DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600242 242 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de 200.000 Litros de Óleo Diesel S-10, 150.000 Litros de Etanol Hidratado Comum e 100.000 Litros de Gasolina "C" Comum, para o abastecimento diário da Frota do Município de Balbinos - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 6 7 d 3 0 6 0 7 f 5 8 e . s n . m y n e t n a m e . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Balbinos, 25 de abril de 2024. BENEDITO JACKSON BALANCIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Processo Licitatório nº 031/2024 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO O KM, 4x2, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL". O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 26 de abril de 2024 no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br. CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DE: 26/04/2024 ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 10/05/2024, às 13h INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): 10/05/2024, às 13h30min TEMPO DE DISPUTA: 10 MINUTOS PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). MODO DE DISPUTA: (Aberto) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: (MENOR PREÇO). LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). Recursos: Municipal e Federal, convênio 941815/2023 por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina-SP, 24 de abril de 2024. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Processo Licitatório nº 030/2024 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO 0 KM, 6X4, EM ATENDIMENTO AS NECESIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL". O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 26 de abril de 2024 no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br. CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DE: 26/04/2024 ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 10/05/2024, às 08h INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): 10/05/2024, às 08h30min TEMPO DE DISPUTA: 10 MINUTOS PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). MODO DE DISPUTA: (Aberto) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: (MENOR PREÇO). LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). Recursos: Municipal e Federal, convênio 941606/2023 por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina-SP, 24 de abril de 2024. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE ADITAMENTO Chamamento nº 04/2020. PI 17505/20 - Contrato 01/21 - PC 3166/20 Objeto: Credenciamento para contratação de empresas para realização de exames laboratoriais. Contratada: Itapema Laboratório de Análises Clínicas Aditamento nº 11: Prorrogação em mais 02 meses, de 05/03/24 a 04/05/24, ao valor global de R$ 847.609,70. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 19/2024 Processo n.º 10167/24 - Objeto: Contratação de empresa para construção do campo de futebol no Jardim Maria Beatriz neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 20/05/24 às 09h. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 20/2024 Chamamento Público nº 01/24 Processo nº 5484/24 Objeto: Qualificação e seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, em conformidade com a lei municipal nº 3.493/2017, com a lei nº 14.133/2021, bem como com a lei nº 9.637/1993, para firmar contrato de gestão com o município de Carapicuíba, objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, na unidade de pronto atendimento Bruno Covas (UPA Bruno Covas), de acordo com o previsto em legislação. Recebimento e abertura dos envelopes dia 20/06/24 às 09h. Edital disponível no site:www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portalwww.carapicuiba.sp.gov.br Carapicuíba, 25 de abril de 2024. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 033/24 - CP 002/24 - Pc. 48.959/23 - Objeto: Construção do Centro de Acolhimento para Crianças e Adolescentes - Jd. Torino. Contratada: NEGRINI ENGENHARIA LTDA. Vlr. 1.927.800,69. Prazo de 12 meses - Data de Ass. 16/04/24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 003 de Prorrogação ao contrato 94/22 - CP 27/22 - Pc. 19.037/22. Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Pavimentação Asfáltica da Estrada dos Pires - Distrito de Caucaia do Alto/SP. Prazo: 04 meses. Data de Ass.: 24/04/24. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO 13.829/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de 01 (um) Veículo Automotor do tipo VAN. ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto deste certame à licitante vencedora LEVIVANS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI. LUIS ROBERTO MASTROMAURO Secretário Adjunto do Desenvolvimento Social AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 010/2024 - PA 51.912/2023 - RECURSOS FEDERAIS - Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DA CAPUTERA - COTIA. Abertura dia 14/05/2024 às 10:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 29/04/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131. CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 011/2024 - PA 52.350/2023 - RECURSOS FEDERAIS - Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM COIMBRA - COTIA. Abertura dia 14/05/2024 às 14:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 29/04/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131. CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 012/2024 - PA 52.917/2023 - RECURSOS FEDERAIS - Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO BAIRRO RECANTO VERDE - COTIA. Abertura dia 14/05/2024 às 16:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 29/04/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131. RONALDO LUIS PINTO Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processos Administrativos nº 017/2024. Objeto resumido: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PISTA DE CAMINHADA E ILUMINAÇÃO PARQUE LINEAR DO JARDIM DO LAGO, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO SANTOS, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO. Inicio de recebimento de propostas através da plataforma www.novobbmnet.com.br dia 26/04/2024 a partir das 17H00MIN (horário de Brasília), e fim do recebimento das propostas dia 06/06/2024 a partir das 08H00MIN (horário de Brasília) A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço www.novobbmnet.com.br dia 06/06/2024 ás 09:30 horas. O Edital estará disponível para retirada a partir das 09:00 do dia 30/04/2024 no site da Prefeitura - www.pmec.sp.gov.br , na plataforma www.novobbmnet.com.br ou no Portal nacional de Compras. Engenheiro Coelho-SP, 25 de abril de 2024. LAYLA SCHMITZ POLONI Diretora Executiva de Compras e Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SANIGRAN LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 252/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DE FONTES E PISCINAS - Pregão Eletrônico nº 302/23; sendo os itens: 15 e 19; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/04/2024; Processo: 11.807/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 15 ULTRA CLEAR LT 21,4900 19 FITA TESTE POT 42,9900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: REINALDO ALVES DE OLIVEIRA BOMBAS - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 253/24 DE REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DE FONTES E PISCINAS - Pregão Eletrônico nº 302/23; sendo os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18 e 20; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/04/2024; Processo: 11.807/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 CLARIFICANTE E DECANTADOR - PH 2.0 LT 6,0000 02 CLARIFICANTE E DECANTADOR - PH 2.0 LT 6,0000 03 ALGICIDA MANUTENCAO LT 7,2000 04 ALGICIDA MANUTENCAO LT 7,2000 05 ELEVADOR DE PH: PO FINO PCT 13,9900 06 ELEVADOR DE PH: PO FINO PCT 13,9900 07 ELEVADOR DE ALCALINIDADE: BICARBONATO DE SODIO 99% PCT 14,0000 08 ELEVADOR DE ALCALINIDADE: BICARBONATO DE SODIO 99% PCT 14,0000 09 PASTILHA TRIPLA ACAO: SOLIDO - FORMA: TABLETES PCT 3,1000 10 PASTILHA TRIPLA ACAO: SOLIDO - FORMA: TABLETES PCT 3,1000 11 ELIMINADOR DE OLEOSIDADE (PH 6 A 8) LT 13,5000 12 ELIMINADOR DE OLEOSIDADE (PH 6 A 8) LT 13,5000 13 LIMPA BORDAS LT 7,0000 14 LIMPA BORDAS LT 7,0000 16 ULTRA CLEAR LT 29,5000 17 REDUTOR DE PH LT 9,0000 18 REDUTOR DE PH LT 9,0000 20 FITA TESTE POT 49,5000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital.