DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600220 220 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 023/2024 - Menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de Equipamentos, Eletroportátil e Suprimentos de Informática para Informatização de Setores ou Departamentos das Unidades Escolares que compõem a Rede Pública Municipal e para suprir a demanda dos setores da Secretaria de Educação, conforme quantidades exigidas no edital deste processo licitatório. Valor estimado R$ 897.614,07. Data e Local da Sessão: 13/05/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 25 de abril de 2024. PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO: 014/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: CONCORRENCIA 01/2024. NAT U R EZ A DO OBJETO: serviços. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIAL I Z A DA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DE CANTEIROS DE POÇO DO BOI, CONFORME PROJETO ANEXO, VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 205.586,24 (duzentos e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 14/05/2024 às 10:30hs. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000. Informações: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Fone 87 991020709, Pedra, 25 de abril de 2024. ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS DO PE Nº 27/2023 CONTRATO Nº 088/2024: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina - PE. PE Nº 027/2023 - PA Nº 047/2023. Contratada: PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 26.405.348/0001-52, GLOBAL R$ 2.880,00. Assinatura do Contrato: 23/04/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 25/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. EXTRATO - PE N° 006/2024 CONTRATO N° 101/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a aquisição de MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR para os estudantes e professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. Contratada: APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA (28.664.584/0001-19), no valor global de R$ 17.319.257,17. Data da assinatura: 24/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 25/04/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. CONTRATO N° 102/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a aquisição de MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR para os estudantes e professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. Contratada: FUTURA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA (25.258.056/0001-71), no valor global de R$ 3.962.001,00. Data da assinatura: 24/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 25/04/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. CONTRATO N° 103/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a aquisição de MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR para os estudantes e professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. Contratada: MULTI P LU S EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELI (08.830.347/0001-73), no valor global de R$ 7.618.634,00. Data da assinatura: 24/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 25/04/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. R E T I F I C AÇ ÃO Errata de Publicação ARP-PE 153/2023 Na Publicação no Diário Oficial da União - SEÇÃO: 3 - Nº 78 - DATA:23/04/2024 - Pág.215. Onde se lê: PE Nº 136/2023 - PA Nº 244/2023. Leia-se: PE Nº 153/2023 - PA Nº 269/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº002/2024 - Educação - Adesão a Ata de Registro de Preços nº017/2024, da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata - PE, que tem como objeto o Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Fardamentos Escolares, destinados aos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Lourenço da Mata - PE, nas especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo ao Edital. A Prefeitura Municipal de Rio Formoso - PE em conformidade com seu Decreto Municipal nº013 de 02/07/2013, torna público que ADERIU a Ata supra mencionada, em 25/04/2024, onde tem como contratada a empresa MJS INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LT DA - EPP, CNPJ Nº 04.034.176/0001-15, no valor de R$111.426,00 (cento e onze mil, quatrocentos e vinte e seis reais). Dúvidas e informações do processo acima mencionado na Sala da CPL deste município situada na Rua Barão do Rio Branco, 153, Centro, Rio Formoso - PE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Adm. N.º 007/2024. A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação divulgada através do Edital de Pregão Eletrônico n.º 002/2024, tendo por objeto aquisição de uma máquina tipo Retroescavadeira nova, ano de fabricação 2024, com zero em horas trabalhadas, Convênio n.º 952972/2023, tendo em vista a necessidade de adequação do Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Será publicado novo edital, na mesma modalidade, oportunamente divulgado pelos meios oficiais. Santa Maria da Boa Vista-PE, 25 de abril de 2024. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 Processo AdministrativO N° 011/2024. O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 003/2024, Processo Administrativo nº 011/2024, tipo: "MENOR PREÇO" por item, modo de disputa "ABERTO". Objeto: aquisição de uma máquina tipo retroescavadeira nova, ano de fabricação 2024, com "zero" em horas trabalhadas, para atender as necessidades do municipio de SANTA MARIA DA BOA VISTA, conforme especificações/quantitativos do anexo. CONVÊNIO Nº 952972/2023. Das datas e horários do certame: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/04/2024 á 14/05/2024 as 09:00 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2024, às 09:00 horas - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/05/2023, às 10 horas. O valor global máximo admitido será de R$ 415.000,00 (Quatrocentos e quinze mil reais). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,ou e-mail:[email protected]. Santa Maria da Boa Vista-PE, 25 de abril de 2024. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024 Processo Licitatório N° 32/2024. OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de empresa especializada para a aquisição de medicamentos para farmácia básica atendendo as necessidades da atenção básica, caps e hospital geral imaculada conceição do município, pelo período de 12 meses. valor estimado: R$ 8.785.729,33. O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 09/05/2024, às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Os interessados em participar do processo deverão estar cadastrados à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), e poderão obter o texto integral do Edital através do site da plataforma e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br, a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 25 de abril de 2024. AROLDO ROSENDO DA SILVA ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de maio de 2024, às 10h00min, realizará licitação Pregão Eletrônico nº 003/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para aquisição de ambulâncias zero km para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Batalha - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. Batalha (PI), 24 de abril de 2024. LUANA SALES MACHADO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2024 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede Municipal de ensino de Brejo do Piauí/PI, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Item MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de abril de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de maio de 2024, às 14 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de maio de 2024, às 14 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.novobbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 25 de abril de 2024. ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação/PMB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2024 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: