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Diário Oficial da União · 26/04/2024 · pág. 230

DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600230 230 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 10/05/2024, às 10h, a Chamada Pública n.º 01/2024, conforme Edital n.º 06/2024, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à alimentação escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121 - Setor de Licitações. JAIR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Proc.052/2024 - Objeto: Aquisição de um equipamento, grupo gerador de energia, à diesel, novo, com alocação de recursos Federais, Propostas/Planos de Trabalhos 12123.7350001230-05; 12123.7350001230-07 e 12123.7350001230-09 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura: 13/05/2024 - 9h. Edital e informações: na Prefeitura, (54)3613-1168, [email protected], www.barradorioazul.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCELO ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 LICITAÇÃO PÚBLICA PARA contratação de serviços de capeamento asfáltico de ruas do município. Sessão pública: 14/05/24 às 10h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br EDMILSON BUSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISOS DE LICTAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo 2895/2024, Registro de Preço de materiais de construção e tubos de concreto. Início da sessão: 14/05/2024 às 9h00min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo 7142/2024, aquisição de tendas infláveis. Início da sessão: 14/05/2024 às 9h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 24 de abril de 2024 MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para aquisição de peças para a Escavadeira Hidráulica KOMASTU PC130/2018, Contratação de empresa para aquisição de peças e mão de obra para conserto do Caminhão modelo MB 2729 e peças e mão de obra para conserto da FIAT Ducato MC TCA MIC PLACA IVJ8E36. ABERTURA: Dia 17.05.2024, às 09h. LOCAL: Prefeitura Municipal, Setor Licitações, Rua Cuba, 64. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net Caiçara, 25 de abril de 2024 DANIEL COELHO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Data de Abertura: 04 de junho de 2024. Horário: 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. O MUNICÍPIO DE CAMARGO-RS, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, sob a forma de execução indireta e REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade a seleção e contratação de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para execução de pavimentação asfáltica e passeio da Rua Felice Colet, trecho entre a Rua Duque de Caxias e Frei Timóteo, e pavimentação asfáltica e passeio da Rua Teodoro Manoel dos Santos, trecho entre a Rua Mauricio Cardoso e Rua Duque de Caxias, objeto do convênio nº 947567/2023, celebrado entre o Município de Camargo e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades. Edital e anexos podem ser obtidos no site www.pmcamargo.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Rua Padre Stripulli, nº 1.150, na cidade de Camargo/RS, ou pelo fone: (54) 3357-1156. JEANICE DE FREITAS FERNANDES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 Concorrência Eletrônica nº 02/2024 Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUÇOES LTDA. CNPJ: 03.329.452/0001-00. OBJETO: Pavimentação asfáltica, com fornecimento de material e mão-de-obra, em trecho da Avenida Pindorama, na cidade de Cândido Godói - RS, Contrato de Repasse OGU MCIDADES n°945111/2023 - Operação 1088076-13 Programa Mobilidade Urbana. Valor Total (Lote 01 e Lote 02): R$ 517.491,37. Vigência: 02/10/2024 Ass: 26/04/2024 Valdi Luis Goldschmidt- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 Registro de Preços 04. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de tubos de concreto, brita nº 01 e pó de pedra. Abertura: 10/05/2024 às 09h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia 10/05/2024 no Centro Administrativo Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024 Registro de Preços 05. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para iluminação pública. Abertura: 13/05/2024 às 09h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia 13/05/2024 no Centro Administrativo Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 Registro de Preços 06. Objeto: Locação de impressora. Abertura: 14/05/2024 às 09h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia 14/05/2024 no Centro Administrativo Municipal. Editais e informações no Setor de Licitações, Rua João Mafessoni nº 483, site: www.constantina.rs.gov.br ou fone: (54) 3363.8100. FIDELVINO MENEGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 2/2024 O Município de Coronel Barros - RS informa que o processo de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletronica 002/2024, Menor Preço global - Contrato de Repasse nº 945279/MCIDADES/CAIXA. contratação de empresa especializada na execução de Pavimentação Asfáltica, foi RETIFICADO. A Abertura ocorrerá no dia 13 de maio de 2024 às 09h00min. O edital poderá ser adquirido pelo site http://www.coronelbarros.rs.gov.br. EDISON OSVALDO ARNT Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 3/2024 O Município de Coronel Barros - RS informa que o processo de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletronica 003/2024, Menor Preço global Contrato de Repasse nº 947569/2023/MCIDADES/CAIXA. contratação de empresa especializada na execução de Pavimentação Asfáltica, FOI RETIFICADO. A Abertura ocorrerá no dia 13 de maio de 2024 às 10h00min. O edital poderá ser adquirido pelo site http://www.coronelbarros.rs.gov.br. EDISON OSVALDO ARNT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras Novos para os veículos e maquinários do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação dar-se-á no dia 10 de maio de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 25 de abril de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Tipo Menor Preço unitário. Objeto: Aquisição de Semeadora/Adubadora, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Convênio/MAPA n° 942799/2023- TRANSFEREGOV.BR N°012249/2023. Abertura: 10/05/2024 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Tipo Menor Preço unitário. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Convênio TRANSFEREGOV.BR n° 953366/2023. Abertura: 10/05/2024 às 10h. Informações e Editais, pelo Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou fone (54) 3252-0830. JOÃO HERMENEGILDO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Proc. Licit. 22/2024 - Objeto: Obra de substituição do telhado do prédio do Hospital Municipal Bom Pastor, com a utilização de estrutura metálica e telha de aluzinco, sob regime de empreitada integral (menor preço) com recursos provenientes do FES ao FMS (Port. SES nº 1087/2023) e com contrapartida do Município, na Rua Facco, 853. Quantidade e unidade de medida: área total de 1.606,52m². Prazo de execução: 06 meses. Abertura: 16/05/2024 às 9h, na Prefeitura, Rua Rubert, 900. Edital e informações: https://www.pmfv.rs.gov.br/, na Prefeitura, das 7:30 às 13:30, [email protected] ou (55) 3328.133 - Ramal 205. MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita