DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042600051 51 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 467 PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492965, para realizar inspeção sanitária na empresa Novus Scientific AB, em Uppsala, Suécia, no período de 11/05/24 a 18/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº. 25351.909903/2024-84). Nº 468 SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1440171, para realizar inspeção sanitária na empresa Novus Scientific AB, em Uppsala, Suécia, no período de 11/05/24 a 18/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº. 25351.909903/2024-84). Nº 469 FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439567, para realizar inspeção sanitária na empresa CORIN LIMITED, em Cirencester, Reino Unido, no período de 11/05/24 a 18/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº. 25351.909903/2024-84). Nº 470 JULIANO ACCIOLY TESSER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568508, para realizar inspeção sanitária na empresa CORIN LIMITED, em Cirencester, Reino Unido, no período de 11/05/24 a 18/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº. 25351.909903/2024-84). Nº 471 ELMO DA SILVA SANTANA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1481229, para participar da LX Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho n° 11 "Saúde"- MERCOSUL, em Assunção, Paraguai, no período de 05/05/24 a 09/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 421/2024. (Processo nº. 25351.909029/2024-85). Nº 472 FABIO RIBEIRO CAMPOS DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1459744, para participar da LX Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho n° 11 "Saúde"- MERCOSUL, em Assunção, Paraguai, no período de 05/05/24 a 09/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 421/2024. (Processo nº. 25351.909029/2024-85). Nº 473 FERNANDA BEZERRA DE OLIVEIRA, Técnica em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2092273, para participar da LX Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho n° 11 "Saúde"- MERCOSUL, em Assunção, Paraguai, no período de 05/05/24 a 09/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 421/2024. (Processo nº. 25351.909029/2024-85). Nº 474 JAIMARA AZEVEDO OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491680, para participar da LX Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho n° 11 "Saúde"- MERCOSUL, em Assunção, Paraguai, no período de 05/05/24 a 09/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 421/2024. (Processo nº. 25351.909029/2024-85). Nº 475 JOAO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491407, para participar da LX Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho n° 11 "Saúde"- MERCOSUL, em Assunção, Paraguai, no período de 05/05/24 a 09/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 421/2024. (Processo nº. 25351.909029/2024-85). Nº 476 ROSANGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491060, para realizar inspeção sanitária nas empresas RIGICON MEDIKAL A.S, em Istambul, Turquia e TRANSEASY MEDICAL TECH. CO., LTD, em Beijing, China, , no período de 03/05/24 a 18/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº. 25351.909903/2024-84). Nº 477 GLORIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568085, para realizar inspeção sanitária nas empresas BEC CHEMICALS PRIVATE LIMITED e ZCL CHEMICALS LIMITED, em Raigad e Gujarat, Índia, no período de 09/05/24 a 26/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº. 25351.903364/2024-70). Nº 478 MARILIA RODRIGUES MENDES TAKAO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491485, para realizar inspeção sanitária na empresa CAT A L E N T MARYLAND, INC., em Maryland, Estados Unidos da América, no período de 04/05/24 a 12/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 410/2024. (Processo nº. 25351.905996/2024-78). Nº 479 VALERIA OLIVEIRA CHIARO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492636, para realizar inspeção sanitária na empresa CATALENT MARYLAND, INC., em Maryland, Estados Unidos da América, no período de 04/05/24 a 12/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 410/2024. (Processo nº. 25351.905996/2024-78). ANTONIO BARRA TORRES D I R E T O R - P R ES I D E N T E FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 375 - FRED LUCIANO NEVES SANTOS, Tecnologista Em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, Siape Nº 1455828, Com a Finalidade de Participação da Reunião "Meeting On Diagnostic Evaluation And Economic Impact Analysis Of New Diagnostic Methods For Chagas Disease" e Realizacao Atividades do Projeto "Avaliação do Desempenho Diagnóstico do Tr Chagas Bio-manguinhos e de Protótipos Usando Antígenos Recombinantes Quiméricos do Trypanosoma Cruzi na Detecção de Anticorpos Anti-t, Em Buenos Aires, Argentina, no Período de 05/05/2024 a 12/05/2024, Inclusive Trânsito, Com Ônus Limitado, Vencimentos Mantidos (ocesso N° 25383.000095/2024-11). Nº 376 - OTACÍLIO DA CRUZ MOREIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1465839, com a finalidade de participar de Reunião Plenária da Plataforma de Pesquisa Clínica Em Doença de Chagas, precedida por Dois Eventos Satélites Organizados Pela Find. e Pela Coalizão Chagas, em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 05/05/2024 a 09/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000424/2024-23). Nº 378 - GUSTAVO CARDOSO GUIMARÃES, Tecnologista em Saúde Pública da Coordenação- Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC, SIAPE nº 1488507, com a finalidade de participar do 5º Congresso Português de Building Information Modelling - PT BIM 2024, em Lisboa, Portugal, pelo período de 06/05/2024 a 11/05/2024, inclusive trânsito, com ônus imitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25389.000136/2024-19). Nº 379 - LUIZ FERNANDO DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC, SIAPE nº 1636330, com a finalidade de participar do 5º Congresso Português de Building Information Modelling - PT BIM 2024, em Lisboa, Portugal, pelo período de 06/05/2024 a 11/05/2024, inclusive trânsito, com ônus imitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25389.000136/2024-19). Nº 381 - ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI, Tecnologista em Saúde Pública da Coordenação- Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC, SIAPE nº 1567804, com a finalidade de participar do 5º Congresso Português de Building Information Modelling - PT BIM 2024, em Lisboa, Portugal, pelo período de 06/05/2024 a 11/05/2024, inclusive trânsito, com ônus imitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25389.000139/2024-52). Nº 382 - SILVIA MARIA SOARES DE ARAUJO PEREIRA, Tecnologista em Saúde Pública da Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC, SIAPE nº 1556873, com a finalidade de participar do 5º Congresso Português de Building Information Modelling - PT BIM 2024, em Lisboa, Portugal, pelo período de 06/05/2024 a 11/05/2024, inclusive trânsito, com ônus imitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25389.000115/2024-01). Nº 383 - LUISA MEDEIROS MASSARANI, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 13530624, com a finalidade de participar de um workshop presencial, a fim de compartilhar metodologias para medir o impacto que os museus de ciências podem ter sobre as famílias, e em seguida, irá participar do Simpósio Internacional de Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia 2024, em Zacatecas, no México, pelo período de 05/04/2024 a 14/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000047/2024-13). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MTE 604, de 24 de abril de 2024, publicada no DOU de 25/4/2024, seção 2, página 50, Onde se lê: "no período de 28 de abril a 1º de maio de 2024, inclusive trânsito", Leia-se: "no período de 27 de abril a 1º de maio de 2024, inclusive trânsito". PORTARIA MTE Nº 605, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 3º do Decreto nº 11.971, de 1º de abril de 2024 - (Processo nº 19966.201625/2024-92), resolve: Art. 1º Ficam designados como membros suplentes do Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho: I - Luciana Vasconcelos Nakamura, pela Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego; II - Eduardo Viana Almas, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; III - Euler Albergaria de Melo, pela Casa Civil da Presidência da República; e IV - Lorena Guimarães Arruda, pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 611, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o inciso VI do art. 22 do Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, resolve: Designar MAGNO PILLON DELLA-FLORA, matrícula nº 1338093, para exercer a função de membro titular, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, no Estado de Roraima. (Processo nº 13622.200511/2023-59). LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 600, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, pela Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, pela Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº 19980.220252/2024-71, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARCELA CRISTINE DOS SANTOS MARECO, matrícula nº 1271305, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, para exercício na 2ª Zona Eleitoral - Macapá, pelo período de um ano. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 673, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200231/2024-38, resolve: Dispensar, a contar de 3 de abril de 2024, ADRIANA AGUIAR REIS, matrícula nº 1162166, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Tocantins. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 674, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200231/2024-38, resolve: Designar ADRIANA AGUIAR REIS, matrícula nº 1162166, para exercer a função de Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Tocantins, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA