DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA N° 251, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/14.358/2024, CONSIDERANDO a duplicidade do teor das Portarias GP n. 224 e GP n.225 publicadas, respectivamente, em 24/4/2024 e 25/4/205 no Diário Oficial da União; resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP n. 225, de 10 abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25/4/2024, Edição n.80, Seção 2, página 62. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE ALVES HORTA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP Nº 376, DE 24 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, inciso II, da Portaria DG n. 2, de 2 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei n. 8.112/1990, c/c art. 30 e 7º,III, a, da Resolução n. 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e CONSIDERANDO o constante no processo TRT/e-PAD/15708/2024;, resolve: Art. 1º Revogar, a partir de 26/4/2024, a Portaria n. 13/2019, publicada no DOU de 25/1/2019, que removeu, para acompanhar cônjuge, a servidora Érica Maria Céspedes Reis, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Art. 2º Remover, a pedido, para acompanhar cônjuge, a servidora Érica Maria Céspedes Reis, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte, a partir de 26/4/2024. Art. 3º Lotar a servidora no Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (Gabinete n. 27). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BIANCA KELLY CHAVES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 1.595, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9086/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar de 05-2-2024, a Portaria nº 816, de 22-3-2021, publicada no Diário Oficial da União de 24-3-2021, que designou a servidora MABEL THAIS LIMBERGER (110221), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.644, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2536/2024, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ANA PAULA FOFONKA PINHEIRO (117188), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO Nº 199, DE 23 DE ABRIL DE 2024 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o PROAD nº 4843/2024, resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pelo servidor ANTÔNIO DE ALMEIDA PEREIRA, com efeitos a contar de 20/04/2024, em razão do seu falecimento. LÉA NUNES ATO Nº 203 DE 24 DE ABRIL DE 2024 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no exercício da presidência, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 4843/2024; resolve: Exonerar o servidor ANTÔNIO DE ALMEIDA PEREIRA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 02ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, a partir de 20/04/2024. LÉA NUNES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 106, DE 23 DE ABRIL DE 2024 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a indicação dos servidores ANTONIO JHOSEPH SILVA DE ARAÚJO e SIMONNE CALLEGARIO para assumirem funções comissionadas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme Memorando SETIN n.º 021/2024 de 17 de abril de 2024; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª nº 2636/2024, e o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados de funções comissionadas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, como a seguir: - SIMONNE CALLEGARIO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Código SIGEP nº 3130, de Assistente da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, FC-3 (Código SIGEP nº 60); - ANTONIO JHOSEPH SILVA DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Código SIGEP nº 3430, de Chefe da Seção de Suporte a Usuário de TIC, FC-5 (Código SIGEP nº 192); II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para o exercício de funções comissionadas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, como a seguir: - SIMONNE CALLEGARIO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Código SIGEP nº 3130, de Chefe da Seção de Suporte a Usuário de TIC, FC-5 (Código SIGEP nº 192), em vaga decorrente da dispensa do servidor Antonio Jhoseph Silva de Araújo; - ANTONIO JHOSEPH SILVA DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Código SIGEP nº 3430, de Assistente da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, FC-3 (Código SIGEP nº 60), em vaga decorrente da dispensa da servidora Simonne CALLEGARIO; III - Este Ato PRESI terá vigência a partir de 2 de maio de 2024. IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATO Nº 12, DE 24 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria PRESI no 32/2023, que delegou parte da competência do Presidente deste Tribunal à Diretora-Geral; CONSIDERANDO a indicação do servidor RUAN GABRIEL ARAÚJO FERREIRA para exercer função comissionada de Assistente Técnico, FC-3, do quadro de lotação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme Memorando SETIN Nº 023/2024, expedido em 22 de abril de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 2756/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DESIGNAR o servidor RUAN GABRIEL ARAÚJO FERREIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, código SIGEP nº 3521, para exercer função comissionada de Assistente Técnico, FC-3, (código SIGEP nº 89), do quadro de lotação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; II - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRA LIMA PEREIRA MARTINS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 138, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, diante do disposto no art. 25, inciso XXI do Regimento Interno, resolve nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei n.º 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público realizado por este Tribunal, obedecida a ordem de classificação, para exercerem, em caráter efetivo, os cargos das carreiras judiciárias conforme segue: ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 1: Nome/ Classificação no concurso/origem da vaga/posição do cargo - NILSON ALVES GOMES, 21º lugar (listagem de candidatos negros), em cargo vago decorrente da aposentadoria de Andréa Antero Gochenour, criado pela Lei nº 8.432/92, posição 6963; - ALBERTO PESSOA ALBUQUERQUE SILVA, 90º lugar, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Angela Mendes Viana, criado pela Lei nº 6.241/75, posição 1; - JOSE CARLOS GLOWASKI, 91º lugar, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Sandra Novatzki Peraltas Lenharo, criado pela Lei nº 6.644/79, posição 190. TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 1: Nome/ Classificação no concurso/origem da vaga/posição do cargo - MARILANY COSTA DE LIMA, 115º lugar, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Claudia Belloto Montenegro, criado pela Lei nº 8.492/92, posição 5219; - BEATRIZ BENICIO PIZAPIO WILTNER, 117º lugar, em cargo vago decorrente do falecimento de Carlos Roberto Vieira, criado pela Lei nº 8.432/92, posição 5195; - VICTOR SOUZA MARTINS FERREIRA, 118º lugar, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Leonia Maria de Oliveira, criado pela Lei nº 7.729/89, posição 5624; - MAYARA LEAL SENA, 32º lugar (listagem de candidatos negros), em cargo vago decorrente da aposentadoria de Jorge Luis Soares, criado pela Lei nº 7.907/89, posição 5367; - NATALIA CAROLINE BAUMGART, 120º lugar, em cargo vago decorrente da aposentadoria de José Aparecido Ramos Batista, criado pela Lei nº 8.432/92, posição 5372; - LUCAS CUSTODIO JOVASQUE, 121º lugar, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ircineide Santos Soares, criado pela Lei nº 10.523/02, posição 4306; - ASLIN MARCONDES RIBAS, 17º lugar (listagem de candidatos com deficiência), em cargo vago decorrente da aposentadoria de Vera Lucia Teixeira, criado pela Lei nº 6.644/79, posição 5648; - DÉBORA MONTEIRO FREITAS LACERDA DE MIRANDA, 123º lugar, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Denise Blanco Pinheiro, criado pela Lei nº 7.582/87, posição 5248; - KASSIA SILVA DA SILVA NEVES, 33º lugar (listagem de candidatos negros), em cargo vago decorrente da aposentadoria de Cleusa Maria Bortolo Ferreira, criado pela Lei nº 8.492/92, posição 5226; - DIOGO ZELAK AGOTTANI, 124º lugar, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Orminda Maria Mattos Ferreira, criado pela Lei nº 6.644/79, posição 5533; - DANIELA GOMES DOS SANTOS, 125º lugar, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Horacio Sendacz, criado pela Lei nº 10.770/03, posição 4634; - ALINE TEODORO BRAZÃO, 127º lugar, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Alda Meire da Silva Richart, criado pela Lei nº 8.432/92, posição 7011; - THAYANE DE ALMEIDA ARAUJO, 129º lugar, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Luiza Weber, criado pelo Ato nº 2/86, posição 7010; - JORDANIA VANDESSA SAMARA SOUZA SILVA, 34º lugar (listagem de candidatos negros), em cargo vago decorrente da aposentadoria de Haidi Gund, criado pela Lei nº 7.729/89, posição 5318; - RODRIGO JOSE DOS REIS FERNANDES JUNIOR, 133º lugar, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Paulo Cesar da Cruz, criado pelo Ato nº 2/86, posição 5538;