DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042600043 43 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 207 - Designar GILVAN ALVES DE ARAUJO para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Análise Técnica da Coordenação de Administração do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 4.03. IRENILDA FERREIRA CARDOSO PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 209 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal FERNANDO SCHWENGBER CASARIN do encargo de substituto eventual do Coordenador de Trilhas de Aprendizagem da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.10. Nº 210 - Designar o Delegado de Polícia Federal FABRIZIO GARBI para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Trilhas de Aprendizagem da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.10., em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. IRENILDA FERREIRA CARDOSO POLÍCIA FEDERAL PORTARIAS DG/PF DE 18 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08206.000491/2024-70; resolve: Nº 284 DISPENSAR o Perito Criminal Federal BRUNO WERNECK PINTO HOELZ, matrícula PF nº 13.418, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Segurança da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.07. Nº 285 DESIGNAR o Perito Criminal Federal BRUNO WERNECK PINTO HOELZ, matrícula PF nº 13.418, para a função de Chefe da Divisão de Segurança da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.07. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA PORTARIAS DG/PF Nº 289, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08211.000456/2024-81; resolve: DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal FRANCISCO ANTONIO LIMA DE SOUSA, matrícula PF nº 17.990, para a função de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 4.07. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.001531/2024-16; resolve: Nº 1.256 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JORGE EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO, matrícula PF nº 13.448, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01. Nº 1.257 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal LUCAS VIEIRA DE AGUIAR, matrícula PF nº 23.275, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.285, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando a decisão judicial proferida no processo 1067499-66.2021.4.01.3400 - TRF1, referendada pelo Parecer de Força Executória nº 00167/2024/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU (SEI nº 34764526), 11/04/2024, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, e o que consta no processo administrativo nº 08200.019395/2021-11, resolve: Nomear PEDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES para exercer o cargo Escrivão de Policial Federal, sob código de vaga nº 891308, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores, em virtude de concurso público instituído pelo Edital nº 01/20 2 1 - D G P / D P F, mediante a conclusão do XLI Curso de Formação Profissional de Escrivão de Polícia Federal, de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei nº 8.112/90. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08701.000619/2024-12; resolve: Nº 1.287 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal MAURO LUCIO JEREMIAS, matrícula PF nº 16.381, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Uberlândia/MG, código FCE 1.01. Nº 1.288 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal LEIDSON BARBOSA DOS SANTOS, matrícula PF nº 23.097, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Uberlândia/MG, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.006336/2024-25; resolve: Nº 1.295 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANDRE LUIZ DINIZ GONCALVES S OA R ES , matrícula PF nº 8.006, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01. Nº 1.296 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ANDRE CARLOS SANTANA DA SILVA E CONCEICAO, matrícula PF nº 14.530, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.312, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 08200.012554/2024-91, e em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial nº 0813470-29.2020.4.05.8200, bem como o que consta no Parecer de Força Parecer nº 00157/2024/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU, resolve: Art. 1º CANCELAR a pensão estatutária de LUZAMARA SOUTO MONTEIRO, matrícula SIAPE 5.155.142, filha maior do ex-servidor JOSE ALVES MONTEIRO, matrícula SIAPE 1.109.008. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/04/2021, data de publicação da portaria DGP nº 15.310, que havia restabelecido a pensão. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 789 Designar JHONATA PHILIPE DA SILVA AVELINO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 3157838, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Mossoró, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 790 Dispensar RAFAEL SANTOS SILVA BEZERRA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 1970515, da função de Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Designar SAULO AUGUSTO LIMA TEIXEIRA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 3157855, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Nº 792 Dispensar ADRIELY SCHMIDT BUENO, matrícula Siape nº 3262881, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso. Nº 793 Dispensar, a pedido, LUIZ CARLOS DE SOUZA FILHO, matrícula Siape nº 2163623, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Nº 794 Dispensar, a pedido, ANDRESSA REGENE DA SILVA, matrícula Siape nº 2332011, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Contrainteligência, Código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Designar ANTONIO CESAR FIGUEIREDO PEREIRA, matrícula Siape nº 1201208, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contrainteligência, Código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 800 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDELZITO FERREIRA BELO FILHO, matrícula SIAPE n° 1371639, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/SC, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08666.022751/2024-41 Nº 801 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a NELCI SARTORI, na condição de companheira do instituidor CILON SILVA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0165746, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal,