DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RÔMULO LUÍS DE LIMA RIPA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 PROCESSO Nº: 096/2024 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade CON CO R R Ê N C I A PRESENCIAL, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras para a construção de passarelas metálicas de pedestres sobre o Córrego Água Espraiada e calçamento de acesso, na Avenida Anna Josepha Perez Garcia e Rua Senador Barros Penteado, no município de Potirendaba - SP. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 21 de Maio de 2024. Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal (www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo e-mail [email protected]. Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9260. Potirendaba/SP, 25 de Abril de 2024 GISLAINE M. FRANZOTTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 Processo Administrativo nº 044096/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de agulhas, conforme edital e seus anexos. Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 10 de abril de 2024, Seção 3, página 268. Ribeirão Preto, 22 de abril de 2024. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Diretor do Departamento de Materiais e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024 Processo Administrativo nº 048506/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de preços para aquisição de troféus e medalhas em acrílico para o Campeonato Interescolar da Rede de Ensino Municipal - CIREM, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 18.162,36 (dezoito mil cento e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/05/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90042/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 23 de abril de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Edital nº 28/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RIO CLARO. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 09.05.2023 a partir das 09h00min. EDITAL disponível a partir de 25.04.2024 através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Edital Nº 29/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS, IMPRESSOS DE DIVERSAS EDITORAS, SEPARADOS POR TÍTULOS, FAIXAS ETÁRIAS E NÍVEIS DE ENSINO. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 09.05.2023 a partir das 14h00min. EDITAL disponível a partir de 25.04.2024 através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br; VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Edital Nº 30/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ESTOCÁVEIS (FEIJÃO CARIOCA, BI S CO I T O DOCE SEM RECHEIO) PARA PREPARO DAS REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDAS DIARIAMENTE PARA AS CRIANÇAS NOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 09.05.2023 a partir das 09h00min. EDITAL disponível a partir de 26.04.2024 através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br; IRINEU SENTINELLA NETO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 PROCESSO N° 040/2024 A Prefeitura Municipal de Riolândia, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL , sob o nº 013/2024, tipo menor preço unitário, para o Registro de Preço de serviços de borracharia para manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP, com execução parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 10 de maio de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia-SP, 25 de abril de 2024. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 152/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 324/325, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pela Pregoeira e Comissão de Apoio, às licitantes vencedoras Ferrini Comércio & Consultoria Ltda, P A P Ar Condicionado Ltda, Superar Ltda e Emilianas Comercial Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 25 de abril de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 PROCESSO Nº 1857/2024 -TIPO: MENOR VALOR GLOBAL A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, Pregão Eletrônico nº 055/2024 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DO TIPO VAN DESTINADO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o ANEXO I - Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital. A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 13 de maio de 2024, às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 26 de abril de 2024. Santo Antônio de Posse, 25 de abril de 2024. ANA LÚCIA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 661/23 Processo Administrativo nº 36.747/2023 Aquisição de escada, carro funcional e tábua de passar. Arrematante dos Lotes 01, 02 e 03 - BCG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 2.340,64 (Dois mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). Adjudicado em 12/03/2024 - Homologado em 26/03/2024 - Justificativa: Art. 24 inciso II Lei Federal nº 8.666/93 São Vicente, 2 de abril de 2024 . MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 141/23 Processo Administrativo nº 15368/23 Registro de Preços para aquisição de CESTOS DIVERSOS PARA RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS E NÃO RECICLÁVEIS para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do edita - Arrematante: LOTE 01: ORLA DISTRIBUIDORA E PRODUTOS LTDA. no valor total de R$ 104.994,00 (cento e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais). LOTE 02: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. no valor total de R$ 34.499,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais). ADJUDI C AÇ ÃO : 12/03/2024. HOMOLOGAÇÃO: 26/03/2024. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 9 de abril de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 02 CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 161/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 53/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43.466/22 -Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: TMK ENGENHARIA S.A. - Objeto: Construção da nova ciclovia da Av. Antônio Emmerich, Vigência: 03 (Três) meses. Data da assinatura: 23/01/2024 - Motivo: Prorroga Prazo de Execução da Obra e Prazo Contratual - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº S-13/2024 Processo nº 6734/24 Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia com todos os Materiais e Equipamentos, para Reconstrução Emergencial de Galerias e Serviços Complementares para Rede, localizada na Rua das Camélias, Defronte aos Números 795 e 803 - Pq. Assunção." DECISÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - À vista das informações constantes dos autos, em especial da justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, do parecer jurídico, acolhido pelo despacho do Sr. Secretário de Assuntos Jurídicos, e com fulcro no disposto no artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, por Dispensa de Licitação Emergencial, AUTORIZO a contratação da empresa SHALON CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA inscrita no CNPJ sob o