DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que após análise das amostras pela Secretaria Muncipal de Educação, Saúde, Assistência Social, Mobilidade Urbana e Esportes e Lazer, resolveu desclassificar as empresas DCN UNIFORMES E SERVIÇOS EIRELI nos lotes 1, 2 e 3 e 24; DATA EQUIPAMENTOS, lotes: 5, 6, 7, 8, 9, 13 ,15 ,16, 17, 18, 21, 23, 27 e 28; JCB, lotes: 19 e 22; GILBERTO JULIO MARAN, lote: 20 pela não apresentação de amostras e a empresa VIEIRAS, lote: 25, tendo em vista que as amostras estão em desacordo com as exigências do edital. Ficam convocadas as empresas segundas colocadas para apresentação de amostras, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação nos seguintes lotes 2, 3 e 21: QUATRO POR QUARTO COMERCIAL LTDA -ME; nos lotes 6 e 28: JCB MATERIAIS SUPORTES LOGÍSTICO; nos lotes 7, 8 e 9: HABIATAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA; nos lotes 13, 15 , 16, e 27: AMANCIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA -ME; no lote 18: VIEIRAS COMERCIAL LTDA; nos lotes 19 e 22: DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME; no lote 20: DCN UNIFORMES E SERVIÇOS EIRELI; no lote 23: MERCURIO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTADA e nos lotes 24 e 25: GILBERTO JULIO MARANGONI ME. Após análise e aprovação de todas as amostras e declaradas as vencedoras será agendada uma data para abertura dos envelopes de habilitação, ficando aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos. Mogi das Cruzes, 23 de abril de 2024. LUCCAS MAGALHÃES DE FREITAS CUSTÓDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato 28/2024. Pregão Eletrônico nº 34/2023. P.L. nº 17.197/2023. Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros, com o mesmo padrão de qualidade, classificação e preços dos produtos comercializados nas CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A - CEASA Campinas, com entrega diária, programada e parcelada, para atender à todas as Unidades Escolares do Município. Vigência: 12 meses. Dotação: (Diversas) 33.90.30. Assinatura: 19/04/2024. Contratada: EDVALDO DONIZETI CALLEGARI - CNPJ nº 52.667.904/0001-79. Valor do contrato: R$ 5.372.578,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços n° 136/2024 a 149/2024. Pregão Eletrônico n° 23/2023. Processo Licitatório n° 11.860/2023. Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de pintura e afins, para atender as diversas Secretarias e o Paço da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu. Vigência: 12 meses. Dotação: Diversas. Assinatura: 16/04/2024. Detentoras: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA - CNPJ nº 24.827.291/0001-54 (R$ 3.732,40); ATENAS DISTRIBUIDORAS DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - CNPJ nº 51.890.698/0001-07 (R$ 79.221,30); BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 43.892.634/0001-09 (R$ 31.684,18); CASTRO ARA N T ES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - CNPJ nº 11.202.638/0001-21 (R$ 173.295,00); CURI T I BA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - CNPJ nº 47.270.248/0001-36 (R$ 9.321,60); DOUGLAS DONIZETTI BERNINI - CNPJ nº 16.643.797/0001-85 (R$ 12.875,00); JOSE CLAUDIO CAIXETA 79044603604 - CNPJ nº 39.607.039/0001-07 (R$ 10.485,30); L.F.S. GO N C A LV ES REDE COLOR DE TINTAS LTDA - CNPJ nº 34.257.256/0001-09 (R$ 99.094,22); LEMES PRADOS COMERCIO DE TINTAS LTDA - CNPJ nº 37.364.053/0001-00 (R$ 61.298,80); MASPEL COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 49.419.122/0001-06 (R$ 24.955,89); NOVA POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 47.122.108/0001-10 (R$ 190.787,50); PORTO UNIAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ nº 33.159.931/0001-96 (R$ 18.555,90); SUPREME COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 23.655.332/0001-00 (R$ 80.342,00); e VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 31.868.626/0001-48 (R$ 3.766,08). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de Prorrogação Contratual Carta Convite 002/2023 - Processo de Compras nº 014/2023. Contrato nº 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista. Contratada: IZABEL CRISTINA ALVES SOMER INSCRITA NO CNPJ Nº 17.401.007/0001-18. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria na área de assistência social, elaboração e consolidação dos fluxos de trabalho interno e interinstitucionais para atenção dentro da tipificação dos serviços socio assistências e proteção da gestão integrada, reestruturação e consolidação da lei do suas municipal, bem como orientações acerca do Conselho municipal de assistência social na Secretaria Municipal de Assistência Social de Monte Azul Paulista - SP, onde a execução dos serviços deverá ser prestada, conforme condições e especificações técnicas constantes no anexo I do edital. Fica o Contrato 007/2023, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme autoriza o subitem 7.1 clausula sétima, com termo inicial, o dia 15 de março de 2024 e o termo final o dia 15 de março de 2025, e os demais quesitos inclusive o valor pago mensalmente permanecem inalterados. Recurso orçamentário: 020700.08.243.0032.2059 - 3.3.90.39 (208) - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Valor mensal: R$ 5.500,00. Valor total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura do Termo de Prorrogação: 12 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA RESUMO JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 007/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar a serem destinados a merenda escolar a ser fornecida pela Municipalidade de Neves Paulista a rede pública de ensino. DECIDIDO: Após as formalidades legais de publicidade do Chamamento Público e participação de vários interessados e a esses tendo a condição de vencedores, a Associação de Produtores de Potirendaba e Região apresentou Recurso Administrativo, que após o seu recebimento a publicidade as demais empresas participantes se fez ocorrer a apresentações de contra-razões, que após esse se fez prover pela Comissão Municipal de Licitação diligências para melhor analise da matéria, quando constatou-se que a empresa - Associação de Produtores de Potirendaba e Região se encontrava junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / Cadastro Nacional de Agricultura Familiar com o seu Extrato para Empreendimento Familiar Rural e Formas Associativas da Agricultura Familiar na condição de inativo, fato que por si só a impossibilita de contratar e fornecer gêneros alimentícios a Municipalidade de Neves Paulista, razão pela qual faz desprover o seu Recurso Administrativo e não acatando as suas prerrogativas manifestadas, as quais em análise inicial foram desconsideradas individualmente, não comportam ser aptas as suas pretensões. Neves Paulista, 17 de Abril de 2024. p/ Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO PMP nº 347/2024 O Pregoeiro e a Equipe de Apoio Recebeu tempestivamente as razões de recurso e decisão e no mérito, dá IMPROVIMENTO aos recursos apresentados pela empresa A INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA e mantem a decisão do certame do dia 25/04/2024. Em 25 de abril de 2024 ANDREW ALBERTO THOMAZETTE DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO PMP nº 347/2024 Objeto AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. Em analise efetuada pelas amostras apresentadas, restou que faltou a apresentação dos laudos a seguir: Gramatura. Conforme Norma/Metodologia NBR NM-ISSO 536 Tolerância de formatos e gramaturas. Conforme Norma/Metodologia NBR 5339. Assim, REPROVA as amostras JM LICITAÇÕES LTDA, e concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico Nº 02/2024, Processo Administrativo nº 176/2023. Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Pinhalzinho/SP - Convênio Federal n. 941836/2023, conforme especificações constantes do termo de referência - anexo I. Data da abertura da sessão pública: 14/05/2024. Horário De Início: 09h (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho/SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30 e das 13h às 16h. E-mail: [email protected]. Tel.: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 24 de Abril de 2.024. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Tipo: Menor preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Lanches e Bebidas, em atendimento a diversas Secretarias Municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: LANCHES E BEBIDAS. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 26 de abril de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 10 de maio de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 25 de abril de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n°08/2024, que visa o "Registro de Preços para aquisição parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (carnes, óleo e pão assado) para as Secretarias e Departamentos Municipais, pelo período de 12 meses". O encerramento dar-se-á no dia 13 de maio de 2024 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, na plataforma da BLL https://bllcompras.com/Home/Login, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171. WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n°06/2024, que visa a o "Registro de Preços para aquisição parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (hortifruti e polpa de fruta) para as Secretarias e Departamentos Municipais, pelo período de 12 meses". O encerramento dar-se-á no dia 14 de maio de 2024 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, na plataforma da BLL https://bllcompras.com/Home/Login, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171. WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito