DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 452.331,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Trinta e Um Reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 25 de abril de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024 INEXIGIBILIDADE nº 004/2024. Objeto: Prestação de serviços de realização de palestras na Semana Pedagógica 2024. Considerando os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços; o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação técnica para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021. No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2024, nos termos descritos abaixo. Objeto: Prestação de serviços de realização de palestras na Semana Pedagógica 2024. Contratado: ISAQUE FOLHA DAMASCENO-ME, CNJP/MF nº 23.521.109/0001-70. Prazo de Vigência: 1 mês. Valor Total: R$15.000,00. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso III, "f" da Lei Federal 14.133/2021.Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Simões - PI, 23 de abril de 2024. JOSE WILSON DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Adesão Ata n. 001/2024 - Pregão Eletrônico SRP n. 001/2024 - Município de Marcolândia - PI. Contratante: O Município de Simões. Contratado: FUNDAÇÃO HOSPITALAR J OAQ U I M SIMEÃO FILHO, sociedade inscrita no CNJP/MF sob o nº 01.386.084/0001-06. Objeto: Contratação de prestação de serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, psiquiátrica, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clinicas e cirúrgicas e internação domiciliar. Valor: R$ 2.258.082,94. Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025, podendo ser prorrogado. Assinatura: 09/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo. Pregão n. 001/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado: LUCAS DE ARAUJO REIS, CNPJ nº 40.180.761/0001-97, Assinatura 24/04/2024. Objeto: Supressão do Lote 01, a teor do art. 124, I, "b", da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. AVISO DE RESCISÃO PROCESSO PE 001/2024. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Legislação: Lei Federal nº 14133/21. Conforme art. 138, Inciso II, da Lei 14133, a Administração Pública pode rescindir amigavelmente o contrato firmado, desde que haja interesse da Administração; no caso em apreço, a contratada amigavelmente formaliza o presente acordo com a Administração, bem como diante do interesse da Administração Pública. Notifique-se. Publique-se. Simões - PI, 24 de abril de 2024. JOSÉ WILSON DE CARVALHO Prefeito ELIAS BIBIANO DE CARVALHO JUNIOR Contratado ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Boa Esperança, 84 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio do site www.novobbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), para o ano letivo em curso, destinados a atender a Rede Municipal de Educação, do Município de Antônio Martins - RN. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 08 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 126/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 3392-0209. E-mail: [email protected]. Edital: www.antoniomartins.rn.gov.br; pmam.cpl.gmail.com; www.novobbmnetlicitacoes.com.br; www.gov.br/pncp. Antônio Martins - RN, 25 de Abril de 2024 MARIA LUANA DE MESQUITA OLIVEIRA Coordenadora PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN e a Empresa FRANCISCO CANINDE DA SILVA COMERCIO E SERVICOS - CNPJ 40.393.420/0001-08, no valor total de R$ 427.318,02 (quatrocentos e vinte e sete mil trezentos e dezoito reais e dois centavos). MODALIDADE: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Assú/RN, por um período de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 427.318,02 (quatrocentos e vinte e sete mil trezentos e dezoito reais e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 26 de março de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN e a Empresa R. N. DA CUNHA JUNIOR- ME- CNPJ 19.357.004/0001-50, no valor total de R$ 332.276,54 (trezentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). MODALIDADE: P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Assú/RN, por um período de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 332.276,54 (trezentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 26 de março de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN e a Empresa S F HENRIQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 40.057.619/0001-57, no valor total de R$ 1.269.178,42 (um milhão duzentos e sessenta e nove mil cento e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Assú/RN, por um período de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ $ 1.269.178,42 (um milhão duzentos e sessenta e nove mil cento e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 26 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ AVISO DE ALTERAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2022 Contratante: Município de Bodó/RN, inscrito no CNPJ: 01.612.374/0001-20. Contratada: Engemax Construções e Engenharia Eireli ME, inscrita no CNPJ: 18.716.666/0001-06. Objeto: Aditivo ao Contrato n° 038/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL CONFORME ESTABELECIDO NO CONTRATO DE REPASSE OGU MIDR 905192/2020 - OPERAÇÃO 1072795-84. Prorrogação da vigência: 27/03/2024 a 26/06/2024. Bodó/RN, 25 de março de 2024 MARCELO MÁRIO PORTO FILHO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023 Contratante: Município de Bodó/RN, inscrito no CNPJ: 01.612.374/0001-20. Contratada: Agreste Construtora e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ: 12.072.392/0001-83. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 009/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para a execução de pavimentação a paralelepípedo e drenagem superficial, conforme Contrato de Repasse MCIDADES 902406/2020 - Operação 1071782-99/2020, sendo de: 13/01/2024 12/07/2024. Bodó/RN, 11 de janeiro de 2024. Marcelo Mário Porto Filho Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1772/2024- A Prefeitura Municipal de Cerro Cora/RN torna público que se encontra aberto licitação na modalidade concorrência eletrônica, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO TANCREDO NEVES NO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN (RUA SÍTIO CASA VELHA, PROJETADA GINÁSIO, LOURIVAL BEZERRA DA COSTA E TRAVESSA BARRO VERMELHO). O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados na sala de licitações, localizada na praça Tomaz Pereira, 01, Centro, Cerro Cora/RN, nos horários das 08h às 12h de segunda a sexta feira (dias úteis), nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pncp.gov.br ou através do e-mail [email protected]. ÓRGÃO(s) INTERESSADO(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: Dia 25/04/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: Dia 07/05/2024 às 53:59h (horário de Brasília). DATA E LIMITE PARA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: Dia -07/05/2024 23:59 (horário de Brasília). DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: Dia 10/05/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/05/2024 às 09h01 (horário de Brasília). LO C A L : www.portaldecompraspublicas.com.br. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone (84) 3488-2478 ou através de e-mail [email protected]. Cerro cora/RN, 22 de abril de 2024 ANA PAULA DE BARROS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de recarga de gás de cozinha (GLP), conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 13 de maio de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 537/2024 - PMCN Currais Novos/RN, 24 de abril de 2024 KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Agente de Contratação - Pregoeira