DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: https://www.pmfv.rs.gov.br/, na Prefeitura, de 2a à 6a feira, das 7:30 às 13:30h. MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Edital de Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, publicado no DOU no dia 15/03/2024, seção 3, na qualificação financeira, letra a, onde se lê: Certidão Negativa em matéria falimentar, concordatária, recuperação judicial e extrajudicial, em prazo não superior a 60 (sessenta) dias da data designada para apresentação do documento, leia-se: Certidão Negativa de feitos de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante e na cláusula 13.1, onde se lê: Comprovação de capital social mínimo da empresa igual ou superior a 10% do valor de referência do município para execução da obra, leia-se: no prazo de 5 (cinco) dias após a assinatura do contrato, deverá a contratada apresentar garantia, numa das modalidades previstas no art. 96, § 1º, I a III, da Lei 14.133/2021, correspondente a 5% do valor contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução global de reforma da rede elétrica do Centro Social Urbano, localizado na Rua Emílio Glitz, s/n, Ijuí - RS, conforme anexos. Abertura das Propostas: 14/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 25 de abril de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 OBJETO: Contratação de serviços para execução global para capa asfáltica e reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ nas ruas: Karlos Walter; Prof. Francisco da Silva e na rua Inácio Wichrowiski. Abertura das Propostas: 13/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 25 de abril de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de tecidos, aviamentos e materiais de artesanato para programas desenvolvidos pela SMDS. O Município de Ijuí - Poder executivo informa o ADIAMENTO SINE DIE do processo em epígrafe. Um novo edital será publicado em momento oportuno. Ijuí/RS, 23 de abril de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 EDITAL Nº 017/2024 O Município de Imigrante/RS torna público a RETIFICAÇÃO do edital supracitado, que visa a contratação de empresa para aquisição de um veículo de 7 (sete) lugares, para atender às necessidades da Secretaria da Saúde, conforme a Proposta nº 11749956000123003 do Fundo Nacional da Saúde - Ministério da Saúde. A sessão ocorre no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com nova data de abertura: 15/05/2024. Edital de retificação e maiores informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou site www.imigrante-rs.com.br. GERMANO STEVENS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 EDITAL Nº 017/2024 O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Presencial nº 005/2024, em favor da empresa CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ nº 90.063.470/0001-97, no valor total de R$ 1.710.000,00 (um milhão, setecentos e dez mil reais), divididos nos lotes e valores abaixo especificados: . Lote 01 - Pavimentação/Capeamento Asfáltica - Rua Willibaldo Lautert . Lote Descrição Homologado Material Mão de Obra BDI Encargos Sociais . 01 Pavimentação/Capeamento asfáltico na Rua Willibaldo Lautert - Contrato de repasse Ministério das Cidades, n° 943237/2023, Operação nº 1086728-31 R$ 365.000,00 R$ 287.709,57 R$ 77.290,43 22,00% 69,64% . Lote 02 - Pavimentação Asfáltica - Estrada Geral de Imigrante para Coronel Pilar . Lote Descrição Homologado Material Mão de Obra BDI Encargos Sociais . 02 Pavimentação asfáltica da Estrada geral de Imigrante para Coronel Pilar - Convênio SEDUR/Pavimenta 2 - FPE nº 2023/5146 R$ 1.345.000,00 R$ 1.210.034,35 R$ 134.965,65 20,45% 69,64% O objeto homologado consiste na execução das obras de pavimentação/capeamento asfáltico da Rua Willibaldo Lautert, em atendimento ao Contrato de Repasse - Ministério das Cidades n° 943237/2023, Operação nº 1086728-31, e pavimentação asfáltica da Estrada Geral de Imigrante para Coronel Pilar, em atendimento ao Convênio SEDUR/Pavimenta 2 - FPE nº 2023/5146, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência - Anexo I e Projetos de Engenharia - Anexo II do processo licitatório. Homologação: 24/04/2024. GERMANO STEVENS Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 77/24 - Origem: P.A 28.378/2024 - Edital nº 016/2024 - Concorrência Presencial nº 005/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. - Contratado: CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 90.063.470/0001-97 - Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação asfáltica da Estrada Geral de Imigrante para Coronel Pilar - Lote 02 - Extensão 1.000,00m - Convênio SEDUR/Pavimenta 2 - FPE nº 2023/5146 Valor Total contratado: R$1.345.000,00. Data da assinatura do Contrato: 25/04/2024 - Prazo de vigência do contrato: 25/04/2024 a 24/10/2024. GERMANO STEVENS - Prefeito CONTRATO Nº 076/24 - Origem: P.A 28.378/2024 - Edital nº 016/2024 - Concorrência Presencial nº 005/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. - Contratado: CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 90.063.470/0001-97 - Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação/capeamento asfáltico na Rua Willibaldo Lautert - Lote 01 - Extensão 240,00m - Contrato de Repasse Ministério das Cidades nº 943237/2023, Operação nº 1086728-31. Valor Total contratado: R$365.000,00. Data da assinatura do Contrato: 25/04/2024 - Prazo de vigência do contrato: 25/04/2024 a 24/08/2024. GERMANO STEVENS - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, conforme edital e anexos. Realização: dia 10/5/2024, às 9h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br e na Prefeitura. Maximiliano de Almeida/RS, 25 de abril de 2024. EUCLIDES JOÃO MUTERLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANDELÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Objeto: pavimentação asfáltica em CBUQ. Abertura: 14 de maio de 2024, às 9:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Nova Candelária/RS. Edital, anexos e informações, junto a Prefeitura Municipal, sito à Rua São Pedro, nº 27 e na página http://www.novacandelaria.rs.gov.br/. Fone: (55)3616-6334 JORGE LADIR STEFFLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº. 120/2024 - Contratado: Pizzato Engenharia em Pré-Moldados Ltda. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para efetuar a construção da 1º etapa do Ginásio Poliesportivo Municipal. Valor: R$ 2.881.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 SMDR PE 005/2023 CONSÓRCIO EXTREMO SUL O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da S.M.F., torna público a contratação de empresa para prestação de serviço de Horas Máquina para a recuperação das estradas na zona Rural do Município. Empresa Contratada: MAK SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA. CNPJ 13.137.265/0001-88. VALOR TOTAL: R$997.572,00 (novecentos e noventa e sete mil quinhentos e setenta e dois reais). Processo nº200.043808/2024, memorando nº 000298/2024 - SMDR - Pregão eletrônico Nº005/2023 do CONSÓRCIO EXTREMO SUL. Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua Santos Dumont, nº 149, ou através do telefone nº (53) 991365094. No site www.pelotas.com.br. Pelotas, 16 de abril de 2024. GISLAINE DUARTE RODRIGUES - Chefe do Departamento de Compras Governamentais. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 (Requalificação de 7 Praças) OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de requalificação de sete espaços públicos no município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 06 de junho de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: [email protected], (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021. CHARLES DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Comissão Especial de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 (Requalificação da Praça Ronna) OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de requalificação da Praça Ronna no município de Pelotas/RS, contemplando drenagem, passeios em concreto, recuperação de brinquedos e bancos existentes, instalação de academia ao ar livre, instalação de mobiliário urbano e iluminação. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 10 de junho de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: [email protected], (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021. CHARLES DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Comissão Especial de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 (Requalificação de 2 Áreas Verdes) OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de requalificação de duas áreas verdes, localizadas na Rua Guilherme Wetzel e na Rua Sete do bairro Getúlio Vargas, no município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 07 de junho de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: [email protected], (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021. CHARLES DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Comissão Especial de Contratação