DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata nº 106/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: OCIAN COMERCIAL FARMACÊUTICA UNIPESSOAL LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$50.810,40 (Cinquenta mil, oitocentos e dez reais e quarenta centavos) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 112/2023. Ata nº 107/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$120.313,50 (Cento e vinte mil, trezentos e treze reais e cinquenta centavos) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 112/2023. Ata nº 108/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: PORTAL LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$273.528,75 (Duzentos e setenta e três mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 112/2023. Ata nº 109/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$403.588,50 (Quatrocentos e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 112/2023 Ata nº 110/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$181.504,50 (Cento e oitenta e um mil e quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 112/2023. Ata nº 111/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$7.170,00 (Sete mil, cento e setenta reais) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 112/2023. Ata nº 112/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: SAO LUCAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$683.590,44 (Seiscentos e oitenta e três mil e quinhentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 112/2023. Ata nº 113/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$527.727,74 (Quinhentos e vinte e sete mil, setecentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Ata nº 114/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: SP HOSPITALAR LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$117.450,00 (Cento e dezessete mil e quatrocentos e cinquenta reais) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Ata nº 115/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata: R$46.999,19 (Quarenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e dezenove centavos) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Ata nº 116/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata: R$44.575,50 (Quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Ata nº 117/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata: R$30.052,50 (Trinta mil, cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Ata nº 118/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: W.A. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata: R$425.990,07 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa reais e sete centavos) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 23/2024, Edital 28/2024, PMH 66584/2024, objeto: Material elétrico. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 17/05/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 12 de abril de 2024 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO Nº 002/2024 A Prefeitura do Município de Icém/SP, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Concorrência Pública Presencial nº 001/2024, Processo nº 002/2024- Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de ampliação do prédio da Sede dos Conselhos Municipais (2ª Etapa), com o fornecimento de toda mão-de- obra, materiais e equipamentos necessários, de acordo com o convênio com o Ministério da Economia - Plano de Ação nº 09032023-2-042001. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.icem.sp.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou [email protected]. O Critério de Julgamento será menor preço global. A sessão pública será realizada às 09:00 horas do dia 15/05/2024. Informações serão obtidas pelos telefones 17-3282-9111 (Ramal-222). Icém/SP, 24 de abril de 2024. WAGNER BARROS PEREIRA Gestor da Unidade de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo SUPRI 85/2024 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos. (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 29/04/2024 até às 09h00min do dia 10/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 10/05/2024. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10 min do dia 10/05/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 25 de abril de 2024 ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.002/2024 Edital nº 06 de 23 de abril de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico e serviços complementares - Secretaria Municipal de Obras - Abertura da sessão: 15/05/2024 às 09:00 horas O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 23 de abril de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 3682-0/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde, pacientes atendidos na Atenção Primaria e Secundaria transferidos para as unidades de atendimento especializado, pacientes atendidos pelo Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) da atenção primária e secundaria, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e para atender as necessidades do Almoxarifado de Medicamentos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, caso cesse a terceirização O Prefeito de Jaboticabal-SP, em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, que opinou pela anulação do certame em epígrafe, resolve decretar a REVOGAÇÃO TOTAL do Edital de Licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, em observância aos princípios que regem a administração pública, nos termos do disposto do inciso III do artigo 71 da Lei Federal n° 14.133/2021 e conforme o teor da Súmula nº 473 do STF, nos termos do contido nos autos do processo. Jaboticabal, 24 de abril de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 Republicação PROCESSO Nº 4039-8/2024 Tendo em vista a necessidade de republicação do edital de licitações, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2024, visando a concessão administrativa para a execução de obras e prestação de serviços relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da Rede Municipal de Iluminação pública de Jaboticabal/SP, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 22/04/2024, página 273; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios - edição de 19/04/2024, página 9; no Jornal Folha de S. Paulo, edição de 19/04/2024, página 13 e no Diário Oficial do Município, edição do dia 18/04/2024, página 2. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 06 de junho de 2024 às 09h00, sendo que a sessão de abertura dos envelopes será realizada, presencialmente, no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra", 160 - Vila Serra, conforme justificativa constante do respectivo processo licitatório. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, através do endereço eletrônico transparencia.jaboticabal.sp.gov.br ou diretamente no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no endereço supracitado, das 07h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Jaboticabal, 24 de abril de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito