DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600232 232 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 (Qualificação da Praça Palestina) OBJETO: Contratação de empresa para qualificação da Praça Palestina, contemplando a construção de quadras poliesportivas, playground, pista de atletismo, academia ao ar livre, passeios, iluminação e espaço pet, no município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 05 de junho de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; I N FO R M AÇÕ ES : [email protected], (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021. CHARLES DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Comissão Especial de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Objeto: Execução de obra de capeamento asfáltico C.B.U.Q, neste município (menor preço global). Abertura: 16/05/2024 às 9h. Informações no Setor de Licitações, 51.37761122/99307.0217. Edital no Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP ou www.relvadors.gov.br. Sessão pública será gravada em áudio e vídeo. CARLOS LUIZ FRAPORTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Edital de licitação nº 134/2023. O Pregão Eletrônico visando à aquisição de material de informática foi REVOGADO em razão da necessidade de revisão das condições editalícias. Maiores informações: www.pregaobanrisul.com.br e www.riopardo.rs.gov.br ou ainda (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 25 de abril de 2024 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. Objeto: Aquisição Parcelada de Combustíveis (Óleo Diesel S-500 e Óleo Diesel S-10), para uso nas máquinas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para atendimento as necessidades das áreas atingidas pelas chuvas, conforme o Decreto Municipal nº 2.104/2023. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 08 de maio de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 25 de abril de 2024. JAKCOSN LUIS BERTOCCHI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares na Rua 14 de Julho, Rua Férrea, Rua São José Eich, Localidade Lajeado Bonito, Localidade Linha Sete de Setembro Sul e Localidade Lajeado Tigre, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 14/05/2024 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (26/04/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Santa Rosa, 25 de abril de 2024. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Coordenador da Unidade Central de Compras AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que foi objeto de alteração o preâmbulo (onde se lê: "DATA DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: ATÉ 14/05/2025", leia-se "PRAZO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: ATÉ 06/06/2024"), os itens 3.1, 9.1 e os anexos I e II, do edital do CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 - Objeto: Credenciamento de empresas do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de unidades habitacionais de interesse social em empreendimentos configurados como condomínios com unidades multifamiliares, em lotes de domínio público do Município de Santa Rosa, enquadradas na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme Portaria 1.482, de 21 de novembro de 2023, do Ministério das Cidades, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do edital. Santa Rosa, 25 de abril de 2024. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Objetivando execução de obra no prédio dos BOMBEIROS - ETAPA 3. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 29/04/2024 até as 13h do dia 15/05/2024, através do aplicativo Pregão Online, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Santo Expedito do Sul comunica aos interessados que o pregão eletrônico Nº 001/2024 marcado para o dia 09/05/2024 às 08h30min, cujo objeto é a Contratação de Empresa para pavimentação de 8.072,99m² no perímetro urbano do município de Santo Expedito do Sul/RS, foi ANULADO PARA FINS DE AJUSTES Em 19 de abril de 2024. VANTUIR DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: RETIFICAÇÃO do edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 com a ALTERAÇÃO da data do certame e da redação dos subitens 6.5, 10.1, 10.2, 11.6 e 12.1. As demais disposições do edital permanecem inalteradas. O CERTAME OCORRERÁ NO DIA 15 DE MAIO DE 2024, ÀS 08H30MIN. Edital retificado nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saofranciscodeassis.rs.gov.br/link: Licitações e informações pelo e-mail [email protected] das 08h00min às 14h00min. ANCELMO OLIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de São José do Herval/RS, no uso das suas atribuições legais, torna público que determinou a REVOGAÇÃO DA CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. Objeto: contratação de empreiteira por preço global, para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo de basalto, colocação de meio fio de concreto pré- moldado e drenagem pluvial na estrada da linha São Cristóvão "Etapa V", Sendo 3.360 M², E 2.640 M² Para A Estrada Da Linha Santo Antônio. Será Dividido Em Lote 01-Item 01 Para Pavimentação Da Estrada Da Linha São Cristóvão, E Lote 02-Tem 02 Para Pavimentação Da Estrada Da Linha Santo Antônio. Maiores informações no Setor de Compras da Prefeitura Municipal, sito Av. Getúlio Vargas, 753, fone: (54) 3325 1180, e-mail: [email protected]. São José do Herval, 23 de abril de 2024. JOVANI BOZETTI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Concorrência Eletrônica nº. 02/2024, referente à aquisição de Contratação De Empreiteira Por Preço Global, Para Execução De Serviços De Pavimentação Em Paralelepípedo De Basalto, Colocação De Meio Fio De Concreto Pré- Moldado E Drenagem Pluvial Na Estrada Da Linha São Cristóvão "Etapa V", Sendo 3.360 M², E 2.640 M² Para A Estrada Da Linha Santo Antônio. Será Dividido Em Lote 01-Item 01 Para Pavimentação Da Estrada Da Linha São Cristóvão, E Lote 02-Tem 02 Para Pavimentação Da Estrada Da Linha Santo Antônio. O Edital, Termo de Referência, Mapa de Localização, Memorial Descritivo, Demonstrativo dos Encargos Sociais, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro e Quadro de Composição do BDI, consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 33252-1180 ou e-mail: [email protected] . A abertura está marcada para o dia 14/05/2024, às 09:00 horas. São José do Herval, 25 de abril de 2024. JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Município de São José do Norte, através de seu Pregoeiro Municipal e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - Processo Nº 094/2024, nos termos das Leis n° 14.133/2021. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de um veículo 0KM, tração mínima 4x2, de fabricação nacional, modelo 2023/2023 ou superior, conforme Termo de Referência - SMOU. DATA: 15/05/2024, às 09:15hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Edital à disposição na sede da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, 41, 2º Andar - Centro, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente. São José do Norte - RS, 24 de abril de 2024. EQUIPE DE APOIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Torna público que realizará no dia 05/06/2024, às 09h30min, a Retificação da Concorrência Eletrônica 07/2024 - Recuperação da Orla da Praia. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9594, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. RUDINEI HÄRTER Prefeito