DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DECISÃO DO PREFEITO - RATIFICO, por seus próprios fundamentos, a decisão do Sr. Secretário de Administração, de contratação, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, com fulcro no disposto no artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, da empresa SHALON CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.164.343/0001-42, para "Reconstrução Emergencial de Galerias e Serviços Complementares para Rede, localizada na Rua das Camélias, Defronte aos Números 795 e 803 - Pq. Assunção", no valor total de R$ 310.649,05 (trezentos e dez mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinco centavos), atendidas as formalidades de praxe, em especial a comprovação da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista da Contratada, por meio da juntada da competente documentação, bem como a necessidade de publicação do contrato na Imprensa Oficial. Taboão da Serra, 25 de abril de 2024. JOSÉ APRIGIO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-005/2024 3º Caderno. Processo licitatório: 7330/2024 3º Aviso de Licitação REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR II". Sessão pública de processamento: dia 13/05/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 25 de abril de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-005/2024 2º Caderno. Processo licitatório: 11016/2022 2º Aviso de Licitação. REGISTRO DE PREÇOS PARA A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO, INATIVAÇÃO MICROBIOLÓGICA E DESTINAÇÃO FINAL DAS OSSADAS HUMANAS (NÃO RECLAMADAS) DO CEMITÉRIO DA SAUDADE, SITUADO A AV. LAURITA ORTEGA MARI, Nº831, TABOÃO DA SERRA-SP". Sessão pública e entrega de propostas e envelopes: dia 14/05/2024 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 439, BL-C, Paço Municipal, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente no site: www.prefeitura.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 25 de abril de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Tambaú torna público para conhecimento dos interessados que acha-se aberto PREGÃO ELETRÔNICO para o Registro de preços de Medicamentos e Materiais hospitalares. Encerramento dia 10/05/2024, a partir das 08h30min, junto à respectiva Seção de Licitações, situado na Praça Carlos Gomes, nº 40, centro, Tambaú/SP. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 08h00min às 16h00min, ou através do telefone (19) 3673 9500. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura: www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação. Tambaú-SP, 24 de abril de 2024 LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, comunica que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, RETIFICARÁ a licitação cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO ¾, COM CARROCERIA DE MADEIRA, PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Dessa forma, fica alterada a data da sessão para a seguinte: 09 de maio de 2024, Horário: 09h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba/SP, 25 de abril de 2024. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tarabai/SP, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Mini Carregadeira, com Recurso da Proposta 044849/2023 do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e o Município de Tarabai/SP. A realização do Pregão será no dia 13 de Maio de 2024 com início às 09:15 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: (http://143.208.124.227:8079/comprasEdital/)"Acesso Identificado". O edital em interior teor estará à disposição, neste Município de Tarabai e no site www.tarabai.sp.gov.br, email [email protected] ou pelo telefone (18) 3289-9095. Tarabai/SP, 25 de abril de 2024 JOSE ROQUE DA SILVA LIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Administrativo nº 60/2024. Tipo: Menor Preço Mensal Por Item. A Prefeitura Do Município de Urupês torna pública a retificação do Edital e reabertura do prazo do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a Prestação de serviços profissionais para atender os Projetos Sociais na área esportiva, tais como: Serviço de Convivência Criança Feliz, Projeto Galera de Atitude, Projeto Atleta do Futuro, Projeto Criança Feliz em São João de Itaguaçu, Centro de Convivência do Idoso, Zumba Social, Piscina Aberta, Mova-se no Verão, Skate, entre outros, conforme especificações constantes do Edital Retificado. A realização da sessão pública fica remarcada para o dia 15/5/2024 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O texto integral do referido Edital retificado poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 25 de abril de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 047/2024. Aquisição de veículos automotores novos para o Departamento de Saúde e Medicina Preventiva, custeados com recursos do Governo Federal, Proposta nº 15741597000123013/2023, Emenda nº 30520005, complementados com recursos próprios do Município, com entrega imediata. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data de Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09:00 horas. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editais- de-licitacao - Informações pelo e-mail: [email protected]; AMARILDO DUZI MORAES Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 99.002/2024-O, Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada CONSÓRCIO CONSTRUTOR PONTE ARACAJU, objeto Duplicação da Ponte Godofredo Diniz e Pontilhão sob a Avenida Beira Mar - Aracaju/SE, de acordo com a Concorrência nº. 13/2023 com base na Lei 8.666/93 e alterações subsequentes, valor R$ 41.481.281,71, recursos do Convênio nº. 101/2015 - SEPLOG/EMURB e Contrato 0472454-69/2017(CPAC) Contrato de Financiamento nº. 411704-04/2014 - CAIXA/PMA - Programa Pró - Transporte. Fontes: 15000000, 175400000 e 172000000. Prazo de execução 720 dias, vigência do Contrato 780 dias. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 06/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Serviços de Infraestrutura Urbana do Loteamento Parque Mar e Sol, no Bairro Farolândia - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.528.626,37. Oferta Final: 1,15% (Um vírgula quinze por cento). Vencedora: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 1.511.047,13 (Um Milhão, Quinhentos e Onze Mil, Quarenta e Sete Reais e Treze Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 120 (cento e vinte) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unid. Orçamentária: 27101 SEMINFRA , Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1009 Urbanização e Acessibilidade de Aracaju - PEGM, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Conegeneres da União, REFORÇO E SD 99/2024, Contrato de Repasse nº 850454/2017 MCIDADES/CAIXA/PMA - PROC. 1043971- 51/2017 e TCT 05/2018 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Aracaju-SE, 23 de abril de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Objeto: A Tomada de Preços nº 014/2023, objetivou a seleção da melhor proposta para Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia para Construção De Quadra Poliesportiva No Município De Carira/SE, proposta do contrato de repasse 912103/2021 - operação 1077393-91/2021, do MINISTÉRIO DO ESPORTE, conforme Instrumento Convocatório da mencionada Tomada de Preços. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado Parecer da Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Carira. Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, depois de homologada a Tomada de Preços nº 014/2023, ADJUDICO a empresa NASCIMENTO ENGENHARIA, CNPJ sob o nº 41.898.679/0001-65. A presente licitação perfaz um total de R$ 438.000,00 (Quatrocentos e trinta e oito mil reais), nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. O Prefeito Diogo Menezes Machado julgou e homologou a licitação modalidade Tomada de 014/2023. DIOGO MENEZES MACHADO Prefeito