOS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. INICIO: 13/03/2024. FIM: 12/03/2025. DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 13/03/2024. GILSON JOSE DE GOIS- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 29/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 LICITAÇÃO N° 029/2024 . PROCESSO ELETRÔNICO Nº 027/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 (Lei Federal n° 14.133/2021). Tipo de licitação: MENOR PR EÇO OBJETO: Aquisição de areia grossa para eventuais obras a serem realizadas pelo Município. PARTICIPANTE HABILITADO E ADJUDICADO: PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 159.999,84. HOMOLOGAÇÃO: 24/04/2024. ORLI ANTONIO CAMARGO DE CRISTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2024 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 13 de maio de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO CENTRO DE SAÚDE, CONFORME PORTARIA Nº 671/2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS-PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 13 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 97.227,98 (Noventa e sete mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553- 1411. Janiópolis/PR, 23 de abril de 2024. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, CNPJ: 85.826-000, neste ato representado por seu prefeito municipal, Sr. Silvio de Souza. Contratado: DATTA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ASSESSORIOS AGRÍCOLAS LTDA pessoa jurídica de direito público privado, devidamente inscrita no CNPJ 76.065.317/0001-78, com endereço à Rua Cassiano Jorge Fernandes, nº969, CEP: 85.802.-035, Parque São Paulo, Cascavel/PR. Neste ato representado por Cesar Royer. Objeto: Contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, conforme convênio MAPA nº 941937.2023, transferegov.br nº 033003.2023. Valor: R$ 236,000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais). Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias. Prazo vigência contrato: 12 (doze) meses.