DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva sem cobertura na Unidade Escolar Airton Joaquim de Oliveira, Bairro Cohab, município de Cristino Castro - Pi, TIPO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 26/04/2024 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 13/05/2024 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/05/2024 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 19 de abril de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente (Didático e expediente) para a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 26/04/2024 às 12:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 13/05/2024 às 12:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/05/2024 às 12:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 19 de abril de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 005/2024. O Município de Dom Expedito Lopes - PI, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de Contratação de Empresa para a Aquisição de madeira para a construção do pátio da Escola Municipal Francisco Belo de Sousa, da Cidade de Dom Expedito Lopes-PI, com critério de julgamento menor preço por item. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Data da sessão: 06/05/2024. Início do acolhimento: 29/04/2024 às 08:00 h até 06/05/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08:01 às 14:01h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$: 16.658,36. Fonte de Recurso: fme, fundeb 30%. Informações: P. M. de Dom Expedito Lopes, Rua São João, 55, centro. E-mail: [email protected]. Dom Expedito Lopes (PI), 25 de abril de 2024. FERNANDA DE JESUS OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Proc. Administrativo nº 031/2024. A Prefeitura de Francinópolis-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Obras, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação com data de abertura: 13/05/2024. Horário: 08:30 horas, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço tendo por Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias públicas no município de Francinópolis- PI, relativo ao Convênio nº 940062/2022-Ministério das Cidades. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido gratuitamente, junto à Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura, localizada na Praça Newton Campelo, nº 193, Centro, por meio digital, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, francinopolis.pi.gov.br /site, ou transparencia.francinopolis.pi.gov.br. Informações: pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Proc. Administrativo nº 032/2024. A Prefeitura de Francinópolis-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Obras, torna público para conhecimento dos interessados, que: realizará licitação com data de abertura: 13/05/2024. Horário: 10:30 horas, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica de vias públicas em TSS, com meio fio e sarjetas no município de Francinópolis-PI, relativo ao Convênio nº 916338/ 2 0 2 1 - CO D E V A S F. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido gratuitamente, junto à Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura, localizada na Praça Newton Campelo, nº 193, Centro, por meio digital, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, francinopolis.pi.gov.br /site, ou transparencia.francinopolis.pi.gov.br. Informações: pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Proc. Administrativo nº 033/2024. A Prefeitura de Francinópolis-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Obras, torna público para conhecimento dos interessados, que: realizará licitação com data de abertura: 14/05/2024. Horário: 08:30 horas, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia para adequação de estradas vicinais no município de Francinópolis/PI que ligam os seguintes Trechos: Estrada 01: Galo Branco e Estrada 02: Ponte do Lajeiro/ Cabeça do Boi/ Buriti Grande/ Peixe do Cesário/ Sede, com extensão total de 10,78 KM. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido gratuitamente, junto à Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura, localizada na Praça Newton Campelo, nº 193, Centro, por meio digital, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublcas .com.br, francinopolis.pi.gov.br/site, ou transparencia.francinopolis.pi.gov.br. Informações: pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Proc. Administrativo nº 034/2024. A Prefeitura de Francinópolis - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Obras, torna público para conhecimento dos interessados, que: realizará licitação com data de abertura: 14/05/2024. Horário: 10:30 horas, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em TSD, no município de Francinópolis - PI. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido gratuitamente, junto à Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura, localizada na Praça Newton Campelo, nº 193, Centro, por meio digital, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspubli-cas.com.br, francinopolis.pi.gov.br/site, ou transparencia.francinopolis.pi. gov.br. Informações: pelo e-mail [email protected]. ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PMFA/PI ( R E P U B L I C AÇ ÃO ) OBJETO: Registro de preços para aquisição de frutas e verduras. Abertura das Propostas: 09 de maio de 2024, a partir das 07h31min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PMFA/PI OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos. Abertura das Propostas: 09 de maio de 2024, a partir das 09h31min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 25 de abril de 2024. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0146/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a construção de uma praça pública na localidade caldeirão, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ: 31.847.998/0001 - 98. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 0146/2023/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 06/2023/PMJM/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 02/04/2024 a 02/06/2024 - 60 (sessenta) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 02/04/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME: Bruno de Sousa Viana Neto. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica Nº 009/2024. Vinculada: PA Nº 063/2024. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75, LF nº 14.133/2021 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, por meio da Sec. Mun. de Infraestrutura e Obras, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, realizará Dispensa Eletrônica, para o objeto: Fornecimento de ferragens e material (Estrutura Metálica) conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de atender a necessidade da unidade requerente, tendo em vista necessidade enfrentada, critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da LF nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, enquanto se planeja e realiza procedimento convencional, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Data e Hora Limite Para Apresentação das Propostas e Documentação Início das Propostas: 30/04/2024 08:00 Limite para Recebimento de Propostas: 06/05/2024 08:00 Abertura da Sessão: 06/05/2024 08:30 Data Final de Lances: 06/05/2024 14:30 Link para Envio das Propostas e Documentação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Obs. O Termo de Referência e Edital Simplificado contendo o detalhamento do objeto e demais informações e exigências deverá ser solicitado e retirado através do E-mail: [email protected] ou no Link indicado. José de Freitas (PI), 25 de Abril de 2024 MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Responsável Organização Processual UL/SAF - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de processo licitatório, na modalidade pregão Eletrônico, Objeto da licitação: FUTURA AQUISIÇÃO ITENS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos serão provenientes do orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 13 de maio de 2024. Hora da Abertura: 10h:00min (dez) horas. O local da sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor preço e empreitado por preço unitário. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, Portal Licitações Web do TCE-PI e, prédio da Prefeitura, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Milton Brandão-PI, 23 de abril de 2024 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira