DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600243 243 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 RETIFICAÇÃO II - EDITAL Nº 052/2023 - PROCESSO Nº 11.129/2022 - A Exma. Srª. Prefeita da Estância Hidromineral de Poá COMUNICA aos interessados que FICA RETIFICADO o edital da Concorrência Pública Nº 003/2023, com vistas a reforma das disposições constantes do item 6.38, e, RATIFICADAS todas as demais disposições, inclusive a data e horário inicialmente aprazadas para abertura da sessão pública. Ademais, Comunica-se ainda aos interessados, que o edital retificado encontra-se disponível para download junto ao Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br, e no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Poá, 25 de abril de 2024. MARCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024 - SRP EDITAL Nº 032/2024, OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para a confecção, conserto e o fornecimento de próteses dentárias totais e parciais. A realização da sessão será no dia 14 de maio de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Barra Bonita-SP, 25 de abril de 2024. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024-1035 Edital: Pregão Eletrônico nº 35/24-1035; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: aquisição de materiais para sistema de AVCB - combate a incêndio. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 13/05/2024 a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais-SP, 22 de abril de 2024. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - SRP PROCESSO Nº 23/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material odontológico, destinado ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 10/05/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 23 de abril de 2024. EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 - SRP PROCESSO Nº 24/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 13/05/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 24 de abril de 2024. EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo do Contrato nº 139/2023 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu CONTRATADA: Construtora Roy Ltda MODALIDADE: Tomada de Preços nº 06/2023 OBJETO DO ADITAMENTO: o acréscimo de quantitativos e qualitativos de serviços, de acordo com a nova planilha às fls. 1200/1215, e a prorrogação do prazo da vigência contratual e execução de serviços por mais 02 (dois) meses, de acordo com o novo Cronograma Físico/Financeiro a fl. 1216, e o acréscimo de serviços quantitativos e qualitativos. VALOR ADITIVO: R$ 1.142.999,25 VALOR TOTAL: R$ 3.430.849,84 VIGÊNCIA: obras até o dia 21/08/2024 e vigência contrato até 15/10/2024. DATA ASSINATURA: 23/04/2024 FUNDAMENTO LEGAL: artigos 57, § 1º, I e IV, 58, I, 65, I, alíneas "a" e "b", § 1º, todos da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 Espécie: Contrato nº 59/2024 CONTRATANTE: Prefeitura da Est. Turística de Itu CONTRATADA: Conegero Engenharia & Construção Ltda OBJETO: Construção de 02 (duas) quadras poliesportivas, localizadas na Avenida José Gomes Nascimento - Jardim São Camilo, e na Rua Aldomir Lins de Souza, Jardim Aeroporto, no Município de Itu/SP. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n° 04/2024 VALOR: R$ 468.148,06 VIGÊNCIA: execução das obras 04 meses da ordem de início de serviços, e vigência contratual 06 meses de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14335/2023. CREDENCIAMENTO Objeto: Chamada Pública que tem por objeto, nos termos do art. 74, IV da Lei n.º 14.133/2021, a SELEÇÃO e CREDENCIAMENTO de empresas do ramo de construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para a apresentação de proposta para 01(um) empreendimento habitacional, aprovação em todas as instâncias, órgãos e entidades necessárias, contratação, gestão, produção e legalização de 80((oitenta) unidades habitacionais verticais multifamiliares constituídas por blocos de apartamentos, conforme Lei Federal n.º 14.620/2023, no âmbito do PROGRMA FEDERAL "MINHA CASA MINHA VIDA" - Faixa I, que é operado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com os anexos do Edital, a cargo da Secretaria de Governo. Na qualidade de Agente de Contratação, nomeada através da Portaria Municipal n.º 1551/2023, considerando a publicação de 22/04/2024 no D.O.U, seção 3, pagina 272, n.º 77 - ISSN 1677-7069, do Aviso de Credenciamento, retifico conforme segue abaixo: Onde se lê: Período de Recebimento do Requerimento, Documentação e Proposta Técnica: a partir do dia 23 de abril de 2024 a dia 27 de junho de 2024 - Primeira Etapa, nos termos da Portaria MCID n.º 340/2024 do Ministério de Estado das Cidades. Leia-se: Período de Recebimento do Requerimento, Documentação e Proposta Técnica: a partir do dia 23 de abril de 2024 a dia 06 de junho de 2024 - Primeira Etapa, nos termos da Portaria MCID n.º 340/2024 do Ministério de Estado das Cidades. Mantendo-se inalteradas as demais informações da publicação original do aviso de credenciamento. Estância Turística de Salto-SP, 25 de abril de 2024. ZULEIDE B. CANDIDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO Nº 19/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de concretos usinados e extrusados, para atender diversos setores da administração municipal, pelo período de 12 meses. Abertura das propostas: as 08:00 do dia 15 de maio de 2024. Disputa 09:00 do dia 15/05/2024. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do Site www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 25 de abril de 2024. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2.024 PROCESSO Nº 114/2.024 DATA DE REALIZAÇÃO: 15 de maio de 2024. HORÁRIO: 08h30 (oito horas e trinta minutos). LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. TIPO: Menor Preço Global - MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO, Nº 580, VILA REGINA NO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. CONVÊNIO OGU Nº 909852/2021 - OPERAÇÃO 1077607-63", CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS (Convênio com o Ministério das Cidades - contrato de Repasse nº 955569/2023/Mcidades/Caixa - Convênio Secretaria de Governo e Relações Institucionais - Termo de Convênio nº103895/2023)". conforme especificações e quantidades constantes no Projeto Básico do Edital".. LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021, e, suas alterações, bem como aplicação das exigências estabelecidas no instrumento convocatório e as exigências estabelecidas no Edital da Concorrência em epígrafe. DO CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br. Fernandópolis/SP,25 de abril de 2024. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2.024 PROCESSO Nº 115/2.024 DATA DE REALIZAÇÃO: 16 de maio de 2024. HORÁRIO: 08h30 (oito horas e trinta minutos). LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. TIPO: Menor Preço Global - MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE), NO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES", CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS", CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS". conforme especificações e quantidades constantes no Projeto Básico do Edital". LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021, e, suas alterações, bem como aplicação das exigências estabelecidas no instrumento convocatório e as exigências estabelecidas no Edital da Concorrência em epígrafe. DO CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Concorrência, em sua forma eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br. Fernandópolis/S, 25 de abril de 2024 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito