DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de abril de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de maio de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de maio de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.novobbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL:brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 25 de abril de 2024. ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação/PMB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de fretes de veículos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de abril de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de maio de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de maio de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.novobbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 25 de abril de 2024. ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação/PMB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação dos Hospedagem em Teresina/PI, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de abril de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de maio de 2024, às 14 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de maio de 2024, às 14 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.novobbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 25 de abril de 2024. ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 014/2024; Processo nº 014/2024; Pregão Eletrônico nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: Fundação Hospitalar Joaquim Simeão Filho, CNPJ: 01.386.084/0001-06. Objeto: Contratação de empresa prestação de serviço para a realização de procedimento cirúrgico de facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável o município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Valor: R$ 1.394.928,00 (um milhão trezentos e noventa e quatro mil novecentos e vinte e oito reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS/ Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio / Ementa Estadual de Custeio. Assinatura do Contrato: 24 de abril de 2024. Vigência: 24 de abril de 2024 a 23 de abril de 2025. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 24 de abril de 2024. Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal. Contrato nº 028/2024; Processo nº 028/2024; Carona nº 002/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: Fundação Hospitalar Joaquim Simeão Filho, CNPJ: 01.386.084/0001-06. Objeto: Adesão ao SRP do município de Marcolândia - PI, na condição de Carona, Ata de Registro de Preços nº 001/2024, objeto o Registro de Preço para a contratação de empresa interessadas na prestação de serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, psiquiátrica, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, e internação domiciliar (home care), aos pacientes do respectivo município regulamentado pelo Sistema Único de Saúde - SUS dentro do estado do Piauí - Pregão Eletrônico nº 001/2024, Ata publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí, Edição nº IVCMXCII , publicada em 23 de janeiro de 2024. Valor: R$ 2.258.082,94 (dois milhões duzentos e cinquenta e oito mil oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio / Emenda Estadual de Custeio. Assinatura do Contrato: 23 de abril de 2024. Vigência: 23 de abril de 2024 a 22 de abril de 2025. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 23 de abril de 2024. Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 014/2024, procedimento nº 002/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada Fundação Hospitalar Joaquim Simeão Filho, CNPJ: 01.386.084/0001-06, com o preço total de R$ 1.394.928,00 (um milhão trezentos e noventa e quatro mil novecentos e vinte e oito reais). Caldeirão Grande do Piauí - PI, 24 de abril de 2024. DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 012/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 004/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 011/2024 - PMC/PI. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2023, Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores. Objeto: Registro de preço para fornecimento futuro, parcelado e sob demanda de material odontológico, destinado à secretaria municipal de saúde do município de Coivaras - PI. contratante: Município de Coivaras - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: O C E TORRES LTDA (SHOPODONTO DENTAL) - EPP, CNPJ nº 50.979.927/0001-93, Valor: R$ 747.151,54. Assinatura: 25/04/2024. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FUS/ FMS/ PAB/ ICMS/ Impostos e Outros. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O município de Coronel Jose Dias- PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para reforma da Barragem São Pedro - Município de Coronel José Dias - PI. Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 13/05/2024. Data da Sessão Pública: Dia 13/05/2024 às 9:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e- mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 3585-1107. Coronel José Dias - PI, 24 de abril de 2024. PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024 RELANÇAMENTO O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 011/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de uma motocicleta zero KM para o município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 26/04/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 03/05/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/05/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 19 de abril de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 013/2024, OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de artesanatos e bijuterias destinados a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 26/04/2024 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 03/05/2024 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/05/2024 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 19 de abril de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 RETIFICADO O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Cristino Castro - Pi, através da proposta nº 046256/2023, Contrato de Repasse nº 944543/2023/MCIDADES/CAIXA, TIPO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 26/04/2024 às 08:00hs ABERTURA E