DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Fundo Municipal de Saude de COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Comissão de Contratação e equipe de apoio, torna público os procedimentos para cadastramento dos efeitos de CREDENCIAMENTO via CHAMADA PÚBLICA visando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E PLANTÕES MÉDICOS 12 E 24 HORAS, JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS, RESIDENTES NA CIDADE DE COLMÉIA/TO, AO PREÇO DA TABELA CONFORME ANEXO I, com início do recebimento dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, dar-se-á junto a Secretaria Municipal de Saúde de Colméia/TO, situada na Av. Longuinho Vieira Junior, s/n, Centro, CEP: 77.725-000, Colméia/TO, a partir das 07:30 horas do dia 30 de abril de 2024 até às 17:00 horas, do dia 13 de maio de 2024 (1ª Fase), ficando disponível para CADASTRO DE RESERVA PELO PERÍODO DE 12 MESES, até 26/04/2025 (2ª Fase), a retirada do edital é pelo site: https://www.colmeia.to.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes, Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 25 de abril de 2024. JOCIRENE PINHEIRO DIAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024- REPUBLICAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de terraplenagem, pavimentação asfáltica em tsd e execução de meio-fio com sarjeta - Rua Progresso - Setor Novo Horizonte - Dianópolis Tocantins. Abertura da Sessão Pública: dia 14/05/2024 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 14/05/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e demais legislações pertinentes. Motivo: Prazo de publicação insuficiente. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 24 de abril de 2024. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 01/2024. Processo Administrativo n° 2024/599. Vinculação ao Edital de chamada Pública nº 04/2023 da Agricultura Familiar para aquisição de gêneros alimentícios, para o ano letivo de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia- TO. Contratada: Nelsa Pereira Barros, CPF: .867.771-*. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica, verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de 2024, de acordo com a chamada pública nº 04/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Data da Assinatura: 05 de abril 2024. Período: 05/04/2024 a 30/12/2024. Dotação Orçamentária: 8.16.12.361.18.2.017, Natureza: 3.3.90.30 Fonte: 1.552.0000.000000 Ficha: 444. Valor: 39.873,40 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e três reais e quarenta centavos). Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o de Formoso do Araguaia-TO. Representante da Contratada: Nelsa Pereira Barros. Contrato: 02/2024 Processo Administrativo n° 2024/600. Vinculação ao Edital de chamada Pública nº 04/2023 da Agricultura Familiar para aquisição de gêneros alimentícios, para o ano letivo de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia- TO. Contratada: Divano de Oliveira Vaz, CPF: .639.591-. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica, verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de 2024, de acordo com a chamada pública nº 04/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Data da Assinatura: 05 de abril 2024. Período: 05/04/2024 a 30/12/2024. Dotação Orçamentária: 8.16.12.361.18.2.017, Natureza: 3.3.90.30 Fonte: 1.552.0000.000000 Ficha: 444. Valor: 40.000,00 (quarenta mil reais). Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o de Formoso do Araguaia-TO. Representante da Contratada: Divano de Oliveira Vaz. Contrato: 03/2024 Processo Administrativo n° 2024/602. Vinculação ao Edital de chamada Pública nº 04/2023 da Agricultura Familiar para aquisição de gêneros alimentícios, para o ano letivo de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia- TO. Contratada: Manoel Francisco de Souza Avezedo, CPF: .508.301-. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica, verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de 2024, de acordo com a chamada pública nº 04/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Data da Assinatura: 05 de abril 2024. Período: 05/04/2024 a 30/12/2024. Dotação Orçamentária: 8.16.12.361.18.2.017, Natureza: 3.3.90.30 Fonte: 1.552.0000.000000 Ficha: 444. Valor: R$39.953,30 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta e três reais e trinta centavos). Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o de Formoso do Araguaia-TO. Representante da Contratada: Manoel Francisco de Souza Avezedo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024. O Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins - TO, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de sua Equipe de Apoio, torna público para amplo conhecimento dos interessados estará recebendo, documentação de Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas habilitadas como médicos e/ou empresa prestadoras de serviços de saúde especializadas em oftalmologia para realização de serviços por meio de mutirão de Consulta Pré-Operatória com exames especializados oftalmológicos, procedimentos cirúrgicos de Facoemulsificação c/ implante de lente dobrável e Pterígio, com capacidade de atendimento adequado, equipamentos específicos e profissionais capacitados para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapiratins, a se credenciarem entre os dias 01 de maio de 2024 a 20 de maio de 2024 (das 08h00 às 14h00) horário local, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins - TO. A sessão pública de recepção e abertura dos documentos ocorrerá no dia 20 de maio de 2024, às 14h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO. Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira das 08h00min às 18h00min horas no mesmo endereço acima citado. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail [email protected]. Itapiratins - TO, 25 de abril de 2024. HANIEL FERREIRA NUNES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO N° 85/2024 Contrato N° 85/2024. Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. PROCESSO N° 148/2024 Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Lajeado - TO CNPJ: 11.952.334/0001-81 Contratado: W H P Neves EIRELI CNPJ: 19.060.667/0001-08 objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação da unidade básica de saúde Pedro Batú conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações e demais documentos que fazem parte do anexo i e do termo de referência, anexo II que são partes integrantes do edital da concorrência eletrônica nº 002/2024. VALOR GLOBAL: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA (18/04/2024) ATÉ 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Danilo De Oliveira Marinho, representante legal da contratante - e a empresa W H P NEVES EIRELI. Lajeado-TO, 18 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia-TO. Processo Administrativo nº 069/2024 de 02 de janeiro de 2024. Modalidade de Licitação nº Concorrência nº 001 / 2024. Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de obras de construção de calçadas em algumas ruas e avenidas desta cidade de Nova Rosalândia-TO, com o fornecimento de material e mão de obra, de acordo com os Termos do Plano de Ação, fruto de emenda Parlamentar nº 202341220010 - Código do Plano: 09032023-038413 - Município de Nova Rosalândia-TO. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Dotação orçamentária: 03.26.15.451.0101.1.013 // elemento de despesa 4.4.90.51 (fonte: 070). Ficha: 176. Empresa/Contratada: CONENG CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 22.354.924/0001-29, estabelecida na AV BERNARDO SAYÃO, 174, - CENTRO, NOVA ROSALÂNDIA - TO. Valor Total do Contrato R$: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Número do Contrato: Contrato Nº 038/2024 de 22 de abril de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 22/04/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADM Nº 069/2024 MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA - TO, Concorrência nº 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de obras de construção de calçadas em algumas ruas e avenidas desta cidade de Nova Rosalândia-TO, com o fornecimento de material e mão de obra, de acordo com os Termos do Plano de Ação, fruto de emenda Parlamentar nº 202341220010 - Código do Plano: 09032023-038413 - Município de Nova Rosalândia-TO. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ROSALANDIA-TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: resolve: ADJUDICAR a empresa: CONENG CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 22.354.924/0001-29, estabelecida na AV BERNARDO SAYÃO, 174, - CENTRO, NOVA ROSALÂNDIA - TO. Com valor total de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Nova Rosalândia-TO, 19 de abril de 2024. ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ROSALANDIA-TO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o resultado da Licitação na modalidade Concorrência de nº 001/2024 - que visa a Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de obras de construção de calçadas em algumas ruas e avenidas desta cidade de Nova Rosalândia-TO, com o fornecimento de material e mão de obra, de acordo com os Termos do Plano de Ação, fruto de emenda Parlamentar nº 202341220010 - Código do Plano: 09032023-038413 - Município de Nova Rosalândia-TO; CONSIDERANDO o julgamento da interposição de recursos e a adjudicação, pelo pregoeiro e sua equipe apoio, conforme Ata de Realização de julgamento da Concorrência nº 001/2024; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Municipalidade; resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, referente a Concorrência nº 001/2024 - em favor da da empresa: CONENG CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 22.354.924/0001-29, estabelecida na AV. BERNARDO SAYÃO, 174, - CENTRO, NOVA ROSALÂNDIA - TO. Valor Total R$: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). II - Determinar que a empresa vencedora seja convocada para assinatura do instrumento de contrato. Nova Rosalândia-TO, 19 de abril de 2024. ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO