DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600219 219 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de 05 (cinco) Trituradores (forrageira), e 02 (duas) Grades Aradora - Convênio transferegov.br nº 945333/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Conforme solicitação expressa da mesma e de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e demais adendos. Valor estimado: R$ 212.815,60. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 13 de maio de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 13 de maio de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes-PE, 24 de abril de 2024. LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo nº 018/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a Construção de pavimentação em paralelepípedos granítico em diversas ruas da sede e nos distritos do Município. Valor máximo aceitável: R$ 1.350.915,16. Acolhimento das propostas: 26/04/2024 às 13h. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento 09/05/2024 às 23h59. Data final das propostas 14/05/2024 às 09h. Sessão: 14/05/2024 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo nº 019/2024. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em perfuração de poços artesianos para a execução de 6.400 metros de perfuração executando aproximadamente 92 poços com perfuração máxima de 70 metros em cada poço, na Zona Rural do Município. Valor máximo aceitável global para todos os itens R$ 611.800,00. Acolhimento das propostas: 26/04/2024 às 13h. Encerramento do acolhimento e abertura: 14/05/2024 às 08h. Sessão: 14/05/2024, às 11h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo nº 020/2024, Registro de Preço 001/2024. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento de Central Energética de Consumo Remoto de 487,20kwp, compreendendo a elaboração do projeto executivo, adequação de padrão das UC nos padrões técnicos, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto a concessionária de energia local, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, efetivação do acesso junto a concessionaria de energia, treinamento e suporte técnico com as instalações dos equipamentos no Município. Valor máximo aceitável global para todos os itens R$ 3.699.785,70. Acolhimento das propostas: 26/04/2024 às 13h. Encerramento do acolhimento e abertura: 14/05/2024 às 14h. Sessão: 14/05/2024, às 15h. Todos os certames ocorrerão no horário de Brasília pelo Portal www.portaldecompraspublicas.com.br Informações na sala de licitações no 1º andar da Prefeitura, Praça Dr. Santana Filho, nº 01, Centro, das 8h às 13h de 2ª a 6ª-feira, e-mail: [email protected] e no site www.flores.pe.gov.br NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Repetição Processo Licitatório 8/2024. Pregão Eletrônico nº 3/2024 - REPUBLICAÇÃO. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e produtos de higiene pessoal, com fornecimento parcelado, destinados a suprir as necessidades da Prefeitura de Floresta. Início do Recebimento das Propostas: 29/04/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 09/05/2024 às 08:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 09/05/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e- mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 2.786.501,50 (dois milhões setecentos e oitenta seis mil quinhentos e um reais e cinquenta centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, exceto feriados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório 14/2024. Pregão Eletrônico nº 7/2024. Objeto: Fornecimento de refeições para os eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Floresta/PE. Início do Recebimento das Propostas: 29/04/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 09/05/2024 às 12:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 09/05/2024 às 13:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 674.865,00 (seiscentos e setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta-PE, 25 de abril de 2024. MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 Processo nº 05/2024; Fundo Municipal de Saúde de JATAÚBA. Concorrência Eletrônica Nº 02/2024. Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BASE DO SAMU 192, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA - PE (REPUBLICAÇÃO). DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Saúde de Jataúba Órgão orçamentário: 14000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Unidade orçamentária: 14002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE INVESTIMENTO Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 1002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE Ação: 1.909 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E 0/U AMPLIAÇÃO P/ A ATENÇÃO ESPECIALIZADA MAC - BLOCO INVESTIMENTO Despesa 700 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Despesa 701 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Despesa 702 4.4.90.51.00 Obras e Instalações . Contratado: Maurilio de Paiva Silva. CNPJ: 45.553.996/0001-09. Valor R$187.000,00. Vigência: de 22/04/2024 a 31/12/2024. Jataúba, 22/04/2024. Fábio Luis Nunes Chaves Filho. -Secretário de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo nº 05/2024. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 02/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BASE DO SAMU 192, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA - PE (REPUBLICAÇÃO). Item 1: Maurilio de Paiva Silva. CNPJ: 45.553.996/0001-09, pelo Jataúba, 22 de abril de 2024. FÁBIO LUIS NUNES CHAVES FILHO Secretaria da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 09/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE Contratada: OTAVIO NETO CONSTRIUÇÕES EIRELI-ME CNPJ: Nº 39.712.274/0001-49. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de implantação do sistema de iluminação do Estádio de Futebol Municipal, com recursos do Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Código do Programa 5300020230019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07; PROJETO ATIVIDADE: 1036; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; Valor Global Estimado: R$ 263.387,65. Data de Assinatura do Contrato: 23/04/2024. Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. OTÁVIO PEREIRA ANGELIM NETO. CONTRATO N° 10/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE Contratada: PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA CNPJ: Nº 13.838.467/0001-57. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Ruas Zona Rural na Cidade de Moreilândia/PE, de acordo com Proposta SICONV 031763/2023, Convênio SIAFI 943271/2023, Contrato de Repasse 1087159-62, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07; PROJETO ATIVIDADE: 1044; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; Valor Global Estimado: R$ 515.540,71. Data de Assinatura do Contrato: 24/04/2024. Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. EMERSON LUAN RIBEIRO DOS REIS. AVISOS DE DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 05/2024. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, com base no Art. 71 IV da Lei nº 14.133/2021, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 002/2024-PMM à empresa OTAVIO NETO CONSTRIUÇÕES EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 39.712.274/0001-49, com Proposta de R$ 263.387,65. 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 02/2024, Processo Licitatório nº 05/2024, que teve como objeto Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de implantação do sistema de iluminação do Estádio de Futebol Municipal, com recursos do Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Código do Programa 5300020230019, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório. 3. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Moreilândia - PE, 23 de abril de 2024. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 06/2024. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, no Art. 71 IV da Lei nº 14.133/2021, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 003/2024-PMM à empresa PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 13.838.467/0001-57, com Proposta de R$ 515.540,71. 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 003/2024-PMM, Processo Licitatório nº 006/2024-PMM, que teve como objeto Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Ruas Zona Rural na Cidade de Moreilândia/PE, de acordo com Proposta SICONV 031763/2023, Convênio SIAFI 943271/2023, Contrato de Repasse 1087159-62, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório. 3. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Moreilândia - PE, 24 de abril de 2024. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Prefeito RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 05/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de implantação do sistema de iluminação do Estádio de Futebol Municipal, com recursos do Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Código do Programa 5300020230019, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. No horário estabelecido compareceu apenas a empresa OTAVIO NETO CONSTRIUÇÕES EIRELI-ME. CNPJ n° 39.712.274/0001-49. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 263.387,65. Sendo, portanto, vencedora do certame. Nada mais. Moreilândia - PE, 22 de abril de 2024. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO N.º 06/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Ruas Zona Rural na Cidade de Moreilândia/PE, de acordo com Proposta SICONV 031763/2023, Convênio SIAFI 943271/2023, Contrato de Repasse 1087159-62, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. No horário estabelecido compareceu apenas a empresa PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA. CNPJ n° 13.838.467/0001-57. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 515.540,71. Sendo, portanto, vencedora do certame. Nada mais. Moreilândia - PE, 23 de abril de 2024. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação