DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 687, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afastem do País, com ônus, o Papiloscopista Policial Federal ELIAS HENRIQUE HAMÚ, lotado na Divisão de Identificação Criminal do Instituto Nacional de Identificação da Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal, e o Perito Criminal Federal GUSTAVO HENRIQUE MACHADO DE ARRUDA, lotado no Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba, com o objetivo de participarem do evento "12th Interpol Face Expert Working Group", em Lyon, França, no período de 9 a 14 de junho de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.002637/2024-71). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 688, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE CAMÕES BESSA, lotado na Coordenação de Repressão à Corrupção da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, com o objetivo de participar do "Mestrado Oficial em Alta Dirección en Seguridad Internacional", em Lima, Peru, no período de 25 de maio a 8 de junho de 2024, e em Madrid, Espanha, no período de 6 a 29 de setembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.008846/2024-29). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 689, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 557, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2024, Seção 2, página 61, referente ao afastamento do País do Delegado de Polícia Federal VALDECY DE URQUIZA E SILVA JUNIOR, Diretor de Cooperação Internacional da Polícia Federal, e do Perito Criminal Federal SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, lotado no Núcleo de Criminalística do Setor Técnico- científico da Superintendência de Polícia Federal no Paraná, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 15 a 19 de abril de 2024, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08200.009063/2024-62). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 24 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 672 - Dispensar MARIA LÚCIA GODINHO DE OLIVEIRA da função de Chefe da Divisão de Análise e Gestão da Informação da Coordenação de Monitoramento de Mercado da Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.07. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 673 - Dispensar MARIA LÚCIA GODINHO DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Monitoramento de Mercado da Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.10. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 24 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos XV e XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 182 - Dispensar LUCIANA SALIM SILVEIRA do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Protocolo da Coordenação de Documentação e Informação da Coordenação- Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE-1.07. Nº 183 - Designar DANIEL FERNANDES DA ROCHA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Suporte ao Sistema Eletrônico de Informação da Coordenação de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 184 - Designar CLAUDIA VALERIA MORAIS GALLISA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Protocolo da Coordenação de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 185 - Designar FABIANA GONZAGA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Conformidade, Alienação e Transferência da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 186 - Designar PATRICIA ALVES BUENO para exercer o encargo de substituta eventual Chefe do Serviço de Análise de Despesas da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 187 - Designar FABIO BOTELHO DE SOUZA REGO para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.03 Nº 188 - Designar CARMEM DE SOUZA MORAES DUARTE para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04. Nº 189 - Designar CASSIO TADEU MACIEL para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.03 Nº 190 - Designar YASMIM DE SOUZA GALENO para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão da Informação da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo Nº 191 - Designar DANIELA MARTINS COSTA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado do Gabinete do Ministro, código FCE 4.03 Nº 192 - Dispensar ANA PAULA LOPES GUIMARÃES DE LIMA FERREIRA do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Redação Técnica da Coordenação de Provimento e Vacância da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.07. Nº 193 - Designar ROSINEI GONÇALVES DE SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Redação Técnica da Coordenação de Provimento e Vacância do Gabinete do Ministro, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo Nº 194 - Dispensar ERIC FABIO DE AGUIAR GERMANO do encargo de substituto eventual do Coordenador de Sistemas de Produção e Banco de Dados da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código FCE 1.10. Nº 195 - Dispensar LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Planejamento de Inovação e Análise de Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação de Inovação e Integração de Tecnologia de Informação e Comunicação para Segurança Pública da Coordenação-Geral de Planejamento, Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código CCE 1.07. Nº 196 - Dispensar LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA do encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão de Produtos, Serviços e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Coordenação-Geral de Planejamento, Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Subsecretaria de Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código CCE 1.10. Nº 197 - Designar GILMAR LUIZ DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenação-Geral de Sistemas e Informação de Dados da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 198 - Designar PATRICIA CRISTINE DE OLIVEIRA GALVÃO para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Aquisições Conjuntas de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Coordenação de Gestão de Produtos, Serviços e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Coordenação-Geral de Planejamento, Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 199 - Dispensar ANA CAROLINA SOUZA SINDEAUX do encargo de substituta eventual do Coordenador de Interlocução e Apoio Estratégico da Coordenação-Geral de Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.10. Nº 200 - Dispensar NATALIA ROSA CHAVES do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Interlocução e Apoio Estratégico da Coordenação de Interlocução e Apoio Estratégico da Coordenação-Geral de Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.07. Nº 201 - Dispensar FREDERICO QUEIROZ SANTOS PINTO do encargo de substituto eventual do Coordenador de Projetos de Prevenção da Coordenação-Geral de Prevenção da Diretoria de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.10. Nº 202 - Dispensar FREDERICO QUEIROZ SANTOS PINTO do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Projetos de Prevenção da Coordenação de Projetos de Prevenção da Coordenação-Geral de Prevenção da Diretoria de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.07 Nº 203 - Designar CARLOS ALBERTO FRANÇA MAGALHÃES para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Análise Técnica da Coordenação de Administração do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função Nº 204 - Designar NATALIA ROSA CHAVES para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Interlocução e Apoio Estratégico da Coordenação-Geral de Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 205 - Designar ANA CAROLINA SOUSA SINDEAUX para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Interlocução e Apoio Estratégico da Coordenação de Interlocução e Apoio Estratégico da Coordenação-Geral de Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 206 - Designar CARLOS ALBERTO FRANÇA MAGALHÃES para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Administração da Coordenação de Administração do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 4.03.