DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 34750001. E- mail: [email protected]. Edital: http://equador.rn.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Equador - RN, 29 de Abril de 2024 CELIA BANDEIRA DA SILVA ARAUJO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024 A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 006/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA CRECHE PROFESSOR EVILÁSIO LUIZ VICTOR NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h31 (horário de Brasília) do dia 14/05/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova/RN, 25 de abril de 2024 JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 Processo administrativo nº 095/2024. Licitação nº 30/2024. CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 35.563.630/0001-59, sediada à Avenida Maria Lacerda Montenegro, nº 2084, Sala 101, Nova Parnamirim, no município de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte, CEP 59.152-600, neste ato, representada por ALEXANDRE AVELINO BEZERRA DE LACERDA , inscrito no CPF sob o n° 068.XXX.604-XX e RG sob o nº 002.XXX.2X8 - ITEP/RN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM HOMENAGEM A ALZIRA SORIANO, A PRIMEIRA PREFEITA DE LAJES E DA AMÉRICA LATINA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, ÀS MARGENS DA BR 304. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 001/2024. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 305.900,00 (trezentos e cinco mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; Ação: 2041 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; Ação: 1022 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS; Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte: 17060000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO; Fonte: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; Região: 001 - LAJES/RN; VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 15 de abril de 2024 até 14 de abril de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/2021. Lajes/RN, 15 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023. PROTOCOLO Nº 12305/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 5953/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MODALIDADE: OBJETO: CONTR AT AC –ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL IOLANDA CHAVES DE LUCENA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, ADJUDICO o presente processo, em favor da licitante: RFS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.421.343/0001-13, no valor de R$ 1.121.603,22 (um milhão, cento e vinte e um mil, seiscentos e três reais e vinte e dois centavos). Macaíba/RN, 25 de abril de 2024 ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR. Secretário Municipal de Educação. ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROTOCOLO Nº 12305/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 5953/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023. OBJETO: CONTRATAC–ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL IOLANDA CHAVES DE LUCENA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: RFS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.421.343/0001-13, no valor de R$ 1.121.603,22 (um milhão, cento e vinte e um mil, seiscentos e três reais e vinte e dois centavos). Macaíba/RN, 25/04/2024. ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR . Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 003/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 07/05/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 296767. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 24 de abril de 2024 PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA- SEMOPI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.009/2024 - SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, telefone 3232-8121, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEMPLA 20240527870 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.009/2024 - SEINFRA - Usag: 929921 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DO PLANALTO. Data: 14/05/2024. Hora: 09h00min. O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da SEINFRA, assim como à disposição dos interessados no citado local, bem como pode ser solicitado no e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.010/2024 - SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, telefone 3232-8121, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEMPLA 20240562870 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.010/2024 - SEINFRA - Usag: 929921 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY TIPO ARENINHA NA ZONA NORTE DE NATAL LOCALIZADA A AVENIDA ITAPETINGA, S/N, CONJUNTO SANTARÉM NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. Data: 13/05/2024. Hora: 09h00min. O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da SEINFRA, assim como à disposição dos interessados no citado local, bem como pode ser solicitado no e-mail: [email protected]. Natal/RN, 24 de abril de 2024. RAUL ARAÚJO PEREIRA Presidente da CPL/SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP PROCESSO ELETRÔNICO N° 11.204/2023 OBJETO: Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e AEE do município de Parnamirim/RN. Adjudico o objeto da presente licitação em favor da empresa: GOLD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ 40.787.863/0001-75, vencedor dos Lotes: Lote 10 - Pães e Bolos (Produtos de Panificação) no valor total de R$ 1.035.708,98 (hum milhão, trinta e cinco mil, setecentos e oito reais e noventa e oito centavos). Parnamirim/RN, 19 de abril de 2024. JORGE DE MORAES MAIA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Em substituição AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP PROCESSO ELETRÔNICO N° 11.204/2023 OBJETO: Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e AEE do município de Parnamirim/RN. Homologo o objeto da presente licitação em favor da empresa: GOLD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ 40.787.863/0001-75, vencedor dos Lotes: Lote 10 - Pães e Bolos (Produtos de Panificação) no valor total de R$ 1.035.708,98 (hum milhão, trinta e cinco mil, setecentos e oito reais e noventa e oito centavos). Parnamirim/RN, 19 de abril de 2024. JORGE DE MORAES MAIA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Em substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 10/05/2024 às 08h01min, realizará licitação, na modalidade P.E.-SRP, tipo menor preço por item. Objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais. Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica/RN, 25 de abril de 2024. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-0008 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 15/05/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0008, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto Aquisição de sacos para lixo infectante hospitalar, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 19 de abril de 2024 DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente De Contratação