DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABEL CORETE JONER CORNELIUS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º 38/2024. Concorrência Eletrônica n.º 5/2024 Contratado: Viterpa Viegas Terraplenagem e Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 93.383.206/0001-29. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) e capeamento asfáltico sobre calçamento irregular das ruas Cachoeirinha, Andrade Neves, André Cristiano Ledur, Ijuí, Carlos Chagas, Rio Grande e José Bonifácio, com recurso referente ao Programa Badesul Cidades Infraestrutura - Contrato nº 2/2024, firmado entre o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. Valor: R$ 1.260.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta mil reais). Prazo: 150 dias após a emissão da ordem de início. Contrato n.º 39/2024. Concorrência Eletrônica n.º 05/2024. Contratado: Toniolo, Busnello S.A. - Túneis, Terraplenagens e Pavimentações - em Recuperação Judicial, inscrita no CNPJ sob o n.º 89.723.977/0001-40. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) da rua São Lourenço e Estrada Passo da Taquara (trecho 4), com recurso referente ao Programa Badesul Cidades Infraestrutura - Contrato nº 2/2024, firmado entre o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. Valor: R$ 2.563.210,84 (dois milhões, quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e dez reais e oitenta e quatro centavos). Prazo: 120 dias após a emissão da ordem de início. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 09/2024, para o fornecimento de implementos agrícolas para Secretaria Municipal de Agricultura, com recurso referente à emenda parlamentar nº 202328620015 - Plano de Ação nº 09032023-035265. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 07 de maio de 2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004. São Sebastião do Caí/RS, 22 de abril de 2024. JÚLIO CÉSAR CAMPANI PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 9/2024 Objeto: Contratacao de empresa especializada sob o regime de empreitada global para servicos de pavimentacao asfaltica em CBUQ sobre chao batido, em trecho da Estrada da Capela Saude, Interior, para atender ao Convenio nro 945045 Operacao nro 1087962-91 com o MDR, em contrapartida com o Municipio Data de Abertura: 26 de abril de 2024 Horario: 09 horas O Edital relativo ao objeto desta licitacao encontra-se a disposicao dos interessados no Departamento de Licitacao junto a prefeitura Municipal ou por meio do site www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem como maiores informacoes tambem serao prestadas pessoalmente no Departamento no horario das 10:00h as 11:30h e das 13:30h as 15:00h. VALDIR BIANCHET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Prefeito Municipal de Sertão Santana torna público que objetiva a aquisição de equipamentos agrícolas, que realizará no dia 13/05/2024 as 9h, na sala do Departamento de Compras e Licitações, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Sertão Santana, sito a Rua 24 de Março, 1890. Informações pelo fone (51) 3495-1066, ou no site www.sertaosantana-rs.com.br. Sertão Santana, 25 de abril de 2024. IRIO MIGUEL STEIN PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Sete de Setembro comunica que está suspenso o Pregão Eletrônico nº 1/2024 RP para alterações no edital. Após realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Maiores informações pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br Sete de Setembro/RS, 24 de abril de 2024. MARCIO POLITOWSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO PÚBLICO - NOVA DATA - EDITAL Nº 25/2024. Armando Mayerhofer, Prefeito Municipal de Sobradinho/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2.183/2001, e nos termos da Lei Municipal nº 2.287/2022, torna público que A DATA CORRETA da sessão de lances do Leilão supra é 09 horas do dia 14 de maio de 2024, no Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal, sito à Rua Jarbas Flores Lazzari, 110, Bairro Maieron, neste Munícipio, para a alienação de 02 (dois) animais equinos, conforme especificação e avaliação constantes no Edital nº 25/2024. Permanecem inalteradas as demais clausulas do Edital. Sobradinho/RS, em 25 de abril de 2024. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 26/2024 - Contratação de empresa para elaboração de plano de controle populacional de cães e gatos e elaboração de arte para material informativo, com Recursos do Convênio 915272/2021 - Programa Controle da População de Animais em Situações Excepcionais - Ministério do Meio Ambiente - MMA- Início da sessão de lances: Dia: 10/05/2024 às 09 horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site www.sobradinho- rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023, bem no site do TCE/Licitacon Cidadão e no Portal https://bnc.org.br/. Sobradinho/RS, 25 de abril de 2024. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 045/2024 Processo nº: 3645/2024 /Através do presente instrumento retifica-se o edital supramencionado: Altera-se a data e hora da sessão pública, passando a ser: Nova data: 08h30min do dia 14 de maio de 2024, com limite para envio das propostas até às 08h29min do mesmo dia. Altera-se o Termo de Referência, passando a valer o arquivo com o nome "TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO". Os demais itens do Edital permanecem inalterados. Taquara, 25 de abril de 2024. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILV E I R A Prefeita Municipal SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 43/2024 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 14 de maio de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de linhas de internet móvel para os agentes de saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 14/5/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 43/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação abaixo, julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global: OBJETO: Execução de capeamento asfáltico na R. Alfredo Henn, trecho entre as Ruas Consolata e S. Vicente, com área de intervenção de 4.461,33 m², bem como o fornecimento de todo material necessário para execução dos serviços. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 29/04/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 07/06/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 25 de abril de 2024. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024 EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2024. EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2024.O Município de Três Palmeiras, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo propostas até no dia 14.05.2024, até as 08:30 horas para " PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ SOBRE LEITO NATURAL, CAPEAMENTO EM CBUQ SOBRE CALÇAMENTO DE PEDRA IRREGULAR E RECAPEAMENTO EM CBUQ SOBRE PMF FRESADO OU NÃO de diversas ruas do Município de Três Palmeiras - RS através de financiamento do BRDE referente ao PVL02.000515/2024-75". Informações e cópia do Edital em horário normal de expediente. Em 24.04.2024 - CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal. Três Palmeiras, 24 de abril de 2024. CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Objeto: Concorrência presencial para a contratação de empresa para construção nova de Capela Mortuária com área de 286,53m², através de contrato n° 01091266-96 - SICONV de n° 061197/2023 - Programa Diversos. Abertura: 10/05/2024 as 08h30, no Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Alecrim nº 120. Editais: Prefeitura ou www.trindadedosul.rs.gov.br/publicações/editais ELIAS MIGUEL SEGALLA Prefeito