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Diário Oficial da União · 26/04/2024 · pág. 216

DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600216 216 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, CNPJ 80.881.915/0001-92, neste ato representado por seu prefeito municipal, Sr. Silvio de Souza.Contratado: P R ES T A R E COMÉRCIO DEVEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ 23.228.367/0001-62, com endereço à Rua Antônio Moises Saadi, nº 470, Sala 03, CEP: 14.095-230, Parque Industrial Lagoinha, Ribeirão Preto/SP. Neste ato representado por Acleri Cristina Miranda Objeto: Aquisição de AMBULÂNCIA TIPO A, FURGÃO DE SIMPLES REMOÇÃO. Valor: R$ 279.600,00 (duzentos e setenta e nove mil e seiscentos reais). Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias Prazo vigência contrato: 12 (doze) meses AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024 O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em estrita observância aos preceitos legais contidos â Lei Federal 12.846/2013, Decreto 016/2023. Segundo as informações constantes em ata de sessão de licitação, concernente ao procedimento licitatório nº 002/2024, na modalidade Concorrência nº 005/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E INSTALAÇÃO DE USINA, Sistema de Geração de Energia Solar FOTOVOLTAÍCA, verificando como vencedoras do certame as seguintes empresas: EMPRESA: PROENERGY ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.772.278/0001-00. Pois apresentaram melhores propostas, contemplando com o princípio da finalidade pública. Portanto, pelas empresas proponentes terem atendido aos princípios legais, HOMOLOGO o objeto desta licitação às empresas acima, nos termos da lei. Lindoeste, 24 de abril de 2024. SILVIO DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, CNPJ: 85.826-000, neste ato representado por seu prefeito municipal, Sr. Silvio de Souza. Contratado: COLONHESI & COLONHESI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ 53.292.142/0001-36, com endereço à Rua Manoel Ramires, nº 3885, CEP: 87.507-011, Parque Industrial I, Umuarama/PR. Neste ato representado por Carlos Eduardo Colonhesi. Objeto: Contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, conforme convênio MAPA nº 941937.2023, transferegov.br nº 033003.2023. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias Prazo vigência contrato: 12 (doze) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 45/2024- UASG 455978 O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001- 37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224. Objeto: Registro de preços para futuros e eventuais serviços de hora trabalhada de equipamentos rodoviários Data da Sessão: 15 de Maio de 2024 às 09h00. Valor Máximo: R$ 1.343.642,60 (Hum milhão trezentos e quarenta e três mil seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos) Link: www.gov.br/compras Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: h t t p s : / / p n c p . g o v . b r / a p p / e d i t a i s ? q = M A N D I R I T U BA & s t a t u s = r e c e b e n d o _ p roposta&pagina=1 Mandirituba, 25 de Abril de 2024 LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAL EXTRATO DE CONTRATO Licitação: Pregão Eletrônico Nº 04/2024 Objeto: Aquisição De Equipamentos Agrícolas Novos, Conforme Convênio Mapa Nº 944962/2023 - Transferegov.Br Nº 054372/2023 FORNECEDOR - CNPJ Nº - CONTRATO Nº - VALOR TOTAL Bruno Irineu Pereira Comércio De Peças E Manutenção 24.667.053/0001-29 - 201 - R$ 25.799,00 Irmãos Schons LTDA - 11.186.884/0001-37 - 202 -R$ 50.990,00 Nbx Locação LTDA - 15.384.813/0001-08 -203- R$ 7.300,00 Roberto Cesar Schmitz Ltda - 37.141.260/0001-97 - 204 - R$ 37.400,00 DURAÇÃO: 60 (SESSENTA)DIAS Dotações: Secretaria De Agricultura - Reequipar A Secretaria E O Fumdamam - Equipamentos E Material Permanente 00990 E 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 01001 E 01025 - CONVÊNIO MAPA 944962/2023 - EMENDA IND. - EQUIPAMENTOS AG R Í CO L A S PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Nova Aurora/PR, com sede à Rua São João, nº 354, Centro, avisa aos interessados que realizará no dia 15 de maio de 2024, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS, visando a contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição e instalação de biodigestor de pequeno porte, por meio do Convênio ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, IR 4116703/2023, para gestão de resíduos no CMEI Criança Feliz, localizada no município de Nova Aurora/PR. Sendo também realizada a contratação de treinamento e instalação do equipamento. - O Edital poderá ser obtido através dos sites: www.gov.br/compras-pt-br/e www.novaaurora.pr.gov.br. - Demais informações pertinentes a presente Licitação, serão fornecidas aos interessados, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Aurora, através do fone (45) 3243-1122 ou do e-mail [email protected], em qualquer dia útil, no horário entre as 08h00min até as 11h30min e das 13h00min até as 17h00min. Nova Aurora/Pr, 24 de abril de 2024. JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 09 de maio de 2024, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, destinado à: Aquisição de dois veículos e duas vans, de acordo com as necessidades do Departamento de Saúde do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, com recursos das resoluções nº 1429/2023 e nº 1432/2023 da SESA. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 09 de maio de 2024, no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br). Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites Compras.gov.br (www.compras.gov.br) e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito a Comissão de Licitação pelo endereço eletrônico [email protected]. Nova Esperança do Sudoeste, PR, 24 de abril de 2024. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo: Menor preço / Por Item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 25/04/2024 às 08h29min do dia 16/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h30min às 08h59min do dia 16/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 16/05/2024. LOCAL: www.bllcompras.com Preço Máximo: R$ 885.598,37 (oitocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E- mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 24 de abril de 2024 ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 045/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (PRATO FEITO) E MARMITAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 14/05/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, UASG: 987749, através da Diretora Especial de Compras, torna público, que na forma da Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 09:00 horas do dia 14 de maio de 2024, CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA , por meio da INTERNET, através do sistema https://www.gov.br/compras/pt-br, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, nos termos e condições fixados no edital e seus anexos, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Execução de Complexo Esportivo, Localizado na Rua Maria Montanino Marucci, S/N - Distrito Sumaré, CEP 87.720-070, Paranavaí - Paraná. Contrato de Repasse nº 077.378-80/2021, Convênio nº 910144/2021, Ministério da Cidadania/ Secretaria Especial de Esportes, conforme detalhamentos constantes nas planilhas de serviços, memoriais e projetos, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com valor máximo estimado em R$ 2.210.136,14. As propostas deverão ser cadastradas no sistema de compras do Governo Federal (Compras.gov.br) até 08:59 horas do dia 14 de maio de 2024. A documentação completa do edital correspondente estará disponível na página eletrônica da Prefeitura do Município de Paranavaí: https://paranavai.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais. Esclarecimentos serão fornecidos através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (44) 3421-2323. Paranavaí/PR, 24 de abril de 2024. NADIME ABDALLAH DE OLIVEIRA Diretora Especial de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU Contratada: ESTRUTURA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de EXECUÇÃO, descrito na Cláusula Quarta, fica prorrogado até 14 de agosto de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA: Este aditivo encontra seu fulcro legal embasado na alínea f, do § 2º, da Cláusula Quarta do Contrato originário e no Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei n°. 8.666 de 21 de junho de 1993. CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento de contrato original e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente instrumento.