DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1335, de 19/04/2024, no valor de R$ 1.236.179,85. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP Data de Confecção: 22 de abril de 2024. Vigência: A vigência do contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CO N T R AT A N T E . Processo Administrativo nº: 027759/2022 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 137/2024-SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Modalidade: Concorrência nº 012/2023. Valor: R$ 3.289.855,29 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1330, de 19/04/2024, no valor de R$ 1.446.000,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1331, de 19/04/2024, no valor de R$ 1.843.855,29. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CONSTRUTORA BLOKUS - LTDA Data de Confecção: 22 de abril de 2024. Vigência: A vigência do contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CO N T R AT A N T E . PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024-SINFRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, da CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024- SINFRA/PMC, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VIAS DA VILA FELIX PINTO E VILA CENTRAL, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº 929749/2022/MCIDADES/CAIXA, em favor da empresa: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.715.423/0001-65, com o valor total de R$ 13.338.362,38 (treze milhões, trezentos e trinta e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame. Canta - RR, 25 de abril de 2024. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023 Processo nº: 092/2022 Tomada de Preços nº: 011/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº: 08.828.271/0001-41 Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 150 (cento e cinquenta) dias e vigência contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), cujo o objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE CANTÁ (RESERVATÓRIO ELEVADO COM CAPACIDADE DE 100M³), CONVÊNIO 865155/2018. Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações Vigência: A partir de data da sua assinatura. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 28/02/2024. Cantá/RR, 28 de fevereiro de 2024. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO.Prefeito. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º075/2023-SINFRA/PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL CTA-166, MUNICIPIO DE CANTÁ , CONVÊNIO Nº 924172/2021 - MD/ PROGRAMA CALHA NORTE. A Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, em observância à alínea "b", inciso I do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público aos licitantes e demais interessados, para fins de efeitos no disposto no § 3º do referido artigo 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações que as empresas: CONSTRUELETRO- CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 06.336.836/0001-48 e JB SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.894.690/0001-93, interpôs recurso administrativo contra o julgamento de habilitação na CONCORRÊNCIA nº 005/2023, ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO, conforme faculta o § 3º do artigo 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, ficando aos autos dos recursos e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados. Cantá-RR, 24 de abril de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: empresa VALMIR R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ:20.891.931/0001-34, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 016/2024, Processo nº 021/2024, cujo objeto: Aquisição de merenda escolar para atender os alunos matriculados na rede de ensino Municipal do Município de Iracema-RR Iracema - RR. Iracema - RR, 8 de abril de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2024 A Comissão de Contratação e Licitação - CCL da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2024, no dia 09/05/2024 às 11h00min, em conformidade com o Art.176, II e Art. 17, §2º ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o DECRETO Municipal 063/2024. OBJETO: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KIT FOTOVOLTAICO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E INSTALAÇÃO COM TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de Comissão de Contratação e Licitação, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 25 de Abril de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 217/2023 O Município de Rorainópolis-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, cujo o objeto é Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção da Unidade de Saúde Tipo I, no bairro Nova Vitória, no Munícipio de Rorainópolis/RR. Conforme Proposta nº 12236.9810001/22-013. Informa aos interessados que, de acordo com ANALISE DE RECURSO e PARECER JURÍDICO, permanecem HABILITADAS as empresa J L B RODRIGUES EPP, CNPJ: 27.518.912/0001-06, CONSTRUTORA ANAUA LTDA, CNPJ: 15.285.334/0001-26, BETA ENGEHARIA, CNPJ: 32.204.759/0001-82 e conforme análise Jurídica e Parecer do engenheiro HABILITA as empresas ENGEC E L ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.856.265/0001-35 e UNIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.831.397/0001-91. As razões que motivaram essa decisão encontra-se à disposição dos interessados para Consulta na Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR. Fica designada para abertura dos envelopes nº 02 PROPOSTA DE PREÇOS a data de 26 de abril de 2024 às 10h00 na sala da CPL/RORAINÓPOLIS/RR, situada à Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro. OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARABUTÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024 MUNICIPIO DE ARABUTÃ-SC Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica, incluindo terraplanagem, drenagem pluvial, e pintura de sinalização viária nos seguintes trechos da estrada principal de Linha Canhada Grande, Município de Arabutã, SC, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, pelo SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.bnc.org.br. Local: Avenida Lauro Muller, 210, Centro, Arabutã SC. Abertura: dia 06/05/2024, às 09h. Arabutã SC, 15/04/2024. LEANI KAPP SCHMITT Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, horímetro zerado, para atender às necessidades do município de Balneário Piçarras, através do Convênio nº 943423/2023, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o Município de Balneário Piçarras/SC, e de emendas parlamentares impositivas estaduais. Valor de Referência: R$ 389.333,33 (trezentos e oitenta e nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 09/05/2024 às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 3 E EAC 9 4 B 2 4 4 3 6 6 C 1 3 D 1 B 0 C 7 8 3 7 7 B 1 9 1 1 EA 2 4 E 9 1 9 . Balneário Piçarras (SC), 25 de abril de 2024. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU Pregão Eletrônico nº. 069/2024 - Objeto: Locação de tendas com toda a estrutura incluindo iluminação, sonorização de ambiente (com Dj), arquibancada, grades de isolamento e serviços adicionais para realização do evento de Mostra de Talentos Digitais e Científicos, com recursos advindo do convênio 948903/2023 - MCTI. Local, data e horário limite para credenciamento, entrega das propostas e documentos de habilitação: sistema "ComprasBR (https://comprasbr.com.br), até o dia 20 de maio de 2024, às 09h00. Blumenau, 25 de abril de 2024. MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA P/ Equipe de Pregão