DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Israel Caldas Junior; CPF n° 009.xxx.424-36. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Retificação Objeto: seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução das atividades da Secretaria Municipal de Saúde Pública, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão virtual do chamamento público será realizada no seguinte endereço: https://novobbmnet.com.br/ agora no dia 27 de maio de 2024, às 09h e 30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 9h e 00 min do dia 27 de maio de 2024, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Informações pelo e-mail: [email protected]. Disponibilização também do edital: www.venhaver.rn.gov.br. DAMIR DA SILVA BEZERRA Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PE OBJETO registro de preços para contratação de forma fracionada e contínua de empresa especializada para confecção de próteses dentárias de acordo com a Política Nacional de Saúde Bucal-Brasil Sorridente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde visando ampliar o acesso as ações de reabilitação em saúde bucal, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 10 de maio de 2024, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 13h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Venha Ver/RN, 25 de abril de 2024. SANDRO PESSOA DE CARVALHO, Pregoeiro. NB PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 201001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024-SRP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominado Órgão Gerenciador, nesta Ata de registro de preços n° 004/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, vasilhame para água, gelo, gás liquefeito de petroléo (GPL) em botijão de 13 kg (gás de cozinha), mediante sistema de troca, e vazilhame de botijão com carga, para atender as necessidades da administração pública do município de VERA CRUZ/RN. EMPRESAS CONTRATADAS: I FRANCISCO ROCHA inscrita no CNPJ: 05.434.625/0001-85, do LOTE 01 E LOTE 02 no valor total de R$ 107.555,50 (cento e sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CO N T R AT O : 25/04/2024 A 25/04/2025. Vera Cruz/RN, 25 de abril de 2024. Marcos Antônio Cabral - Prefeito. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 058/2024 - Pregão n° 22/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Prestação de serviços de manutenção de pneus (serviços de borracharia para conserto e troca) de veículos e máquinas. Abertura das propostas: 15 de maio de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 25 de abril de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 054/2024 - Pregão n° 21/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de material para dispensação, organização e transporte o de medicamentos, os quais serão utilizados pela farmácia da secretaria de saúde de Ajuricaba e aquisição de protetores solares com repelente a serem utilizados pelos servidores das secretarias de obras e saúde. Abertura das propostas: 13 de maio de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 25 de abril de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Edital de Licitação nº 22/2024 Tipo: Menor valor por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Oficinas (Dança, Coral, Banda Marcial, Costura, Artesanato) para atender demanda das Secretarias Municipais. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 13.05.2024 às 08:30 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 25 de Abril de 2024. AVELINO SALVADORI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Edital de Licitação nº 27/2024 Tipo: Menor valor por item. Objeto: Registro de Preço para a aquisição de materiais ambulatoriais a serem utilizados para realizar os atendimentos dos usuários da Unidade Básica de Saúde do Município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 14.05.2024 às 09:00 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 25 de Abril de 2024. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo nº 106/2024 . Concorrência Eletrônico nº 2/2024 O Município de Arroio do Tigre/RS, torna público que no dia 17 de maio de 2024, até as 07.59 estará recebendo propostas para CONSTRUÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA INTERNA DISTRITO INDÚSTRIAL, CONTRATO FINISA Nº 0610580-49. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br , ou pelo fone - 51 3747 1122. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo nº 107/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Arroio do Tigre/RS, torna público que no dia 20 de maio de 2024, até as 07.59 estará recebendo propostas para CONSTRUÇÃO DA REDE HIDRAULICA INTERNA DISTRITO INDÚSTRIAL, CONTRATO FINISA Nº 0610580-49. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br , ou pelo fone - 51 3747 1122. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo nº 108/2024 - Concorrência Eletrônico nº 04/2024. O Município de Arroio do Tigre/RS, torna público que no dia 21 de maio de 2024, até as 07.59 estará recebendo propostas para Contratação de empresa especializada para pavimentação das ruas TANCREDO NEVES E CAPITÃO PAULINO BILLIG, REPASSE N°893969/2019 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br, ou pelo fone - 51 3747 1122. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo nº 110/2024 - Pregão Eletrônico nº 24/2024 O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 23 de maio de 2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ESCAVAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS/CISTERNAS PARA ARMAZENAMENTO DE 60.000 LITROS DE ÁGUA COM REVESTIMENTO DE GEOMEMBRANA. Convênio 2686/2022, Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Processo 22/1500- 0016022. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122. MARCIANO RAVANELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Revestimento asfáltico com CBUQ DE 2817,1M² nas ruas ALBINO SCHNEIDER E CORONEL SOARES DE BARROS,incluso 736,86M² DE PASSEIO, 145M de drenagem pluvial e sinalização nos trechos, com recursos do CONTRATO DE REPASSE Nº 946120/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a UNIAO FEDERAL, por intermédio do ministério das cidades, representado pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF e o municipio de AUGUSTO PESTANA-RS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇOES RELATIVAS A MOBILIDADE URBANA. Data de abertura: 06/06/2024, às 09:00 horas; O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: www.augustopestana.rs.gov.br. Augusto Pestana/RS, 25 de abril de 2024. DARCI SALLET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Aviso de Alteração de Edital - Pregão Eletrônico 07/2024 - Rodrigo Locatelli Tisott, Prefeito Municipal de Barra do Guarita-RS, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Edital de Licitação, Pregão Eletrônico 07/2024, que tem como objeto aquisição de veículos automotores novos, destinados a estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Saúde, conforme a programação da Portaria Nº 544/2023 do Ministério da Saúde. Edital com as alterações estão disponíveis no site: https://barradoguarita.atende.net ou https://bll.org.br - Também se altera as datas para: Recebimento de propostas: Das 7:30 do dia 25/04/2024 até 08:00:00 do dia 10/05/2024. Sessão dia: 10/05/2024 - Horário: 08:30:00 horas (horário de Brasília/DF). Barra do Guarita - RS, 24 de abril de 2024 RODRIGO LOCATELLI TISOTT Prefeito