DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. Desembargador Federal Néviton Guedes; NOMEAR o servidor FLÁVIO RODRIGUES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II da Assessoria da Corregedoria-Regional; NOMEAR o servidor GILBSON DA COSTA ALENCAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Assessoria II da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria- Geral da Presidência; NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, GISELE CORREA DA COSTA BARROS DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III da Assessoria da Corregedoria- Regional; NOMEAR a servidora GRAZIELA MARIA PICININ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Fe d e r a l Néviton Guedes; NOMEAR a servidora ISABEL KRUPP FREIRE DE CARVALHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II da Assessoria de Recursos Especiais e Extraordinários da Vice-Presidência; NOMEAR a servidora IZABELY MICHELLE CAVALCANTE NORMANDO, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria Executiva da Diretoria-Geral da Secretaria; NOMEAR o servidor JACKSON ROSA SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal José Amílcar Machado; NOMEAR o servidor JOSÉ HABIB FRAXE JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III da Assessoria de Recursos Especiais e Extraordinários da Vice-Presidência; NOMEAR a servidora KARLA LOPES BARBOSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa,, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal José Amílcar Machado; NOMEAR a servidora LILIAN COUTINHO SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II da Assessoria da Presidência; NOMEAR a servidora NISMEIRE APARECIDA CANDIDO DE MEDEIROS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III da Assessoria da Desembargadora Federal Vice-Presidente; NOMEAR a servidora OSMARINA MACIEL DO NASCIMENTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III da Assessoria da Presidência; NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, PATRICIA GUEDES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ- 1, de Chefe do Gabinete Executivo da Assessoria de Recursos Especiais e Extraordinários da Vice-Presidência; NOMEAR a servidora RAQUEL CALLAND CERQUEIRA MARQUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa; NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, REINALDO PEREIRA PASSOS JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete da Desembargadora Federal Vice-Presidente; NOMEAR o servidor RENATO ALVES DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2 de Assessor Técnico II da Assessoria da Presidência; NOMEAR o servidor RONAN FERNANDES TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II da Assessoria da Desembargadora Federal Vice-Presidente; NOMEAR a servidora ROSELHA GONDIM DOS SANTOS PARDO, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Néviton Guedes; NOMEAR o servidor SERGIO DOS SANTOS SILVA,Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria da Desembargadora Federal Vice-Presidente; NOMEAR a servidora SHIRLENE SUELY ROCHA CORREA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II da Assessoria da Corregedoria-Regional; NOMEAR a servidora SIMONE ALCANTARA PUTTINI CALZA , Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Néviton Guedes; NOMEAR a servidora SIRLEY VICENTE MONTALVAO RAMIRES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Marcos Augusto; NOMEAR o servidor WERBETH SILVA PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Marcos Augusto; NOMEAR a servidora YASMIN SIMOES NERI LEAL, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Chefe do Gabinete Executivo da Corregedoria-Regional. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 431, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0010676-58.2024.4.01.8000-TRF1, resolve: NOMEAR a servidora JULIANA FRANÇA DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II da Assessoria do Exmo. Desembargador Federal Pablo Zuniga, em decorrência da exoneração de Renato Alves de Miranda. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 437, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0011248- 14.2024.4.01.8000, resolve: CONVOCAR para auxílio à Vice-Presidência no biênio 2024/2026, ad referendum da Corte Especial Administrativa, os seguintes magistrados, a partir de 25/4/2024: 1. Juiz Federal ALYSSON MAIA FONTENELE, com prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás; 2. Juiz Federal MARCIO SÁ ARAÚJO, com prejuízo da jurisdição na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão; 3. Juíza Federal MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA, com prejuízo da jurisdição na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal; e 4. Juiz Federal RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA, com prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 438, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0011313- 09.2024.4.01.8000, resolve: CONVOCAR para auxílio à Presidência no biênio 2024/2026, ad referendum da Corte Especial Administrativa, os seguintes magistrados, a partir de 25/4/2024: 1. Juiz Federal EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, filho, com prejuízo da jurisdição na 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal; 2. Juiz Federal CLODOMIR SEBASTIÃO REIS, com prejuízo parcial da jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão; 3. Juiz Federal CLEBERSON JOSÉ ROCHA, com prejuízo da jurisdição na 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal; 4. Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, com prejuízo da jurisdição na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás; e 5. Juíza Federal CLARA DA MOTA SANTOS PIMENTA ALVES, com prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 440, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0002269-44.2016.4.01.8000, resolve: TORNAR PÚBLICA a composição dos órgãos julgadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região a partir de 25/4/2024, conforme disposição abaixo: PLENÁRIO Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA - Presidente Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO Desembargador Federal NÉVITON GUEDES Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA Desembargador Federal NEY BELLO - Corregedor Regional Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS - Vice-Presidente Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA Desembargador Federal HERCULES FAJOSES Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Desembargador Federal RAFAEL PAULO Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA Desembargador Federal LEÃO ALVES Desembargador Federal MARCUS BASTOS Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO Desembargador Federal RUI GONÇALVES Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO Desembargador Federal ANTONIO SCARPA Desembargadora Federal NILZA REIS Desembargador Federal NEWTON RAMOS Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS Desembargador Federal PABLO ZUNIGA Desembargador Federal ALEXANDRE LARANJEIRA Desembargador Federal FLÁVIO JARDIM Desembargador Federal EDUARDO MARTINS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA - Presidente Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS - Vice-Presidente Desembargador Federal NEY BELLO - Corregedor Regional Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO Desembargador Federal MARIA DO CARMO CARDOSO Desembargador Federal DANIELE MARANHÃO Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA CORTE ESPECIAL Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES, pelo critério de antiguidade Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, por eleição Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO, pelo critério de antiguidade Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA, pelo critério de antiguidade - Presidente Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO, pelo critério de antiguidade Desembargador Federal NEY BELLO, pelo critério de antiguidade - Corregedor Regional Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, pelo critério de antiguidade Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS, pelo critério de antiguidade - Vice-Presidente Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA, pelo critério de antiguidade Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO, pelo critério de antiguidade Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO, por eleição Desembargador Federal CESAR JATAHY, por eleição Desembargador Federal RAFAEL PAULO, por eleição Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER, por eleição Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM, por eleição Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA, por eleição Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO, por eleição Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ, por eleição 2ª SEÇÃO Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO - Presidente de 2/5/2023 a 1º/5/2025 Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Desembargador Federal LEÃO ALVES Desembargador Federal MARCUS BASTOS Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Desembargador Federal NÉVITON GUEDES 3ª TURMA Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO - Presidente, de 27/4/2024 a 26/4/2026 Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA - Presidente até 26/4/2024 Desembargador Federal NÉVITON GUEDES