DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600248 248 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde, pacientes atendidos na At e n ç ã o Primaria e Secundaria transferidos para as unidades de atendimento especializado, pacientes atendidos pelo Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) da atenção primária e secundaria, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e para atender as necessidades do Almoxarifado de Medicamentos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, caso cesse a terceirização. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 09 de maio de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 24 de abril de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP PROCESSO nº 0300000676/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A CENTRAL DE MATERIAIS E ESTERILIZAÇÃO E AMBULATÓRIO DE PEQUENAS CIRURGIAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09 de maio de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 26 de abril de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 23 de abril de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de João Ramalho, comunica que se encontra aberta nesta Prefeitura Municipal, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 03/2024, o qual tem por objeto Aquisição de equipamentos e mobiliário hospitalar e de escritório destinado à secretaria de saúde. Data da realização dia 09/05/2024 às 08:30horas. Maiores informações, Edital completo e anexos poderão ser obtidos no Paço Municipal, à Rua Benedito Soares Marcondes n.º 300, no horário normal de expediente, através do e-mail [email protected] e no site www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1. João Ramalho, 24 de abril de 2.024. Adelmo Alves PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2024 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO Aquisição de itens de vestuário (meias de algodão, luvas de lã e outros), destinados à Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 16 de maio de 2.024. Pregoeiro (a) responsável GERMANO HELIO SGARIONI. ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 97/2024 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO Aquisição de salsicha de frango, tipo hot-dog, molho de tomate tradicional, leite integral e outros, destinado à Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 16 de maio de 2.024. Pregoeiro (a) responsável FRANCISLENE AP. VEIGA. ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 033/2024, objetivando o registro de preço de eletrodomésticos, no dia 09 de maio de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 23 de abril de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 COMUNICADO N.º 107/2024" CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 034/2024 O Prefeito do Município de Matão, Sr. Aparecido Ferrari, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o Departamento de Compras e Suprimentos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade de Matão - Estado de São Paulo, sito à Rua Oreste Bozelli, n.º 1.165 - Centro, inscrita no C.N.P.J.-M.F. sob o n.º 45.270.188/0001-26, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo "MENOR VALOR GLOBAL" objetivando a "Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Recapeamento Asfáltico De Ruas E Avenidas Da Cidade Matão/SP, Com Disponibilidade De Mão De Obra, Material, Máquinas E Equipamentos, Insumos, Operadores E Ferramentas Necessárias Para Sua Execução Para A Prefeitura De Matão Em Parceria Com O Ministério Das Cidades Através Do Convênio 953846/2023 - Nº Operação 1091.946-23 - CEF", para a Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção. Os envelopes de n.º 01 (contendo a Proposta Comercial) e de n.º 02 (contendo os Documentos para Habilitação) deverão ser entregues na data, local e horário abaixo especificados, quando se fará realizar a abertura do certame: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Compras e Suprimentos, sito à Rua Orestes Bozelli, n.º 1.165 - Centro - Matão - Estado de São Paulo. DATA: 14 de maio de 2024. HORÁRIO PARA ENTREGA E PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 08h30min no Departamento de Compras e Suprimentos no endereço acima citado. INÍCIO DA SESSÃO: 08h30min. O Edital estará disponível a partir de segunda-feira, 29 de abril de 2024, no site da Prefeitura (https://www.matao.sp.gov.br/licitacoes) ou no Departamento de Compras e Suprimentos no endereço acima citado. Em 25 de abril de 2024 APARECIDO FERRARI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 COMUNICADO N.º 108/2024" PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024 O Prefeito do Município de Matão, Sr. Aparecido Ferrari, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o Departamento de Compras e Suprimentos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade de Matão - Estado de São Paulo, sito à Rua Oreste Bozelli, n.º 1.165 - Centro, inscrita no C.N.P.J.-M.F. sob o n.º 45.270.188/0001-26, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" objetivando a "Aquisição De Motoniveladora E Pá Carregadeira Para A Prefeitura De Matão/SP (Convênio 948983 - Processo 59000.018885/2023 com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional)" para a Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção. O Edital completo estará disponível a partir de segunda-feira, 29 de abril de 2024, no Departamento de Compras e Suprimentos, sito à Rua Orestes Bozelli, n.º 1.165 - Centro - Matão - Estado de São Paulo, das 08h00min às 17h00min, ou no site da Prefeitura (https://www.matao.sp.gov.br/licitacoes) ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá no dia 15 de maio de 2024, às 08h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br, nos termos das condições descritas no Edital. Em 25 de abril de 2024 APARECIDO FERRARI PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/23 PROCESSO Nº 8.695/23 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução das obras/serviços de reforma e construção de cobertura em quadra poliesportiva - rua Maria José Rodrigues, esquina com a rua paulo ono, Bairro Novo Horizonte, neste Município. EMPRESA VENCEDORA: ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 665.861,96 (seiscentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos). Em 22 de abril de 2024. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA": EDITAL Nº 003/24 - PROCESSO Nº 4.204/24 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE READEQUAÇÕES NO SISTEMA VIÁRIO E OBRA ESTRUTURANTE DE SANEAMENTO NAS PROXIMIDADES DOS CORREDORES VIÁRIOS ECOLÓGICOS SUSTENTÁVEIS PREVISTOS NO PROGRAMA VIVA MOGI. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10 horas do dia 24 de junho de 2024. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao- mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Mogi das Cruzes, 23 de abril de 2024. JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2023 PROCESSO Nº 13.673/2023 E APENSOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CAFÉ, AÇÚCAR, CHÁ MATE, FILT R O DE PAPEL PARA CAFÉ, ÁGUA MINERAL E GARRAFAS TÉRMICAS. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados que, com base nas disposições do art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão de interesse público, decidiu pela REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, para interposição de eventuais recursos, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações. Mogi das Cruzes, 2 de abril de 2024. CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social