DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600246 246 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 167 CLORETO DE SÓDIO 0,9% BOLSA 250ML. Marca: HALEX ISTAR BOLSA 800 9600 R$ 10,40 R$ 99.840,00. 168 CLORETO DE SÓDIO 0,9% BOLSA 500ML. Marca: HALEX ISTAR BOLSA 600 7200 R$ 12,00 R$ 86.400,00. 169 CLORETO DE SÓDIO 20% INJETÁVEL 10ML. Marca: HALEX ISTAR AMPOLA 100 1200 R$ 1,14 R$ 1.368,00. 170 CLORETO DE SÓDIO 0,9% 10ML SOLUÇÃO INJETÁVEL ABERTURA TWIST OFF. Marca: HALEX ISTAR FR 1000 12000 R$ 0,73 R$ 8.760,00. 171 CLORETO DE SÓDIO 0,9% SOLUÇÃO NASAL FRASCO 30ML. Marca: FARMACE FRASCO 1000 12000 R$ 13,62 R$ 163.440,00. 172 GLICOSE 50% SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 50MG/ML 10ML. Marca: HALEX ISTAR - ISOFARMA AMPOLA 200 2400 R$ 0,99 R$ 2.376,00. 173 GLICOSE 25% 10ML SOLUÇÃO INEJTÁVEL. Marca: HALEX ISTAR - ISOFARMA AMPOLA 100 1200 R$ 1,03 R$ 1.236,00. 174 GLICONATO DE CÁLCIO 10% SOLUÇÃO INJETÁVEL 10ML. Marca: HALEX ISTAR - ISOFARMA AMPOLA 50 600 R$ 2,98 R$ 1.788,00. 175 GLUCOSE 5% BOLSA 250ML. Marca: HALEX ISTAR BOLSA 70 840 R$ 10,85 R$ 9.114,00 176 GLUCOSE 5% BOLSA 500ML. Marca: HALEX ISTAR BOLSA 70 840 R$ 12,89 R$ 10.827,60. 177 METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO 5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2ML. Marca: HALEX ISTAR - ISOFARMA AMPOLA 100 1200 R$ 1,08 R$ 1.296,00. 178 RINGER LACTADO DE SÓDIO 500ML. Marca: HALEX ISTAR BOLSA 30 360 R$ 14,40 R$ 5.184,00. 179 SULFATO DE MAGNÉSIO 10% SOLUÇÃO INJETÁVEL 10ML. Marca: HALEX ISTAR AMPOLA 50 600 R$ 1,75 R$ 1.050,00. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ata de Registro de Preços nº 17/2024. Data de Assinatura: 09/04/2024. DETENTORA: SANTO REMÉDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes assistidos pela secretaria municipal de saúde á nível ambulatorial e procedimentos realizados nos equipamentos públicos de saúde do município, pelo período de 12 (doze) meses. VIGENCIA: 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 54/2023. O documento integral está disponível no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br. Os preços unitários são: Item Especificação Unidade Qtde. Mínima Qtde. Máxima Valor unitário Valor total. 195 ALBENDAZOL 400MG COMPRIMIDO MASTIGÁVEL. Marca: PRATI CP 1000 12000 R$ 1,00 R$ 12.000,00. 196 ALBENDAZOL 40MG/ML 10ML SUSPENSÃO ORAL Marca: GEOLAB FRASCO 2000 24000 R$ 3,20 R$ 76.800,00. 197 ITRACONAZOL 100MG. Marca: GEOLAB CAPSULA 500 6000 R$ 3,50 R$ 21.000,00. 198 IVERMECTINA 6MG. Marca: VITAMEDIC CP 2000 24000 R$ 0,72 R$ 17.280,00. 199 PERMETRINA 10MG/ML LOÇÃO 60ML. Marca: IFAL FRASCO 600 7200 R$ 6,00 R$ 43.200,00. 200 PERMETRINA 50MG/ML LOÇÃO 60ML. Marca: IFAL FRASCO 300 3600 R$ 10,45 R$ 37.620,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO Nº 012/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA DE LEITE E BEBIDA LÁCTEA PARA O ATENDIMENTO DOS SETORES DA PREFEITURA, MERENDA ESCOLAR E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 002/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse processo, às Empresas LEITE RITÂNIA LTDA - EPP, CNPJ nº. 00.547.176/0001-68, que ofertou o valor global de R$ 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta reais), para o item Leite Pasteurizado Integral; MERCADO DONA NENA LTDA, CNPJ nº. 12.807.801/0001-42, que ofertou o valor global de 10.360,00 (dez mil, trezentos e sessenta reais) para os itens Bebida Láctea e Bebida Láctea Zero Lactose e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 002/2024 para Aquisição futura de Leite e Bebida Láctea para o atendimento dos setores da Prefeitura, Merenda Escolar e Fundo Municipal de Assistência Social. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 010/2024 OBJETO: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar." O presente processo de licitação na modalidade Chamada Pública nº 001/2024 trata da seleção de projetos de venda, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições dos Projetos de Venda apresentados pelos proponentes, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens do processo à COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS - CODAFAF, com CNPJ sob o nº. 19.631.009/0001-29, endereço Av. Professor das Dores Maria do Carmo Del Grossi, nº. 413, Bairro Vila Regina, na cidade de Fernandópolis-SP, cujo Projeto é no valor de R$ 234.779,41 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos); e o produtor individual RICARDO SILVA MARANGONI, DAP Física SDW0174168818381111210900, endereço Sítio Santa Luzia, Córrego do Cateto, Guarani D'Oeste-SP, cujo Projeto é no valor de R$ 39.997,09 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e nove centavos) e HOMOLOGO a Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Guarani D'Oeste, 25 de abril de 2024. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 112/2023. Ata nº 087/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$222.600,00 (Duzentos e vinte e dois mil e seiscentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 112/2023. Ata nº 088/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$32.100,00 (Trinta e dois mil e cem reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 112/2023. Ata nº 089/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$121.622,25 (Cento e vinte e um mil e seiscentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 112/2023. Ata nº 090/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: CM HOSPITALAR S/A - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$21.036,00 (Cento e vinte e um mil e seiscentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 112/202 Ata nº 091/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$230.020,50 (Duzentos e trinta mil e vinte reais e cinquenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 112/2023. Ata nº 092/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$83.523,75 (Oitenta e três mil e quinhentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 112/2023. Ata nº 093/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: DAKFILM COMERCIAL LT DA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$10.830,00 (Dez mil e oitocentos e trinta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 112/2023. Ata nº 094/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: DANIEL FERRARI ABRAN T ES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - ME - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$179.881,50 (Cento e setenta e nove mil e oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 112/2023. Ata nº 095/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: DIMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA SP - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$230.820,75 (Duzentos e trinta mil e oitocentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 112/2023. Ata nº 096/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$20.159,25 (Vinte mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 112/2023. Ata nº 097/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$226.755,75 (Duzentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 112/2023 Ata nº 098/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$18.211,00 (Dezoito mil, duzentos e onze reais) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 112/2023 Ata nº 099/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$305.400,21 (Trezentos e cinco mil e quatrocentos reais e vinte e um centavos) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 112/202. Ata nº 100/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: INPHARMA HOSPITALAR LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$187.023,00 (Cento e oitenta e sete mil e vinte e três reais) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 112/2023 Ata nº 101/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$41.160,00 (Quarenta e um mil e cento e sessenta reais) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 112/2023. Ata nº 102/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$21.300,00 (Vinte e um mil e trezentos reais) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 112/2023. Ata nº 104/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: M D G COMERCIAL LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$892.146,50 (Oitocentos e noventa e dois mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 112/2023. Ata nº 105/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal