DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ana Paula Franzoni - titular; e 2. Juliana Marra - suplente; d) Magazine Luiza: 1. Patricia Pulgas de Azevedo Lima - titular; 2. Caio Sousa Nalini - suplente; e) Banco do Brasil: 1. Lidiane Pereira Orestes Capannacci; e 2. Eva Nascimento de Menezes; VII - entidades formadoras: a) Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac: 1. Anna Beatriz de Almeida Waehneldt - titular; e 2. Kelly Lima Texeira - suplente; b) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai: 1. Felipe Esteves Pinto Morgado - titular; e 2. Marilza Machado Gomes Regattieri - suplente; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senar: 1. Fabíola de Luca Coimbra Bomtempo - titular; e 2. Antonia Maria Ribeiro Rodrigues - suplente; d) Centro de Integração Empresa Escola - CIEE: 1. Rodrigo Dib - titular; e 2. Mônica Vargas - suplente; e) Bittar Educação: 1. João Bittar Netto - titular; e 2. Arthur Bernardes - suplente; VIII - fundações, institutos e outras organizações da sociedade: a) Fundação Roberto Marinho: 1. Marcelo Bentes - titular; e 2. Alzira Silva - suplente; b) Instituto Claro: 1. Daniely Gomieiro - titular; e 2. Flávio Rodrigues - suplente; c) Instituto Coca-Cola Brasil - ICCB: 1. Daniela Redondo - titular; 2. Ana Ines Tacite - suplente; d) Fundação Arimax: 1. Vivianne Naigeborin - titular; e 2. Natália Di Ciero Leme Quadros - suplente; e) Fundação Itaú: 1. Ana Amélia Inoue - titular; e 2. Diogo Jamara Tsukumo - suplente; IX - associações, movimentos ou coletivos de juventudes: a) Aliança Empreendedora: 1. Lina Maria Useche - titular; e 2. Mariana Rodrigues - suplente; b) UNIPeriferias - 1. Cleber Ribeiro de Souza - titular; e 2. Arthur Pedro Morais da Silva - suplente; c) União Nacional dos Estudantes - UNE: 1. Manuella Mirella Nunes da Silva - titular; e 2; Vinicius Pequeno dos Santos Silva - suplente; d) Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST: 1. Gabriel Reis Simeone - titular; e 2. Rudrigo Rafael - suplente; e) Brasil Junior: 1. Elias Gabriel Costa da Silva - titular; e 2. Caio Augusto Aguiar Leal - suplente; X - Organização Internacional do Trabalho - OIT: 1. Aguinaldo Maciente - titular; e 2. Laura Díaz - suplente; XI - Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef: 1. Gustavo Heidrich - titular; e 2. Felipe Gonzales - suplente; XII - Convidados permanentes sem direito a voto: a) Pacto Global da ONU: 1. Gabriela Rozman - titular; e 2. Tayna Leite - suplente; e c) Conselho Nacional de Juventude - Conjuve: 1. Marcus Vinicius Barão Rocha - titular; e 2. Matheus Diniz de Souza - suplente; Art. 2º O Comitê Gestor será coordenado pelo Departamento de Políticas de Trabalho para a Juventude da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego. § 1º O regimento interno do Comitê Gestor será elaborado pelo seu Coordenador e aprovado pela maioria simples de seus membros. § 2º A Secretaria Executiva do Comitê Gestor será exercida pela Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego. Art. 3º O Comitê Gestor poderá instituir comissões temáticas e grupos de trabalho destinados ao estudo e à elaboração de propostas com base em seus objetivos e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas - ONU. Parágrafo único. As comissões temáticas e os grupos de trabalho serão compostos por signatários e poderão também ser convidados especialistas nos temas em discussão, autoridades de órgãos e entidades do Poder Executivo federal e outros servidores que atuem em área pertinente aos temas tratados. Art. 4° Ficam convalidados os atos praticados na reunião realizada em 25 de abril de 2024, em Brasília. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAGNO LAVIGNE FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 36, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora KARINA PENARIOL SANCHES do encargo de Coordenadora de Difusão de Conhecimento e Educação, código FCE 1.10, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 37, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear o servidor SERGIO ANTÔNIO DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenador de Difusão de Conhecimento e Educação, código FCE 1.10, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor ANDRÉ LUÍS LUDOLFO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1974361, Diretor de Empreendimentos da INFRA S.A., para participar da 5ª edição do evento "RAILWAY SUMMIT 2024 PORTUGAL", na cidade de Lisboa, na República Portuguesa, no período de 19 a 22 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.002546/2024-63. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 169, DE 22 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve: Rescindir, a contar de 23 de abril de 2024, em virtude da concessão, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de benefício de aposentadoria por idade, o Contrato de Trabalho do empregado público PAULO RENATO FONSECA SOARES, matrícula SIAPE nº 2073569, CPF nº *.189.760-, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.010027/2024-64). LUANA DOS SANTOS BRITO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.013365/2024-99, resolve: Nº 2.029 - Art. 1º Dispensar o servidor Diego de Almeida Pereira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1567667, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Projetos de Manutenção, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Projetos, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.030 - Art. 1º Designar o servidor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063799, para substituir a função de Coordenador de Projetos de Manutenção, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Projetos, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO DIRETORIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 2.042, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.241, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de março de 2024, e considerando o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI n.º 136, de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo SEI n.º 50600.012353/2024-47, resolve: Art. 1º Efetivar a cessão da servidora CAMILLA DE CARVALHO RAMOS, Siape n.º 1639431, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para atuar na Divisão de Gestão de Atendimento, da Coordenação-Geral de Administração, Atendimento e Documentação, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal — GSISTE., Nível Intermediário, nos termos do Decreto n.º 10.334, de 29 de abril de 2020.