DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PROCESSO: 171/2024/SEMAF, CONTRATO: Nº 012/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: V S DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA - ME. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR, LIS O, de 8 e 10 MM, conforme Processo Administrativo 171/2024/SEMAF. Alto Paraíso/RO 18 de abril de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO PROCESSO: 171/2024/SEMAF, CONTRATO: Nº 013/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: HOME COMERCIO E SERVICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 44.116.956/0001-29. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PELÍCULA FOSCA INCOLOR PARA VIDRO, conforme Processo Administrativo 171/2024/SEMAF. Alto Paraíso/RO 18 de abrilde 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 MODO DE DISPUTA ABERTO A Prefeitura de Chupinguaia - RO, através do Agente de Contratação/Agente de Contratação/Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal de nº 2701/2024, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔ N I CO nº34/2024, do tipo Menor Preço Global. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 2736/2024 e Decretos regulamentares, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para realizar a execução da obra de construção da quadra esportiva coberta na EMEIEF Cleberson Dias Meireles Germini, localizada no endereço lote 279-A, linha 105, kapa 48, s/n, setor Porto Rico, Distrito de Novo Plano, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação - SE M E D. Processo Administrativo nº 338/2024. Valor Total R$: 493.433,89 (quatrocentos e noventa e três mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos). Início para cadastro de propostas: 08:00 horas do dia 23 de abril de 2024; Limite para cadastro de propostas: 08:30 horas do dia 09 de maio de 2024;data de inicio da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de maio de 2024; horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares no Portal www.chupinguaia.ro.gov.br, ou telefone (69) 3346-1460 Chupinguaia, 23 de abril de 2024 ROGÉRIO GIOTTO Equipe apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 04/2024, Processo Administrativo 873/2024 - SEMED, sendo como critério de julgamento menor preço. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVRO DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR I E II (4 E 5 ANOS)., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 26/04/2024 às 09h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 09/05/2024 às 10h59min. INÍCIO DA DISPUTA: 09/05/2024 às 11h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 25 de abril de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 467/2024. Contrato n. º0107, Pregão Eletrônico Nº 028/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: A.I.F Soluções E Suprimentos Eireli-ME, CNPJ: 17.729.832/0001-46. Do objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem. Fichas: 769, 729. Valor: R$ 23.867,20. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 428/2024. Contrato n. º0109, Pregão Eletrônico Nº 021/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartão LTDA. CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: Aquisição de combustível. Ficha: 783. Valor: R$ 80.000,00. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 25 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º termo aditivo ao contrato n°0178/GP/2023, processo n° 819/2023. Tomada De Preços N°007/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001- 85. Contratada: Construtora FZ Ltda. CNPJ: 11.523.010/0001-28. Cláusula segunda do aditivo (prazo de execução): prorroga por mais 45 dias, retroagindo à data de 19 de abril de 2024, o prazo de execução do contrato n. º 0178/GP/2023. Cláusula quarta - da ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. º0178/GP/2023, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 25 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Termo de Homologação n. º10, processo nº 1157/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os (as) secretários (as) De Administração, Fundo Municipal De Assistência Social, Educação, Agricultura, Obras e Serviços Públicos e Fundo Municipal De Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º006/2024, referente à aquisição de pneus. Em favor das empresas Chevromais - Comercio De Peças, Acessórios E Lubrificantes LTDA, CNPJ: 09.017.325/0001-51, Valor total: R$ 113.316,00; JN Pneus LTDA, CNPJ: 44.472.217/0001-70, Valor total: R$ 280.792,00; Rally Pneus - Com. De Pneus E Pecas P/ Veículos LTDA, CNPJ: 34.745.729/0001-09, valor total: R$ 29.904,00; Atenas Distribuidora De Pneumáticos E Tintas LTDA, CNPJ: 51.890.698/0001-07, Valor total: R$ 177.756,00; Pompeu Comercio De Pneus LTDA, CNPJ: 19.420.703/0003-69, Valor total: R$ 178.654,73; M. L. Bezerra & CIA LTDA, CNPJ: 17.552.444/0001-32, Valor total: R$ 159.676,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 24 de abril de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 1/2024 Termo de Homologação e Adjudicação, Chamada Pública 001/SUPEL/2024, Processo nº. 92/2024. Fundamento Legal: Lei federal n. º14.133/21. O Secretário Municipal de Educação, juntamente com o Prefeito do município, torna público para conhecimento de todos a homologação do o presente certame, e adjudica os valores junto aos agricultores. Fornecedor: André Pereira Nico, CPF: 020. . -60, Valor: R$ 19.470,80. Fornecedor: Euza Pereira Fernandes, CPF: 069. . -85, Valor: R$ 17.687,95. Fornecedor: Associação dos Produtores Rurais Rio Alto, CNPJ: 02.451.651/0001-23, Valor: R$ 9.907,40. Fornecedor: Nério Vicente da Silva, CPF: 450. . -49, Valor: R$ 39.991,00. Fornecedor: Anderson Andrade Ferreira, CPF: 010. . -07, Valor: R$ 7.853,35. Fornecedor: Guiomar Barboza Neves, CPF: 747..-91, Valor Total: R$ 18.688,00. Em 22 de abril de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Ratificação n. º26, processo nº 287/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. O secretário de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º24/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n. º22/2023, referente à aquisição de medicamentos. Em favor das empresas Distribuidora De Medicamentos Pro Saude LTDA, CNPJ n. º 08.676.370/0001-55, valor: R$ 2.477,50; Novasul Comercio De Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ n. º14.595.725/0001-84, valor: R$ 2.488,00; Nossa Pharmacia Eireli, CNPJ n. º 04.210.418/0001-84, valor: R$ 14.991,00; Conquista Medicamentos, CNPJ n. º 12.418.191/0001-95, valor: R$ 725,00; C.M.K Comercio De Medicamentos LTDA, CNPJ n. º 48.003.490/0001-06, valor: R$ 9.865,00; SBS Brasil LTDA, CNPJ n. º 35.842.972/0001-08, valor: R$ 6.600,00; Zafra Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares, CNPJ n. º 41.347.974/0001-23, valor: R$ 6.316,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 24 de abril de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 13/SEMAGRI/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: aquisição de um caminhão (cavalo mecânico), para atender a Emenda Parlamentar 202337060001 em atendimento a Secretária de Agricultura - SEMAG R I . Processo Administrativo nº 1093/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 29/04/2024 até as 08h30min do dia 10/05/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 10/05/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 1.043.333,33 (um milhão quarenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 14/SEMUSA/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21, LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024. Objeto: formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos de ordem judicial em atendimento a Secretária de Saúde. Processo Administrativo nº 1105/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 29/04/2024 até as 08h30min do dia 10/05/2024. Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 10/05/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 163.745,04 (cento e sessenta e três mil setecentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 15/SEMUSA/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21, LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024. Objeto: formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica para suprir as necessidades da Farmácia Municipal e o Serviço de Atendimento Móvel - SAMU, através da Secretária de Saúde. Processo Administrativo nº 526/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 29/04/2024 até as 08h30min do dia 13/05/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 13/05/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 2.646.841,00 (dois milhões seiscentos e quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e um reais). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira