DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600217 217 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 14 de maio de 2024, às 09h00min, pregão eletrônico nº 53/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para contratação de serviços especializados de pintura e conserto das instalações do Centro de cultura Cidade de Ponta Grossa. Valor Máximo: R$ 855.759,04. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do Portal da Transparência. Em 25 de abril de 2024 ALBERTO SCHRAMM PORTUGA Secretário Municipal de Cultura FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 13/2024-FMSPG CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA OBJETO: Aquisição/fornecimento de Computadores (Desktop, monitor e acessórios), decorrente DA Ata de Registro de Preços 04/2023 do processo licitatório modalidade pregão eletrônico 109/2023 realizado pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, Subsecretaria de Gente e Gestão Compartilhada da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento VALOR: R$ 1.988.888,00 (um milhão, novecentos e oitenta e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais) PRAZO: 90 (noventa) dias FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Dispensável. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 Protocolo nº 231/2024 Contratante: Município de Quatiguá. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de recape asfáltico de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com fornecimento de material e mão de obra, através do Contrato FINISA nº 0621328-00, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Quatiguá - PR. Valor máximo da contratação: R$ 1.397.116,36 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil, cento e dezesseis reais e trinta e seis centavos). Recebimento das propostas: Das 00h01min do dia 26/04/2024 às 08h10min do dia 15/05/2024. Abertura e julgamento das propostas: Às 08h15min do dia 15/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: Às 08h30min do dia 15/05/2024. Critério de julgamento: menor preço sob a forma de execução: "Obra - Execução Indireta Empreitada por Preço Global". Modo de disputa: aberto e fechado. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não Referência de tempo: horário de Brasília (DF). - SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://bllcompras.org.br/ abas "FORNECEDORES" e "ACESSO AO SISTEMA". Agente de Contratação: Gilvan de Oliveira Informações: o edital e seus anexos podem ser obtidos junto ao Pregoeiro na sala de licitações da Prefeitura de Quatiguá das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no site da Prefeitura de Quatiguá: www.quatigua.pr.gov.br, MENU Licitações, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Quatiguá-PR, 24 de abril de 2024. ADELITA PARMEZAN DE MORAES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 COMPRASNET 90.026 PROCESSO Nº 44/2024 - REPUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 14 de maio de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para fornecimento de equipamento rodoviário sendo caminhão caçamba basculante 6x4 e retroescavadeira 4x4 conforme preconiza o projeto SAM 63 Paranacidade para atender as necessidades da secretaria municipal de administração planejamento e finanças. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 14 de maio de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 24 de abril de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra-PR, 24 de abril de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 Processo nº 36/2024 O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.674/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos e prestação de serviços de informática, comunicação e processamento de dados para atender às necessidades de todas as secretariais municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 13:30 horas do dia 15 de maio de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 24 de abril de 2024. JEAN PIERR CATTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO Nº 33/2024 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA Retificação O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 13h30 do dia 10 de maio de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas sendo: 01 Carreta agrícola nova, basculante, hidráulica, 01 Distribuidor de Calcário e adubo orgânico novo, capacidade mínima 5.500 kg, 01 Grade Aradora nova com controle remoto, 16 discos 28 ou 30 polegadas e 01 Semeadeira de trigo para plantio direto; nova; 18 linhas, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Expansão Econômica do município de Santa Izabel do Oeste, com recursos do Convênio MAPA nº 946427/2023 e próprios. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 13h30 do dia 10 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 23 de abril de 2024. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024-PMSI Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto que visa à implantação de pavimentação com bloco sextavado em dois logradouros localizado na Vila Rural Vista Alegre, no município de Santo Inácio-PR, com recursos de transferências especiais de emenda parlamentar federal e contrapartida do município. Data de abertura: 10/06/2024. Horário: 09:00hs Informações complementares e aquisição do Edital, poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, no site www.gov.br/compras e no Portal da Transparência da P.M. Santo Inácio (www.santoinacio.pr.gov.br). Fone (44) 3352-1222. Santo Inácio Pr. 23 de Abril de 2.024. GENY VIOLATTO Prefeita ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP PL n° 16/2024. PE/SRP n° 4/2024. Objeto: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de 2.000 (duas mil) cestas básicas - SOCIAL. Abert: 09.05.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Afrânio-PE, 24 de abril de 2024. VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP PROCESSO N°. 028/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 008/2024. O Registro de Preços para Eventual, Aquisição parcelada de Medicamentos e Materiais de consumo Médicos Hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Agrestina/PE. Valor estimado: R$ 3.585.608,94. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 27 de abril de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 09 de maio de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:00 h. do dia 09 de maio de 2024, Início da Sessão de disputa: às 08:30 h. do dia 09 de maio de 2024. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Agrestina-PE, 24 de abril de 2024. CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 27/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor Máximo Global: R$ 289.810,27. A Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 29/04/2024 às 08h até 06/06/2024 às 08hs, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 06/06/2024 às 9h seguida do julgamento. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado ou https://amaraji.pe.gov.br e no www.licitaamaraji.com.br Amaraji-PE, 25 de abril de 2024. JOSÉ SEVERO DA SILVA Agente de Contratação