DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600225 225 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.30 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.30 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.30 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2056.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.30 661 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.30 660 . 08.244.0003.2189.0000 2189 33.90.30 660 Secretaria Municipal de Saúde . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.30 602 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 Hospital Josefina Getirana Netta . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNJP/MF sob o nº 19.768.437/0001-06. Data Assinatura: 24/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 283/2023 - Carta Convite nº. 03/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Il, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ º. 06.074.890/0001-62. CONTRATADA: A COSTA DE ALMEIDA LTDA, CNPJ sob o nº 40.453.708/0001-12. Objeto de aditivo: O presente aditivo tem por objeto a incremento do valor Contratual anteriormente aditivado, referente ao Contrato nº. 283/2023, no qual acrescenta o valor de R$ 62.296,12 (sessenta e dois mil e duzentos e noventa e seis reais e doze centavos), aproximadamente 24,21% (vinte e quatro inteiros e dez centésimos por cento), referente a Carta Convite nº. 003/2023, perfazendo o valor total contratado de R$ 319.537,49 (trezentos e dezenove mil e quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos). Fundamentação legal: art. 65, da Lei Federal nº. 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2022- Pregão Eletrônico nº. 032/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATADA: HOSPMED EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.156.820/0001-77. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 01 de dezembro de 2022 a 01 de dezembro de 2023, para 01 de dezembro de 2022 a 31 de maio de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 07/2023. OBJETO: Registro de preços - Contratação de empresa para fornecimento de fardamentos para suprir as necessidades das unidades socioassistênciais e pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, do município de Piripiri - PI. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PIAUÍ, ATRAVÉS Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa RR FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 35.473.843/0001-90, VALOR DE : R$ 87.199,00 (oitenta e sete mil cento e noventa e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização e dedetização, limpeza de caixas d'água, fossas e poços tubulares, visando atender as necessidades de higiene da Prefeitura Municipal De Piripiri - PI. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 26/04/2024 às 17:00 horas. DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 14/05/2024, às 09:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 14/05/2024, às 10:00 horas), no valor de R$ 6.681.464,16(seis milhões, seiscentos e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos). Conforme faculta a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Ed i t a l . Piripiri (PI), 25 de abril de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA P R EG O E I R A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 Espécie: REGISTRO DE PREÇO para a contratação de empresa para aquisição de Kit Pedagógico para o desenvolvimento de Robótica Educacional no Ensino Fundamental, séries iniciais e finais (1º a 9º ano) e placas, módulos e componentes eletrônicos contínuo para reposição do Kit Robótica Educacional permanente, através da Secretaria Municipal de Educação de Piripiri - SEDUC. P.E N° 02/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26, CONTRATADO: HÁLYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E SOLUÇOES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o nº 35.351.017/0001-78, VALOR DE R$ 5.267.004,86 com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024. A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, com data de abertura no dia 03 de maio de 2024, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Valor Estimado: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fonte de Recursos: CONVÊNIO Nº 950472/2023/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Ribeiro Gonçalves-PI, 23 de abril de 2024. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 De acordo com a Concorrência N° 001/2024 referente à "contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da reforma e ampliação do cemitério municipal do Município de Santana do Piauí - PI", realizado pelo Agente de Contratação de Licitações da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela em favor da empresa: Moura e Pacheco Construção e Serviços Ltda - Epp (Pai & Filhos Construção e Serviços), C.N.P.J nº 37.959.718/0001-10, apresentando o valor global de R$ 312.290,67 (trezentos e doze mil, duzentos e noventa reais e sessenta e sete centavos), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 14.133/2021. Santana do Piauí (PI), 25 de abril de 2024. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato CC Nº 001/2024. Concorrência N° 001/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da reforma e ampliação do Cemitério Municipal do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Moura e Pacheco Construção e Serviços Ltda - Epp (Pai & Filhos Construção e Serviços) - Cnpj: 37.959.718/0001-10. Valor: R$ 312.290,67. Fonte de recursos: 500. Elemento de despesa: 44.90.51. Vigência: 165 dias a partir da assinatura. Assinatura: 25/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O município de Santo Antônio dos Milagres - PI, torna público a Concorrência nº 001/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para reforma de pavimentação de via em paralelepípedo em vias do Município de Santo Antônio dos Milagres - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/Outros. Sessão: 14/05/2024, às 08:00 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: prefsam2021@ hotmail.com ou Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, Cep: 64.438-000). Santo Antônio dos Milagres - PI, 25 de abril de 2024. CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará Pregão Eletrônico n o: 024/2024 Objeto: "contratação de empresa para fornecimento de camisetas, bonés, jalecos, lençóis hospitalares, uniformes em geral e confecção de bolsas para atender as necessidades das secretarias municipais do município." Tipo de Licitação: Menor preço Global. Adjudicação: Por Item. Recurso: 500, 621, 600, 660. E. Despesa: 33.90.30. Valor estimado: R$ 608.924,60. Abertura: 13/05/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] São Julião - PI, 25 de abril de 2024. DALTON DIONÍSIO DA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.2982/2024 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de brinquedos infantis educacionais, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 10.05/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 10/05/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 213.326,67 (Duzentos e Treze Mil Trezentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 25 de abril de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro/PMSP/PI