DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da Proposta: 15/05/2024, às 09:00 horas CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica da Rua Ludgério Muller - TRECHO II - Abertura da Proposta: 16/05/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e Portal de Compras Públicas. RONALDO JARDIM VALENÇA Supervisor de Compras e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: Execução de pavimentação asfáltica de acordo com o Convênio nº 943132/2023 - Operação 1086795-45 - Programa Mobilidade Urbana. Julgamento: 16/05/2024 às 09h. Local e Informações: no Centro Adm. Mun., fone (55) 3552-1005, site www.vistagaucha-rs.com.br e e-mail [email protected]. CLAUDEMIR JOSÉ LOCATELLI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14760/2023 OBJETO RESUMIDO: A presente Chamada Pública para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar/e ou Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE das unidades escolares e creches do município, nos termos da Lei Federal 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26/2013, nº 4/2015, nº 06/2020 e nº 20/2020. TIPO DE LICITAÇÃO: Conforme Lei Federal 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26/2013, nº 4/2015, nº 06/2020 e nº 20/2020. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 30 de maio de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no Centro Educacional de Interatividade Digital - CEID, situado na Rua Coronel Moreira da Silva, n° 232, Centro, Mangaratiba - RJ, 23860-000. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar desta Chamada Pública poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 08 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Mangaratiba-RJ, 17 de abril de 2024. FABIO CAVALCANTE DE BRITO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1408/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA NO BAIRRO PARQUE MAÍRA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/hora: 14/05/2023 às 10:00 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2402-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/ FABIANE PENAFORT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PÚBLICA O Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos torna público que realizará às 10:00 horas, do dia 08 de maio de 2024 no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação nº 002/2024 na modalidade Pregão na forma Eletrônico, tipo maior desconto por item, objetivando AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS conforme especificações contidas no edital e seus anexos que são parte integrante do Processo Administrativo nº 742/2024. O Edital poderá ser retirado no portal oficial do município no endereço eletrônico https://www.portoreal.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Para retirada do edital na Secretaria de Licitações Compras e Contratos os interessados deverão trazer: 1 (uma) resma (500 folhas) de papel sulfite tamanho A4 branco e documentos de identificação civil. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 456.615,32 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e quinze reais e trinta e dois centavos) Porto Real, 18 de abril de 2024 LETÍCIA KLOTZ DE ALMEIDA Secretária Municipal de Licitações Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 Processo Administrativo nº: 13.481/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESF DE JOÃO BONITO - MUNICIPIO DE VALENÇA/RJ Tipo de licitação: Empreitada por Preço Global Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 16 de maio de 2024 as 09:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Valença, 26 de abril de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024 Processo Administrativo nº: 909/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos a base do Óleo Cannabis destinados a atender pacientes hipossuficientes e com mandados judiciais. Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 14 de maio de 2024 as 10:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Valença, 26 de abril de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024 Processo Administrativo nº: 10.584/2023 Objeto: Aquisição de materiais de prótese dentária, destinados a atender o Centro de Especialidades Odontológicas. Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 15 de maio de 2024 as 10:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 003/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene essenciais para atender às unidades de ensino da rede municipal e demais dependências da Secretaria Municipal de Educação Edital disponível em www.gov.br/compras. Entrega das propostas até 10:00h do dia 10/05/2024. Informações: (24)2491-9000 e [email protected]. Vassouras - RJ, 25 de abril de 2024. LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2024 CONTRATO Nº 010/PGM/2023, de 29 de março de 2023. Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 010/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 24/04/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): C. V. MOREIRA EIRELI - ME; Objeto: Alteração Amigável do Contrato nº. 010/PGM/2023 firmado em 29 de março de 2023; Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93; Processo: 1051/SEMAS/2022; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Crystian Vieira Moreira. Denair Pedro da Silva . Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 CONTRATO Nº 008/PGM/2023, de 29 de março de 2023. Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 008/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 24/04/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): C. V. MOREIRA EIRELI - ME; Objeto: Alteração Amigável do Contrato nº. 008/PGM/2023 firmado em 29 de março de 2023; Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93; Processo: 1051/SEMFA/2022; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Crystian Vieira Moreira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 CONTRATO Nº 009/PGM/2023, de 29 de março de 2023. Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 009/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 24/04/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): C. V. MOREIRA EIRELI - ME; Objeto: Alteração Amigável do Contrato nº. 009/PGM/2023 firmado em 29 de março de 2023; Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93; Processo: 1051/SEMUSA/2022; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Crystian Vieira Moreira.