DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600218 218 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 11/2024. PROCESSO Nº 25/2024; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Amaraji/PE através da Secretaria de Administração e Secretaria de Educação, tornam pública, com base na Lei n.º 14.133/2021 a Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Link/serviço de internet, para atender as necessidades de Administração (Prefeitura) e Secretaria de Educação do Município Municipal, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis no período de 26/04/2024 às 8hs até às 13h do dia 02/05/2024 para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme quantitativos e o valor máximo constante no Edital de R$ 35.637,76, podendo o mesmo ser obtido através do e-mail: [email protected] no horário de expediente das 07h às 13h, ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/avisos-dispensas-de-licitacao Amaraji-PE, 25 de abril de 2024. SERGIO MELO FARIA FILHO Secretário Municipal de Administração JANE MEDEIROS DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará licitação tipo CHAMAMENTO PÚBLICO SEDUC Nº 001/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2021. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de transporte escolar terceirizado por meio de chamada pública para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação de Arcoverde. Valor global estimado R$ 2.437.057,16 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, cinquenta e sete reais e dezesseis centavos). Outras Informações no Através do sistema eletrônico BNC no link; https://bnccompras.com/Process/ ou através do e-mail: [email protected] / [email protected] ou na sala da CPL, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio anexo da Prefeitura, na Rua Armando de Siqueira Brito, 1047, São Miguel - Arcoverde - PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 20/05/2024, às 10h00min. JOSÉ DIÊGO LEITE SANTANA Secretário de educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Processo Licitatório Nº 20/2024 O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Aquisição de 02 motocicletas, "0" (zero) quilômetro, destinadas a atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública Cidadã e Patrimonial (SEMUSP), do Município de Barreiros/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. Valor global máximo aceitável: R$ 60.923,22. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 29 de abril de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 13 de maio de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros-PE, 25 de abril de 2024. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 8/2024 Processo Licitatório PMB Nº 23/2024. Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de frutas, verduras e hortaliças para o Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Saúde de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global é R$ 189.917,55 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: 26/04/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 10/05/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 10/05/2024 às 08:30h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia - PE, 25 de abril de 2024. IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Nº: 00030/2024. Concorrência Eletrônica Nº 4/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA CIDADE, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO POVOADO DE PINDOBINHA NO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM/PE. Valor: R$ 725.328,11. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública, no site http://bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura, pelos endereços eletrônicos: http://bnc.org.br, http://www.bomjardim.pe.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 25 de abril de 2024. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Nº: 00031/2024. Concorrência Eletrônica Nº 00005/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PASSAGENS MOLHADAS NOS SÍTIOS PAQUEVIRA, CAMARÁ DE BAIXO E BARRONCOS NO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM/PE. Valor: R$ 1.050.801,80. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública, no site http://bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura, pelos endereços eletrônicos: http://bnc.org.br, http://www.bomjardim.pe.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 25 de abril de 2024. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Nº: 00029/2024. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO SITUADA NO BAIRRO ITAGIBA BOM JARDIM/PE, CONVÊNIO 943750/2023. Valor: R$ 405.358,17. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública, no site http://bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura, pelos endereços eletrônicos: http://bnc.org.br, http://www.bomjardim.pe.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 25 de abril de 2024 LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 11/2024; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pinturas e ou repinturas nos edifícios das unidades escolares do município. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 98.900,63. Os editais deverão ser adquiridos no portal BNC www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904. Contato: [email protected]. Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. DATA: 02/05/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: De 08h até às 14h. Buíque, 25 de abril de 2024. RAFAELLA SOARES SILVA DE FRANÇA Secretária de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO Nº 13/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA . VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO R$ 55.796,34. Os editais deverão ser adquiridos no portal BNC www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904. Contato: [email protected]. Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. DATA: 02/05/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES. De 09h até às 15h. Buíque, 25 de abril de 2024. MARIA DAS GRAÇAS LOPES Secretária de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO Nº 20/2024; SECRETARIA DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 81.800,00. Os editais deverão ser adquiridos no portal BNC www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904. Contato: [email protected]. Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. DATA: 02/05/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08h até às 14h. Buíque, 25 de abril de 2024. LOURENÇO CAMELO SOBRINHO Secretário de Obras Viação e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROC. Nº 14/2024 - Objeto: Contratação de Empresa(s) para fornecimento de Mobiliário e Eletrodomésticos, destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino. Valor máximo aceitável: R$ 9.281.58. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 26.04.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 10.05.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 10.05.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio: www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na Aba Quadro de Avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix-PE, 25 de abril de 2024. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2023 CPL/E - PROCESSO Nº 032/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 093/2022 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2022.CONTRATADO:LUCIANO JOSE DE CARVALHO TRANSPORTE- ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.419.637/0001-94. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, prorrogação de prazo, alteração da dotação orçamentária e fiscalização e gestão do CONTRATO Nº 029/2023, que tem como objeto a Prestação dos serviços de transporte de água potável, em caminhão pipa, destinado aos abastecimentos dos reservatórios localizados na zona urbana e rural do Município de Caruaru. A prorrogação de prazo será para utilização do saldo restante do contrato, no valor de R$ 2.431.720,00 (dois milhões quatrocentos e trinta e um mil, setecentos e vinte reais).O prazo da referida prorrogação, dar-se-á por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicialo dia 01/06/2024 e termo final o dia 31/05/2025. Caruaru, 24 de abril de 2024 - Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária de Educação e Esportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 94/2024, do Processo Licitatório Nº 5/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 1/2024 - Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: TR EZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.200.286/0001-36. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para adequação de estradas vicinais no Município de Chã Grande/PE, conforme Contrato de Repasse Nº 946638/2023-MIDR/Caixa. Valor Global R$ 7.198.782,76 (sete milhões cento e noventa e oito mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 08 (oito) meses contados a partir da data de Expedição da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: Órgão: 6000 - Secretaria de Infraestrutura - Unidade: 6001 - Secretaria de Infraestrutura - Atividade: 15.451.1503.1.70 - Obras de calçamentos, meio fio e afins, em diversas localidades do Município - Elemento de Despesa: (784/785) - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Chã Grande - PE, 19 de abril de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.