DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042600052 52 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SE/MTE Nº 675, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.200754/2024-98, resolve: Designar MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO COSTA RASSY, matrícula nº 0220571, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Itaituba, FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Santarém, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da função que ora é designada. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 677, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200231/2024-38, resolve: Designar SÍLVIO MIRANDA DE SOUSA, matrícula nº 1126594, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio ao Superintendente, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Tocantins. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 678, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200231/2024-38, resolve: Dispensar RAFAEL ALBUQUERQUE BEZERRA PIRES, matrícula nº 1522618, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Tocantins. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 679, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200231/2024-38, resolve: Designar RAFAEL ALBUQUERQUE BEZERRA PIRES, matrícula nº 1522618, para exercer a função de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Tocantins, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 680, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200231/2024-38, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 8 de abril de 2024, KAYLLAH CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 1211078, da função de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Tocantins. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 681, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200231/2024-38, resolve: Designar KAYLLAH CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 1211078, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Tocantins, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 682, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200231/2024-38, resolve: Designar HAYANNA CARINE SILVA SANTOS, matrícula nº 1161241, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego de Gurupi, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Tocantins, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 685, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.201047/2024-89, resolve: Designar MARIA CLEUBANEIDE FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 0757709, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01, da Coordenação de Planejamento e Apoio ao Atendimento da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 686, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.201047/2024-89, resolve: Designar LUCIENE MOREIRA LEITAO, matrícula nº 1701569, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 687, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria GM/ME n° 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 4.302, de 15 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.203516/2024-17, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, nível intermediário, à servidora LUCIENE CAMPOS FERREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 1175429, em exercício na Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 689, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.208714/2024-32, resolve: Designar LUIZA CARVALHO FACHIN, matrícula nº 1896317, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, FCE. 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em São José do Rio Preto, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 690, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.204221/2024-71, resolve: Designar VALÉRIA MORETTI UCHIDA, matrícula nº 0659879, para exercer a função de Coordenador do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MTE nº 292, publicada no DOU nº 36, de 22/02/2024, seção 2, página 58, Onde se lê: "a contar de 19 de dezembro de 2023", Leia-se: "a contar de 18 de dezembro de 2023". FRANCISCO MACENA DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MTE nº 550, de 16 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2024, seção 2, pág 48, Onde se lê: "a fim de participar da 112ª Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, Suíça", Leia-se: "a fim de acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego durante a sua participação na 112ª Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, Suíça" SECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA PORTARIA MTE Nº 603, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29 do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do art. 7º do Decreto nº 11.853, de 26 de dezembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar os membros representantes para compor o Comitê Gestor do Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes, no âmbito da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego: I - do Ministério do Trabalho e Emprego: a) do Departamento de Políticas de Trabalho para a Juventude da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda, que o coordenará: 1. João Victor da Motta Baptista - titular; e 2. Ana Lúcia de Alencastro Gonçalves - suplente; b) da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária: 1. Ary Moraes Pereira - titular; e 2. Kamila Araújo Bezerra - suplente; e c) da Assessoria do Ministro: 1. Anatalina Lourenco da Silva - Titular 2. Sérgio Luiz Rodrigues Pereira - Suplente II - da Secretaria-Geral da Presidência da República: a) da Secretaria Nacional de Juventude: 1. Ronald Luiz dos Santos - titular; e 2. Jessica Raiany Santos Costa - suplente; III - da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República: a) Egle Maite Oliveira Lippi - titular; e b) Daniel Alves de Lima Zylberztajn - suplente; IV - associações de trabalhadores, sindicatos das categorias econômicas ou outras entidade da classe trabalhadora: a) Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB: 1. Rodrigo Calais Candidato - titular; e 2. Victor Frota da Silva - suplente; b) Central Única dos Trabalhadores - CUT: 1. Cristiana Paiva Gomes - titular; e 2. Caio Montanari Marques Pereira - suplente; c) Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB: 1. Rodrigo Alves de Oliveira - titular; e 2. Enver Padovezzi Ferreira - suplente; d) Força Sindical - FS; 1. Marli Rodrigues - titular; e 2. Felix Serrano de Barros - suplente e) União Geral dos Trabalhadores - UGT: 1. Juliana Karine Machado - titular; e 2. Luan de Oliveira Almeida - suplente; V - associações de empregadores, sindicatos das categorias econômicas ou outras da classe patronal: a) Confederação Nacional da Saúde - CNSaúde: 1. Clovis Veloso de Queiroz Neto - titular; e 2. Joicy Damares Pereira - suplente; b) Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSEG: 1. Laíne Meira Mangueira - titular; e 2. Luciana Dall Agnol - suplente;