DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LT DA - CNPJ Nº 41.389.018/0001-04- Avenida Maurício Cardoso, n° 2800, Centro, Boqueirão do Leão/RS-DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de uma grade niveladora, com as seguintes especificações mínimas: grade niveladora quantidade discos: mínimo 36 un, largura corte: aproximadamente 1750mm, profundidade corte: 150 a 180 mm, características adicionais: controle remoto e rodas acionadas por pistão hidra potência mínima requerida trator: 80 hp, tipo engate: arrasto, estrutura: vigas tubulares, diâmetro disco: mínimo 22pol, espaçamento: aproximadamente 175, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 107.400,00 (cento e sete mil e quatrocentos reais).- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à previsão do orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Plano Plurianual, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 866-Unidade: 020600 - Secretaria Municipal de Agricultura-Funcional: 20.608.0017.1036.0000 - Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos-Classificação: 4.4.90.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, conforme pedido de empenho nº 1714/2024 de 13 de março de 2024. - Ficha: 953-Unidade: 020600 - Secretaria Municipal de Agricultura-Funcional: 20.608.0017.1036.0000 - Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos-Classificação: 4.4.90.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, conforme pedido de empenho nº 1714/2024 de 13 de março de 2024.-DO PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Pimenta Bueno, 16 de abril de 2024. THIAGO ROBERTO GRACI. Procurador-Geral EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: H T SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-CNPJ Nº 29.025.617/0001-43-Av. Marechal Deodoro nº 2518, Bairro Serraria em Guajara-Mirim/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto reajuste de valor do Contrato n° 105/2023 - P.G.M., celebrado em 04.08.2023, referente à contratação de empresa especializada na construção de ciclovia com acessibilidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito - SEMOSP.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 29.828,15 (vinte e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e quinze centavos).-DA VERBA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 720- Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito-Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural-Classificação: 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme pedido de empenho nº 2283/2024 de 11 de abril de 2024.-DO PRAZO: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário n° 105/2023 - P.G.M., celebrado em 04.08.2023. Pimenta Bueno, 15 de abril de 2024. THIAGO ROBERTO GRACI. Procurador - Geral PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITACÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Tipo: Menor Preço. Processo Administrativo: 1391/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DO LETREIRO DA ENTRADA DA CIDADE, CONFORME PROJETO, PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO, CROQUI E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕE O PROCESSO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 284/SEOSP/PGE/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 59.139,54. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/06/2024 ÀS 09:59h (Horário de Brasília) ABETURA DA SESSÃO: 05 DE JUNHO DE 2024 às 10:00 HRS (horário de Brasília). Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 25 de abril de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/CPL/2024 ADENDO MODIFICADOR DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA Comunicamos aos interessados no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.002/CPL/2024 PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS, Processo nº 232/2024, OBJETO; Credenciar Leiloeiro Oficial, com o fim de proceder a Leilões Públicos de bens móveis inservíveis, sucatas e veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura do Município de São Felipe D'Oeste, Estado de Rondônia, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos, de recuperação antieconômica, que ocorreram alterações na data de abertura e retificação de edital. Onde se lê nos avisos de publicação: "data de abertura: 30/04/2024" Leia-se: "data de abertura 23/05/2024". Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 24 de abril de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 013/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 357/2023 Registro de Preço para Futura e Eventual REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR CONFORME O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ONDE ATENDERÁ, EM MÉDIA 600 ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 613.354,07. Recebimento das propostas: a partir 02/05/2024. Fase de disputa no dia 15/05/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 24 de abril de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 015/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 363/2023 ; Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Material Pedagógico, Sendo BIBLIOTECA INFANTIL, que atenderá a educação infantil do município De São Felipe D'Oeste/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 62.050,00. Recebimento das propostas: a partir 03/05/2024. Fase de disputa no dia 16/05/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 25 de abril de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/DCL/2024 PROCESSO Nº 196/SEMOSP/2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE LICITAÇÃO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 07 DE MAIO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS PEAD (POLIETILENO EXPANSÍVEL DE ALTA DENSIDADE) DE PAREDE DUPLA REALIZADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO; 25 de abril de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 073/SEMOSP/2022 ADESÃO CARONA N° 017/SUPEL/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2022/MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Processo Administrativo n° 838/SEMOSP/2022 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ n° 84.727.601/0001- 90, Parte 2: XCMG Brasil Industria LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.707.364/0001-10. Objeto: Aquisição de equipamento de construção e agrícolas (motoniveladora) conforme especificações contidas no contrato Fica incluso à cláusula décima do contrato n° 073/PMT/SEMOSP/2022: "É obrigação da contratada - conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis, referentes ao objeto da licitação, para os servidores ou empregados do órgão ou entidade contratante e dos órgãos de controle interno e externo, conforme previsto no art. 43 da portaria 424/2016. " AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 684/202, ADESÃO/CARONA n° 002/2024. Objeto: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/SRP/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023 AQUISIÇÃO DE VEICULO NOVO ZERO QUILOMETRO, 07 LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Fornecedor: PREMIER COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 47.656.936/0001-39. Valor Total Homologado-R$ 141.700,00 (Cento e quarenta e um mil e setecentos reais). THEOBROMA, 25 de Abril de 2024. GILLIARD DOS SANTOS GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 013/2024 PROCESSO Nº 358/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI CONTRATADA: MAQUIPEÇAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PEÇAS EIRELI, CNPJ nº 33.418.107/0001-03 OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Vale do Anari no exercício de 2024 nas seguintes dotações orçamentárias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA 20.606.0006.2.214 - AQUISIÇÃO DE IMP. AGRICOLAS CONV. 938329/2022-PCN 4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FICHA - 206 VALOR: R$ 40.400,00 (quarenta mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 15/04/2024 e término em 15/04/2025. Vale do Anari, 15 de abril 2024. Anildo Alberton Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 014/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014//2024. PROCESSO Nº 358/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI CONTRATADA: PEDRO PIRES JUNIOR, CNPJ nº 05.507.847/0001-80 OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Vale do Anari no exercício de 2024 nas seguintes dotações orçamentárias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA 20.606.0006.2.214 - AQUISIÇÃO DE IMP. AGRICOLAS CONV. 938329/2022-PCN 4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FICHA - 206 VALOR: R$ 90.580,00 (noventa mil, quinhentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 15/04/2024 e término em 15/04/2025. Vale do Anari, 15 de abril 2024. Anildo Alberton Prefeito Municipal.