DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carira, 25 de abril de 2024. ERICA ANTÔNIA DA ROCHA Presidente da C.P.L PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 10/05/2024 às 09:00h, publicado no Diário Oficial do Estado de Sergipe, no Diário Oficial da União, no Jornal de Grande Circulação (Jornal do Dia) e no Diário Oficial do Município de Cedro de São João, em razão da devolução da matéria pela imprensa Nacional (Diario oficial), não tendo publicado o aviso. Objeto: Execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no município de Cedro de São João/SE, oriundos de emenda parlamentar especial, decorrente do plano de ação n°. 09032023-030862. Cedro de São João, 25 de abril de 2024. JULIANY SANTOS DA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SRA DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE. OBJETO: Execução dos Serviços de Adequação de Estradas Vicinais nos Povoados Areais e Catingueira no município de Nossa Senhora de Lourdes/SE, referente ao Contrato de Repasse OGU MAP 908325/2020 - Operação 1074202-30 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. CONTRATADA: T&C CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.225.952/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 294.998,98 (duzentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 03(três) meses. FONTE DE RECURSO: 15000000/17000000. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 O Prefeito do município de Tobias Barreto, em decorrência da Concorrência nº 002/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a ampliação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria de Fátima Ramos Dantas de Santana, localizada na zona de expansão deste município., torna público e oficializa a presente "ERRATA", conforme disposições a seguir alinhavada Onde se lê: R$2.224.520,37 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, trinta e sete centavos; Leia-se: R$ 2.224.520,37 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte reais e trinta e sete centavos).. Tobias Barreto-SE, 25 de abril de 2024. ADILSON DE JESUS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a ampliação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria de Fátima Ramos Dantas de Santana, localizada na zona de expansão deste município. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/06/2024 (cinco de junho de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27039 - Ação: 6401;1085 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 15760000;15400000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0022024PMTB. Valor Global Estimado: R$ 2.224.520,37 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, trinta e sete centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. Tobias Barreto-SE, 23 de abril de 2024. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°447/2024. A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 10 de maio de 2024, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço por item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de pneus, câmara de ar, fitão e serviços de alinhamento e balanceamento destinado atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura e de Angico/To pelo período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico - TO, 24 de abril de 2024. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°519/2024. O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, torna público que realizará no dia 08 de maio de 2024, as 10h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço por item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de pneus, câmara de ar, fitão e serviços de alinhamento e balanceamento destinado atender a demanda da frota de veículos do fundo municipal de educação de Angico/To pelo período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico - TO, 24 de abril de 2024. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°522/2024. O Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO, torna público que realizará no dia 08 de maio de 2024, as 11h30min (horário de Brasília), no Portal Licitanet, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço por item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de pneus, câmara de ar, fitão e serviços de alinhamento e balanceamento destinado atender a demanda da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Angico/To pelo período de 12 (doze) meses. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico - TO, 24 de abril de 2024. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 560/2024. O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, torna público que realizará no dia 14 de maio de 2024, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço global. OBJETO construção de uma quadra de esportes da escola municipal Luiz Ramos dos Santos do município de Angico/To localizado na Rua João José de Sousa, centro, Angico/To. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico - TO, 24 de abril de 2024. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura de Arapoema/TO, torna público que fará realizar no dia 06/05/2024 ás 08h (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, nos termo da lei federal nº.14.133/2021. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em recuperação de estradas vicinais para atender as demandas do Município, conforme Contrato de Repasse nº.947571/2023. O encerramento de envio das propostas até o dia 06/05/2024 até as 7h30. O Edital está disponível no Portal: Bolsa Nacional de Compras-BNC www.bnc.org.br e www.arapoema.to.gov.br ou e-mail:[email protected]. Arapoema-TO, 19 de abril de 2024. PAULO ANTÔNIO PEDREIRA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Arapoema/TO, torna público que fará realizar no dia 10/05/2024 ás 10h (horário de Brasília) o Pregão Eletrônico nº 01/2024, nos termo da lei federal nº.14.133/2021. Critério de julgamento: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arapoema. O encerramento de envio das propostas até o dia 10/05/2024 até as 9h30. O Edital está disponível no Portal: Bolsa Nacional de Compras-BNC www.bnc.org.br e www.arapoema.to.gov.br ou através do e-mail:[email protected] Arapoema - TO, 24 de abril de 2024. SÔNIA REGINA DE SOUSA SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Arapoema/TO, torna público que fará realizar no dia 10/05/2024 ás 14h (horário de Brasília) o Pregão Eletrônico nº 02/2024, nos termo da lei federal nº.14.133/2021. Critério de julgamento: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanente e dois veículos destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arapoema. O encerramento de envio das propostas até o dia 10/05/2024 até as 13h30. Edital: disponível no Portal: Bolsa Nacional de Compras-BNC www.bnc.org.br e www.arapoema.to.gov.br ou e-mail:[email protected] Arapoema - TO, 24 de abril de 2024. SÔNIA REGINA DE SOUSA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME-BAND Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins/TO torna público que fará a publicação do PREGÃO ELETRÔNICO FME-BAND Nº 002/2024, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, SOLICITADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO-FME. A realizar-se no dia 15/05/2024 às 08h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E- Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, https://bnc.org.br/ e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 24 de abril de 2024. RITA DE CASSIA DA ROCHA RODRIGUES Gestora do FME