DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FEDERAL 202239290005, Recursos ordinários próprio e recursos de alienação de bens. A autoridade Municipal de São João do Itaperiú/SC do uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/2021 e 10.024/2019 e suas alterações, resolve: 1. Adjudicar: A empresa Premix Concreto Ltda (13124678000128) com o lote: 2 no valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e a empresa Plena Construtora e Administradora de Bens Próprios Eireli (28673185000114) com o lote: 1 no valor total de R$ 202.192,00 (duzentos e dois mil e cento e noventa e dois reais). 2. Homologar, o procedimento licitatório referente a Concorrência Eletrônica nº 01/2024 e Processo Licitatório nº 13/2024, e a empresa Premix Concreto Ltda (13124678000128) com o lote: 2 no valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e a empresa Plena Construtora e Administradora de Bens Próprios Eireli (28673185000114) com o lote: 1 no valor total de R$ 202.192,00 (duzentos e dois mil e cento e noventa e dois reais). Empresas vencedoras valor total: R$ 652.192,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e cento e noventa e dois reais). Em 25 de abril de 2024. CLÉZIO JOSÉ FORTUNATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 Data Homologação: 23/04/2024 Objeto: FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PARCELADA, FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DA LIMPEZA URBANA E DE ENTULHOS PROVENIENTES DO DESASTRE. EM VIRTUDE DO ALTO VOLUME DE ENTULHOS E REJEITOS RECOLHIDOS EM DECORRÊNCIA DO EVENTO ADVERSO REGISTRADO, SE FAZ NECESSÁRIO O RECOLHIMENTO DO MATERIAL DEPOSITADO EM UM BOTA ESPERA, TRANSPORTE E DESTINO FINAL (ATERRO LICENCIADO). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL - CNPJ: 83.102.731/0001-75. Contratada: PLA N A LT O RESÍDUOS LTDA - CNPJ: 31.049.979/0001- 16, QUANTIDADE: 4.450, UNIDADE: Tonelada, Especificação: Destinação final dos resíduos gerados pela enchente em aterro devidamente licenciado. Incluindo, carga com escavadeira hidráulica ou equipamento equivalente, transporte com caminhão basculante e destinação final, PREÇO UNITÁRIO R$ 344,00, PREÇO TOTAL R$ 1.530,800,00. Total por extenso: Um milhão, quinhentos e trinta mil e oitocentos reais. Trombudo Central,23 de Abril de 2024. GEOVANA GESSNER KLOWASKI Prefeita ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024, PROCESSO Nº 5252/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PELO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE Tendo em vista o resultado das análises das amostras apresentadas pelas cooperativas classificadas, e o decurso de prazo sem apresentação de recurso em face da classificação, homologo todos os atos praticados na chamada pública em epígrafe, adjudicando-lhes os objetos abaixo descritos para as participantes abaixo relacionadas: Produtor Qtd Produto Valor de referência Jose Angelo Gaino 3832 Abacate R$ 5,73 2000 Goiaba R$ 9,02 Antonio Aparecido da Silva 4278 Mexerica R$ 9,35 APRAFT Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Taquarintiga 168 Abacate R$ 5,73 1400 Mamão R$ 8,12 7722 Mexerica R$ 9,35 AAFAGUA Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Guarani 5500 Banana R$ 5,95 300 Maracujá R$ 17,18 2900 Tomate R$ 9,16 APAFFV Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Folha Verde 8000 Abacaxi R$ 8,58 COOPAFI Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Realeza 8000 Nhoque de soja congelado R$ 33,83 ESTOCÁVEIS Produtor Qtd Produto Valor de Referência COAPAR Cooperativa De Produção Industrial E Comercialização Agropecuária Dos Assentados E Agricultores Familiares Da Região Noroeste Do Estado De São Paulo 4000 Leite em Pó Integral R$ 43,51 Cooperativa Dos Trabalhadores Da Reforma Agrária Terra Livre Ltda 40000 Suco Misto de Tangerina, Manga e Maçã R$ 4,08 Cooperativa De Produção E Consumo Familiar Nossa Terra Ltda 6100 Arroz Orgânico R$ 9,97 40.000 Maça desidratada R$ 6,61 12300 Suco de maçã integral R$ 15,65 Araraquara, 24 de abril de 2024.-SP SUELEN DOS SANTOS ALVES Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 20/2024 Esclarecimento I CONCORRÊNCIA 020/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024, MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Tendo em vista pedido de esclarecimento abaixo, vimos expor o que segue: QUESTÃO: A licitante é obrigada a apresentar a Certidão de Acervo Técnico Operacional - CAO ou pode apresentar o atestado acervado em nome do profissional onde consta o nome da licitante como contratada? ESCLARECIMENTO: A comprovação referente ao item 08.05.03 tem como principal função a verificação da capacidade técnica da licitante. Portanto, a apresentação de atestado acervado em nome do profissional onde consta o nome da licitante como contratada atende à pretensão da Administração, desde que devidamente acervado na entidade competente e com objeto compatível ao da licitação em tela. Era o que tínhamos a esclarecer. Araraquara-SP, 24 de abril de 2024. LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 20/2024 Esclarecimento II. CONCORRÊNCIA Nº 020/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024, MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Tendo em vista pedidos de esclarecimentos abaixo, conforme manifestação da Secretaria de Obras e Serviços públicos, vimos expor o que segue: A integra das respostas ao pedido de esclarecimento se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Era o que tínhamos a esclarecer. Araraquara-SP, 25 de abril de 2024. LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 2ª Retificação Modalidade: Chamada Pública nº 1/2024, Processo nº 5252/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PELO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE Tendo em vista a constatação de erro material no resultado publicado no dia 23/04/2024, retifica-se somente o valor total da seguinte participante, mantendo-se as demais informações: Cooperativa Dos Trabalhadores Da Reforma Agrária Terra Livre Ltda: R$ 163.200,00 Araraquara, 19 de abril de 2024. SUELEN DOS SANTOS ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Testes Rápidos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 24 de abril de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 25 de abril de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA ELETRÔNICA conforme acima. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Data da Realização: 06/05/2024 das 08h01 até as 14h01. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação). Artur Nogueira-SP, 19 de abril de 2024. LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024R Trata da realização de Chamada nº 002/2024R a que alude a Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais e dá outras providências. O Secretário Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal de Arujá, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, em especial os artigos 9º e 10º do capítulo III do referido Diploma Legal, resolve: Realizar a presente Chamada Pública das entidades sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, que tenham interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Prefeitura Municipal de Arujá para prestar atendimento no Pronto Atendimento Infantil 24 horas - Pró-Criança manifestando, por escrito, seu interesse perante o Prefeito Municipal de Arujá, no período de 29/04/2024 a 28/05/2024. As entidades qualificadas interessadas deverão apresentar os ENVELOPES: 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, 02 - ATESTADOS DE CAPACIDADE GERENCIAL / EXPERIÊNCIA EMITIDOS POR ORGANISMO RECONHECIDO e 03 - DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E PLANILHA FINANCEIRA, até as 16h30min do dia 28/05/2024 com a abertura no dia 29/05/2024 (quarta-feira) às 9h (presença facultativa dos interessados) dos envelopes 01 e 02. O Edital completo poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou serão fornecidos em pendrive, devendo o interessado apresentá-lo para a cópia no departamento de compras sito à Rua José Basílio Alvarenga, 90 - Vila Flora Regina - Arujá, a partir de 29/04/2024, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30 e também através do site oficial do Município: www.aruja.sp.gov.br. Informações pelo fone: (11) 4652-7609 - depto de compras. Arujá-SP, 25 de abril de 2024. LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário Municipal de Saúde e Bem estar animal